Dados Referenciais

Data	03/11/2022
Ementa	Altera o Decreto nº 53.242, de 22 de julho de 2022, que regulamenta a Lei nº 16.089, de 30 de junho de 2017, que institui o Sistema de Plantões Extraordinários, no âmbito da Rede Estadual de Saúde.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/11/2022, na página 9, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, SISTEMA DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, (SES), REMANEJAMENTO, RECURSO FINANCEIRO, UNIDADE GESTORA, ANEXO, AUTORIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, VALOR, COTA, PERÍODO.
Atualizações	Não consta atualização.