Dados Referenciais

Data08/11/2021
EmentaDispõe sobre o funcionamento das Reuniões Ordinárias Plenárias, das Comissões e Frente Parlamentares no período de 09 de novembro de 2021 até o encerramento da Terceira Sessão Legislativa Ordinária.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/11/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REUNIÃO ORDINÁRIA, REUNIÃO PLENÁRIA, PERÍODO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, MODO PRESENCIAL, EXIGÊNCIA, VACINAÇÃO, IMUNIZAÇÃO, (COVID-19), DETALHAMENTO.

REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, FRENTE PARLAMENTAR, PERMANÊNCIA, AMBIENTE VIRTUAL, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO.

PROTOCOLO, PROPOSIÇÃO, SECRETARIA GERAL, PERMANÊNCIA, SISTEMA, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

PRAZO, REGIMENTO, CONTAGEM, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 458/2021

toda a norma.

Resolução da Alepe nº 1.667/2020

toda a norma.