Dados Referenciais

Data	24/01/2023
Ementa	Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/01/2023, na página 2, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 01/02/2023, na página 2, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 16/02/2023, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. HONRARIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, (SEE), (CEE), (CPM), EDUCAÇÃO, (UCP), (PROESCOLA), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 18.139/2023 .