Dados Referenciais

Data	17/05/2022
Ementa	Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parceria para o seu ensino nos estabelecimentos integrantes do Sistema Estadual de Educação Básica.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Priscila Krause
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2579/2021
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/05/2022, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. ESPORTE.
Indexação	RECONHECIMENTO, NATUREZA EDUCATIVA, NATUREZA PEDAGÓGICA, CAPOEIRA, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ATIVIDADE ESPORTIVA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARCERIA, ASSOCIAÇÃO, ENTIDADE, MESTRE, PROFISSIONAL, ENSINO, CAPOEIRA, CRITÉRIOS. CONCEITO, CAPOEIRA, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Atualizações	Não consta atualização.