Dados Referenciais

Data16/10/1974
EmentaDispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

673/1974

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/10/1974, na página 5142, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, (PMPE), CRITÉRIOS.

PROMOÇÃO, CONCEITO.

PROMOÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

EFETUAÇÃO, PROMOÇÃO, DETALHAMENTO.

INGRESSO, CARREIRA, OFICIAL, (PMPE), POSTO, HIERARQUIA, CRITÉRIOS.

INEXISTÊNCIA, PROMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA, REFORMA.

REQUISITOS, INGRESSO, (QA), PROMOÇÃO, PROCESSAMENTO, (CPOPM), DETALHAMENTO.

COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REQUISITOS, (QA), (QAA), (QAM), DETALHAMENTO.

OFICIAL, NEGAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (QA), HIPÓTESE.

OFICIAL, EXCLUSÃO, (QA), CRITÉRIOS.

EXTENSÃO, ASPIRANTE A OFICIAL, (PMPE).

(PMPE).
Atualizações
Art. 82

revoga toda a norma.

Art. 2º

altera redação do inciso II do art. 10.

Art. 2º

altera redação do inciso II do art.10;

revoga o inciso III do art.10.

Art. 1°

altera redação do caput do art. 10; do inciso I do art. 10;

suprime os §§ 1° e 2° do art. 10;

acresce o parágrafo único ao art. 10.

Art. 4º

revoga o caput do art. 33; o parágrafo único do art. 33.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 20.

Art. 3º

altera redação do inciso I do art. 10;

renumera o parágrafo único do art. 10 que passa a vigorar como § 1º;

acresce o § 2º ao art. 10.

Art. 2º

altera redação da alínea "d" do art. 29.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 10;

acresce os incisos I, II e III ao art. 10; o parágrafo único ao art. 10;

suprime os §§ 1º e 2º do art. 10;

altera redação da alínea "c" do § 1° do art. 19;

acresce o § 5° ao art. 19;

altera redação do caput do art. 28;

suprime o parágrafo único do art. 28.

Art. 9º

altera redação do caput do art. 10;

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 10.

suprime as alíneas "a", "b", e "c" do art. 10; o parágrafo único do art.10;

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 45.714/2018

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 320/2015

os arts. 1° e 7°.

Decreto do Executivo nº 39.846/2013

toda a norma.

Lei Complementar nº 123/2008

toda a norma.