Dados Referenciais

Data17/12/2002
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2003.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelidos

Lei Orçamentária Anual 2003

LOA 2003

Orçamento 2003

IniciativaPoder Executivo
Proposição

1284/2002

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/12/2002, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
(LOA), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE).

ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS.

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

(LOA), ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.520/2003

Lei Ordinária nº 12.519/2003

Lei Ordinária nº 12.488/2003

Lei Ordinária nº 12.487/2003

Lei Ordinária nº 12.486/2003

Lei Ordinária nº 12.471/2003

Lei Ordinária nº 12.470/2003

Lei Ordinária nº 12.464/2003

Lei Ordinária nº 12.455/2003

Lei Ordinária nº 12.454/2003

Lei Ordinária nº 12.451/2003

Lei Ordinária nº 12.450/2003

Lei Ordinária nº 12.449/2003

Lei Ordinária nº 12.448/2003

Lei Ordinária nº 12.442/2003

Lei Ordinária nº 12.433/2003

Lei Ordinária nº 12.422/2003

Lei Ordinária nº 12.420/2003

Lei Ordinária nº 12.419/2003

Lei Ordinária nº 12.418/2003

Lei Ordinária nº 12.417/2003

Lei Ordinária nº 12.411/2003

Lei Ordinária nº 12.408/2003

Lei Ordinária nº 12.403/2003

Lei Ordinária nº 12.385/2003

Lei Ordinária nº 12.380/2003

Lei Ordinária nº 12.375/2003

Lei Ordinária nº 12.367/2003

Lei Ordinária nº 12.359/2003

Lei Ordinária nº 12.355/2003

Lei Ordinária nº 12.353/2003

Lei Ordinária nº 12.352/2003

Lei Ordinária nº 12.348/2003

Lei Ordinária nº 12.345/2003

Lei Ordinária nº 12.330/2003

Lei Ordinária nº 12.329/2003

Lei Ordinária nº 12.328/2003

Lei Ordinária nº 12.325/2003