DECRETO Nº 54.802, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Institui
o Índice de Desempenho da Educação - IDE.
A
GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO
a necessidade de aprimorar os instrumentos que viabilizam a gestão pública por
resultados;
CONSIDERANDO
a importância da cooperação entre o Estado e municípios no desenvolvimento de
políticas públicas com foco na melhoria da educação em Pernambuco;
CONSIDERANDO
o disposto na Lei nº
10.489, de 2 de outubro de 1990, que estabelece o Índice de Desempenho da
Educação – IDE como parâmetro para a aferição do desempenho educacional dos
municípios de todo o Estado e um dos critérios de partilha do produto de
arrecadação do ICMS;
CONSIDERANDO
o disposto no art. 14, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020, que dispõe sobre as condicionalidades para a
complementação-VAAR, especificamente quanto à redução das desigualdades
educacionais, socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema
nacional de avaliação básica,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Índice de
Desempenho da Educação - IDE, composto pelos resultados educacionais
(componente proficiência 
), pela composição
populacional (
) e avaliações
socioeconômicas (componente de equidade 
) dos municípios
do Estado de Pernambuco.
Art. 1º Fica Instituído o Índice de Desempenho da
Educação - IDE, composto pelos resultados educacionais (componente proficiência
), pela composição populacional (
), avaliações socioeconômicas
(componente de equidade 
) dos municípios do Estado de
Pernambuco e pelas matrículas em creches (componente de ensino infantil 
). (Redação
alterada pelo art. 1º do Decreto
nº 58.207, de 28 de fevereiro de 2025.)
Art. 2º O cálculo do tem como base os resultados de
proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE,
nos seguintes anos escolares:
I - 2º Ano do Ensino Fundamental;
II - 5º Ano do Ensino Fundamental; e
III - 9º Ano do Ensino Fundamental.
§ 1º Os municípios que não participarem de
alguma(s) etapa(s) de ensino não possuirão nenhuma das medidas de desempenho
utilizadas para calcular os indicadores dessa etapa.
§ 2º Não serão atribuídos valores, nem
mesmo zero, às medidas de que trata o § 1º.
§ 3º Os indicadores relativos à etapa
faltante serão desconsiderados para cálculo das demais partes do indicador.
Art 3º O cálculo do leva em consideração a composição
da população de estudantes da rede municipal de cada um dos municípios do
Estado, priorizando os alunos que participam do ensino integral.
Art. 4º O cálculo do tem como base:
I - o resultado do SAEPE no 5º Ano do
Ensino Fundamental; e
II - classificação socioeconômica feita
pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira-INEP por meio do Índice do Nível Socioeconômico- INSE,
com base nos resultados mais atuais do questionário do estudante do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Brasileira – SAEB.
§ 1º As escolas que não apresentarem
resultado de proficiência do SAEPE relativo ao 5º ano serão desconsideradas
para o cálculo do do município.
§ 2º A classificação do INSE será
utilizada para o cálculo do por 2 (dois) anos consecutivos, no
ano de sua publicação e no posterior.
§ 3º Escolas que não apresentarem classificação do
INSE mais recente serão desconsideradas para o cálculo do do município.
§ 4º O é calculado com base no
coeficiente de variação, conforme estabelecido no Anexo Único.
§ 5º Prioritariamente, utiliza-se o coeficiente de
variação interclasses.
§ 6º Caso o coeficiente de variação interclasses seja
nulo, utiliza-se o coeficiente de variação intraclasses.
§ 7º Sendo nulos os coeficientes de que tratam os §§5º
e 6º, utiliza-se a média ponderada dos coeficientes de variação não nulos dos
demais municípios.
Art. 4º-A O cálculo do considera o número total de
matrículas de alunos em creches na rede pública municipal, atribuindo peso 1
para matrículas em tempo parcial e peso 2 para matrículas em tempo integral,
conforme os dados do censo escolar anual mais atualizado realizado pelo INEP. (Acrescido pelo art. 1º do Decreto nº 58.207, de 28 de
fevereiro de 2025.)
Art 5º O IDE será calculado anualmente
pela Secretaria de Educação e Esportes, que publicará os seus resultados até o
dia 31 de maio de cada ano.
Art. 6º O IDE é calculado de acordo com a
metodologia constante no Anexo Único.
Art. 7º Fica a Secretaria de Educação e
Esportes autorizada a expedir normas complementares para detalhamento do IDE.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio
do Campo das Princesas, Recife, 30 de maio do ano de 2023, 207º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
RAQUEL
TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora
do Estado
ANA CRISTINA CERQUEIRA DIAS
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO
ÚNICO
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE
DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO- IDE
1.
