Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	23/01/2023
Ementa	Aloca e denomina na Assessoria Especial à Governadora os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/01/2023, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ASSESSORIA ESPECIAL DO GOVERNADOR, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, SECRETÁRIO, GERENTE, CHEFE, SUPERINTENDENTE, GERENTE, ASSESSOR, ASSISTENTE, ANEXO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.096/2024 Art. 3º revoga a norma.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 18.139/2023 .