Dados Referenciais

Data27/12/2021
EmentaDispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Públicas Estaduais, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2292/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/12/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoCRIAÇÃO, POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OBJETIVO, DEFESA, VIDA, REFORÇO, AUTOESTIMA, HONRA, PESSOA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO.

CONCEITO, VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA.

DIRETRIZ, POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Atualizações
Art. 1º

acresce o caput do art. 3º-A; os §§ 1º e 2º ao art. 3º-A; os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X ao § 2º do art. 3º-A.