Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 6 784/1974

Essa norma foi revogada.

Data	16/10/1974
Ementa	Dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	673/1974
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/10/1974, na página 5142, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, (PMPE), CRITÉRIOS. PROMOÇÃO, CONCEITO. PROMOÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO. EFETUAÇÃO, PROMOÇÃO, DETALHAMENTO. INGRESSO, CARREIRA, OFICIAL, (PMPE), POSTO, HIERARQUIA, CRITÉRIOS. INEXISTÊNCIA, PROMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA, REFORMA. REQUISITOS, INGRESSO, (QA), PROMOÇÃO, PROCESSAMENTO, (CPOPM), DETALHAMENTO. COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REQUISITOS, (QA), (QAA), (QAM), DETALHAMENTO. OFICIAL, NEGAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (QA), HIPÓTESE. OFICIAL, EXCLUSÃO, (QA), CRITÉRIOS. EXTENSÃO, ASPIRANTE A OFICIAL, (PMPE). (PMPE).
Atualizações	Lei Complementar nº 470/2021 Art. 82 revoga toda a norma. Lei Complementar nº 290/2014 Art. 2º altera redação do inciso II do art. 10. Lei Ordinária nº 15.049/2013 Art. 2º altera redação do inciso II do art.10; revoga o inciso III do art.10. Lei Complementar nº 142/2009 Art. 1° altera redação do caput do art. 10; do inciso I do art. 10; suprime os §§ 1° e 2° do art. 10; acresce o parágrafo único ao art. 10. Lei Ordinária nº 12.441/2003 Art. 4º revoga o caput do art. 33; o parágrafo único do art. 33. Lei Ordinária nº 12.141/2001 Art. 1º altera redação do caput do art. 20. Lei Ordinária nº 12.107/2001 Art. 3º altera redação do inciso I do art. 10; renumera o parágrafo único do art. 10 que passa a vigorar como § 1º; acresce o § 2º ao art. 10. Lei Ordinária nº 11.529/1998 Art. 2º altera redação da alínea "d" do art. 29. Lei Ordinária nº 11.428/1997 Art. 1º altera redação do caput do art. 10; acresce os incisos I, II e III ao art. 10; o parágrafo único ao art. 10; suprime os §§ 1º e 2º do art. 10; altera redação da alínea "c" do § 1° do art. 19; acresce o § 5° ao art. 19; altera redação do caput do art. 28; suprime o parágrafo único do art. 28. Lei Ordinária nº 10.390/1989 Art. 9º altera redação do caput do art. 10; acresce os §§ 1º e 2º ao art. 10. suprime as alíneas "a", "b", e "c" do art. 10; o parágrafo único do art.10;
Regulamentações	Decreto do Executivo nº 45.714/2018 toda a norma.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 320/2015 os arts. 1° e 7°. Decreto do Executivo nº 39.846/2013 toda a norma. Lei Complementar nº 123/2008 toda a norma.