Dados Referenciais

Data21/12/2021
EmentaDispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2932/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/12/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROMOÇÃO, MILITAR, (PMPE), (CBMPE), (PE), CRITÉRIOS, CONDIÇÃO.

CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, ANTIGUIDADE, MERECIMENTO, PROMOÇÃO POR BRAVURA, PROMOÇÃO PÓSTUMA, PROMOÇÃO POR INVALIDEZ, PROMOÇÃO DECENAL, PROMOÇÃO REQUERIDA, PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

CARREIRA, OFICIAL, PRAÇA, INGRESSO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, INTERSTÍCIO, INSPEÇÃO DE SAÚDE, CURSO, SERVIÇO ARREGIMENTADO, DETALHAMENTO.

DOCUMENTO, INGRESSO, ELABORAÇÃO, (QA), ATA, INSPEÇÃO DE SAÚDE, (FAF), (FAE), (FPO), FICHA, PROMOÇÃO, CERTIDÃO, DETALHAMENTO, ANEXO.

PROMOÇÃO, COMPETÊNCIA, ABERTURA, VAGA, CRITÉRIOS.

(CPO), COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO.

(QA), OFICIAL, PRAÇA, (QAA), (QAM), (QAD), COMPOSIÇÃO, MILITAR, IMPEDIMENTO, (QA), EXCLUSÃO, CRITÉRIOS.

ASPIRANTE A OFICIAL, INCLUSÃO, (QA), NOMEAÇÃO, CRITÉRIOS.

ORGANIZAÇÃO, (QOA), (QOMUS), INGRESSO, DETALHAMENTO.

MILITAR, PROMOÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, CRITÉRIOS.

ANEXO.

REVOGAÇÃO, NORMA, ANTERIORIDADE, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO, MILITAR.

BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL MILITAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.714/2018

os arts. 7º, 18 e 31.

Decreto do Executivo nº 45.713/2018

os arts. 7º, 18 e 31.

Lei Complementar nº 108/2008

o § 2º do art. 12.