Dados Referenciais

Data	17/06/2022
Ementa	Aloca a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/06/2022, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SDSCJ), GERENTE.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.520/2018 .