| Data | 08/09/1999 |
| Ementa | Aprova o Regulamento da Unidade Técnica do Fundo de Terras do Estado de Pernambuco - FUNTEPE, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/09/1999, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, (FUNTEPE), DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 11.629/1999 |