ATO DA MESA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE
2021.
A
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art.
1º As Reuniões Ordinárias Plenárias, a partir do dia 9 de novembro de 2021 até
o encerramento da Terceira Sessão Legislativa Ordinária, serão realizadas de
forma presencial, às terças-feiras, às 14h30 (quatorze horas e 30 minutos), e
às quartas-feiras, às 10h (dez horas), no Plenário Governador Eduardo Campos,
do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, observando-se para ingresso no
recinto o disposto na Lei
Complementar nº 458/2021.
Art.
2º As reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares permanecerão em ambiente
virtual, ficando a cargo de seus respectivos Presidentes/Coordenadores a
fixação de horário de suas reuniões, desde que não coincida com horário
destinado às Reuniões Plenárias.
Art.
3º O protocolo de proposições na Secretaria Geral da Mesa Diretora permanecerá
por meio do sistema Alepe Trâmite, com envio de cópia digital por e-mail.
Art.
4º Os prazos regimentais permanecerão sendo contados em dias úteis, nos termos
da Resolução que instituiu o Sistema de Deliberação Remota (Resolução nº 1.667, de 27 de março de
2020).
Art.
5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala
das Reuniões, 8 de novembro de 2021.
Deputado Eriberto
Medeiros Presidente
Deputado Aglailson Victor
1º Vice-Presidente
Deputado Manoel Ferreira
2º Vice-Presidente
Deputado Clodoaldo Magalhães
1º Secretário
Deputado Pastor Cleiton Collins
2º Secretário
Deputado Rogério Leão
3º Secretário
Deputada Alessandra Vieira
4ª Secretária