Dados Referenciais

Data07/03/2022
EmentaRegulamenta sobre as Reuniões Ordinárias Plenárias, a partir do dia 8 de março de 2022.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/03/2022, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REUNIÃO PLENÁRIA, (ALEPE), REALIZAÇÃO, MODO PRESENCIAL, PERÍODO DETERMINADO, COMPROVAÇÃO, IMUNIZAÇÃO, (COVID-19), CRITÉRIOS.

REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, FRENTE PARLAMENTAR, (ALEPE), MANUTENÇÃO, AMBIENTE VIRTUAL, HORÁRIO, CRITÉRIOS.

PROTOCOLO, PROPOSIÇÃO, (SEGMD), MANUTENÇÃO, AMBIENTE VIRTUAL, DETALHAMENTO.

CONTAGEM, PRAZO, REGIMENTO, CRITÉRIOS.

PERMISSÃO, REUNIÃO SOLENE, MODO PRESENCIAL, OBSERVAÇÃO, PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19.

REVOGAÇÃO, REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PERÍODO DETERMINADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 458/2021

toda a norma.

Resolução da Alepe nº 1.667/2020

toda a norma.