Dados Referenciais

Data	27/12/2021
Ementa	Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Públicas Estaduais, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Alessandra Vieira
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2292/2021
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/12/2021, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OBJETIVO, DEFESA, VIDA, REFORÇO, AUTOESTIMA, DIGNIDADE, PESSOA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO. CONCEITO, VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA. DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Atualizações	Lei Ordinária nº 17.881/2022 Art. 1º acresce o caput do art. 3º-A; os §§ 1º e 2º ao art. 3º-A; os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X ao § 2º do art. 3º-A.