Dados Referenciais

Data07/03/2022
EmentaRegulamenta sobre as Reuniões Ordinárias Plenárias, a partir do dia 8 de março de 2022.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/03/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REUNIÃO PLENÁRIA, (ALEPE), MODO PRESENCIAL, COMPROVAÇÃO, IMUNIZAÇÃO, (COVID-19), CRITÉRIOS.

REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, FRENTE PARLAMENTAR, (ALEPE), AMBIENTE VIRTUAL, CRITÉRIOS.

PROTOCOLO, PROPOSIÇÃO, (SEGMD), MANUTENÇÃO, AMBIENTE VIRTUAL.

CONTAGEM, PRAZO, REGIMENTO, CRITÉRIOS.

PERMISSÃO, REUNIÃO SOLENE, MODO PRESENCIAL, PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19.

REVOGAÇÃO, REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 458/2021

toda a norma.

Resolução da Alepe nº 1.667/2020

toda a norma.