Dados Referenciais

Data31/03/2022
EmentaDispõe sobre a designação de militares inativos do Estado de Pernambuco para a realização de tarefas por prazo certo.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3193/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/04/2022, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DESIGNAÇÃO, MILITAR INATIVO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, REALIZAÇÃO, SERVIÇO, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ATRIBUIÇÃO, ANEXO, CRITÉRIOS.

DESIGNAÇÃO, ACEITAÇÃO, MILITAR INATIVO, PROCESSO SELETIVO, CRITÉRIOS.

MILITAR INATIVO, LIMITE, IDADE, SITUAÇÃO JURÍDICA, VANTAGEM, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS, ANEXO.

MILITAR INATIVO, SUJEIÇÃO, NORMA, DISCIPLINA, CORPORAÇÃO MILITAR, ESCALA, CARGA HORÁRIA, CRITÉRIOS.

MILITAR INATIVO, DISPENSA, ANOTAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, CRITÉRIOS.

FÉRIAS, LICENÇA PATERNIDADE, LICENÇA MATERNIDADE, DISPENSA, AFASTAMENTO, CASAMENTO, LUTO, INSTALAÇÃO, TRÂNSITO, MILITAR INATIVO, CRITÉRIOS.

PENSÃO, FAMÍLIA, MILITAR INATIVO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE, AUXÍLIO INVALIDEZ, VALOR.

REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANTERIORIDADE.

ANEXO, ATRIBUIÇÃO, POSTO, GRADUAÇÃO, VALOR, RETRIBUIÇÃO, MILITAR INATIVO.

BOMBEIRO MILITAR, (CBMPE), POLICIAL MILITAR, (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.