| Data | 09/12/2021 |
| Ementa | Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Gustavo Gouveia |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2493/2021 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/12/2021, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | MULHER. PROTEÇÃO À MULHER SAÚDE. |
| Indexação | CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA MULHER EM CLIMATÉRIO, GARANTIA, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, CRITÉRIOS.POLÍTICA ESTADUAL DA MULHER EM CLIMATÉRIO, DIRETRIZ.OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DA MULHER EM CLIMATÉRIO, POSSIBILIDADE, PARCERIA, UNIÃO, MUNICÍPIO, ENTIDADE PRIVADA, SAÚDE. |
| Atualizações | Art. 1°
altera redação dos incisos II e III do art. 2º; acresce os incisos IV, V, VI,VII e VIII ao art. 2º. |