Dados Referenciais

Data	30/05/2023
Ementa	Institui o Índice de Desempenho da Educação - IDE.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/05/2023, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	CRIAÇÃO, (IDE), COMPOSIÇÃO, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, (PE). (IDE), PROFESSOR, BASE, RESULTADO, (SAEPE). ANO LETIVO, ENSINO FUNDAMENTAL, CRITÉRIOS. (IDE), POPULAÇÃO, CRITÉRIOS, ALUNO, REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO. (IDE), EQUIDADE, SITUAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA, CRITÉRIOS. CÁLCULO, (IDE), (SEE). (IDE), METODOLOGIA, ANEXO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 58.207/2025 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º. acresce o art. 4º-A. Art. 2º altera redação do anexo.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 10.489/1990 .