| Data | 24/01/2023 |
| Ementa | Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/01/2023, na página 2, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 01/02/2023, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (SEE), (CEE), (CPM), ESCOLA, EDUCAÇÃO, (UCP), (PROESCOLA), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 18.139/2023 |