Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	25/01/2023
Ementa	Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2020, na página 8, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 15/03/2023, na página 9, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (SDSCJ), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, SECRETÁRIO, SUPERINTENDENTE, GERENTE, GESTOR, ASSESSOR, COORDENADOR, ASSISTENTE, OUVIDOR, (FUNASE), ANEXO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 56.141/2024 Art. 3º revoga toda a norma.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 18.139/2023 .