Dados Referenciais

Data03/11/2008
EmentaRegulamenta a Lei nº 13.598, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Fundo de Defesa Agropecuária de Pernambuco ? FUNDAGRO.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/11/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
INDENIZAÇÃO, DÉBITO, PROPRIETÁRIO, ANIMAL, FICHA, MOVIMENTAÇÃO, ARQUIVO, (ULSAV), ABATE, ABATE SANITÁRIO, DECISÃO, GOVERNO ESTADUAL, AVALIAÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA, CRITÉRIOS.

(FUNDAGRO), GERENCIAMENTO, UNIDADE TÉCNICA, (ADAGRO), INTERMEDIAÇÃO, COMITÊ GESTOR, COMITÊ EXECUTIVO.

COMITÊ GESTOR, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CRITÉRIOS.

COMITÊ GESTOR, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, GESTOR, (ADAGRO), SELEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÁREA FIM, DESIGNAÇÃO, (SARA), MANDATO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO.

COMITÊ EXECUTIVO, ATRIBUIÇÃO.

COMITÊ GESTOR, COMITÊ EXECUTIVO, (FUNDAGRO), FUNÇÃO PÚBLICA, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

CRITÉRIOS, (FUNDAGRO), UTILIZAÇÃO, RECURSO.
AtualizaçõesNão consta atualização.