Dados Referenciais

Data23/01/2023
EmentaAloca e denomina na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Secretaria Executiva de Ressocialização e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/01/2023, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (SEJUDH), (SERES), (IPEM), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, SECRETÁRIO, CHEFE, CONSULTOR, GERENTE, SUPERINTENDENTE, GESTOR, ANEXO.
Atualizações
Art. 3º

revoga a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 18.139/2023

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