Dados Referenciais

Data17/05/2022
EmentaDispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parceria para o seu ensino nos estabelecimentos integrantes do Sistema Estadual de Educação Básica.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Priscila Krause
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2579/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/05/2022, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

ESPORTE.

Indexação
RECONHECIMENTO, NATUREZA EDUCATIVA, NATUREZA PEDAGÓGICA, CAPOEIRA, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ATIVIDADE ESPORTIVA.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARCERIA, ASSOCIAÇÃO, ENTIDADE, MESTRE, PROFISSIONAL, ENSINO, CAPOEIRA, CRITÉRIOS.

CONCEITO, CAPOEIRA, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO BÁSICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.