Para
um determinado ano, o Índice de Desempenho da Educação- IDE para o município i
é dado por
em que:
– É o Índice de
Desempenho da Educação- IDE para o município i;
– Parcela do
Índice de Desempenho da Educação que mede o desempenho educacional dos
estudantes matriculados na rede municipal de educação no 2º, 5º e 9º anos do
ensino fundamental, para o município i;
– Corresponde à
parcela do Índice de Desenvolvimento Econômico e Social que mede o potencial de
impacto educacional do município em relação ao estado como um todo bem como a
distribuição dessa população entre ensino integral e regular para o município
i, com base nos dados do último Censo Escolar disponível;
– É a parcela do
Índice de Desempenho da Educação que mede a equidade entre desempenhos dos
estudantes da rede municipal, das diversas classes sociais, segundo
classificação do Indicador Socioeconômico da Educação Básica - INSE, para o
município i.
2.
Para
um determinado município i, o 
, é expresso pela
seguinte fórmula:
é o Índice de
Desenvolvimento da Alfabetização do município “i”,
é o Índice de
Desenvolvimento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município “i”;
é o Índice de
Desenvolvimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental do município “i”.
é expresso pela
seguinte fórmula:
em que:
é o resultado
padronizado da avaliação da alfabetização do município “i” no ano de ocorrência
da avaliação, que é dado pela seguinte fórmula:
é o maior dentre os 
no ano de ocorrência
da avaliação;
é o menor dentre os no ano de ocorrência
da avaliação;
é o resultado da
avaliação da alfabetização do município “i” no ano de ocorrência da avaliação,
que é dado pela seguinte fórmula:
em
que:
- é resultado de
proficiência em língua portuguesa dos estudantes do 2º ano do ensino
fundamental de nove anos da Rede Municipal do município “i”, a partir da
avaliação do SAEPE;
- é o número de
estudantes do 2º ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” avaliados no SAEPE;
- é o número total
de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”.
- representa um
índice para a universalização do aprendizado, calculado a partir dos resultados
de língua portuguesa do SAEPE dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental de
nove anos da Rede Municipal do município “i”. O índice é obtido da seguinte
maneira:
em
que:
, 
e 
representam,
respectivamente, os percentuais de estudantes classificados como “Elementar I”,
“Elementar II” e “Desejável” do município “i”, em língua portuguesa;
é a variação
padronizada do resultado da avaliação da alfabetização do município “i” em
relação ao ano anterior, que é calculada da seguinte forma:
em
que:
é a variação do
resultado padronizado da avaliação da alfabetização do município “i” em relação
ao ano anterior, que é calculada da seguinte forma:
em
que:
t
refere-se ao ano de cálculo do índice;
é a maior dentre
as variações dos resultados padronizados das avaliações da alfabetização dos
municípios pernambucanos;
é a menor dentre
as variações dos resultados padronizados das avaliações da alfabetização dos
municípios pernambucanos.
O
, por sua vez, é
expresso pela seguinte fórmula:
em que:
é o índice de
qualidade educacional de Língua Portuguesa nos Anos Iniciais do município “i”,
é o índice de
qualidade educacional de Matemática nos Anos Iniciais do município “i”.
Esses índices são calculados da seguinte forma:
O resultado padronizado 
é obtido a partir dos
resultados de Língua Portuguesa, dados pela seguinte fórmula:
em que:
é o maior dentre os 
no ano de ocorrência
da avaliação, e 
é o menor;
é o resultado da
avaliação de Língua Portuguesa do 5º ano do ensino fundamental do município
“i”, a partir da seguinte fórmula:
em
que:
é o resultado da
avaliação do SAEPE do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i” em Língua Portuguesa;
é o número total
de estudantes do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” avaliados no exame de Língua Portuguesa do SAEPE;
é o número total
de estudantes matriculados no 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”;
representa um índice
de ajuste calculado a partir do resultado no padrão de desempenho dos
estudantes do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” para o exame de Língua Portuguesa do SAEPE.
O
índice é obtido da seguinte maneira:
em
que:
e 
representam,
respectivamente, os percentuais de estudantes classificados com padrão de
desempenho “Elementar I” e “Desejável” do município “i” na avaliação de Língua
Portuguesa do SAEPE para o 5º ano.
é a variação
padronizada do 
, calculada da
seguinte forma:
em que:
é a variação do de um ano para o outro
em cada município“i”:
em que:
t refere-se ao ano do cálculo do índice;
é a maior dentre os e 
, é a menor;
Quanto ao 
:
O resultado padronizado 
é obtido a partir do
resultado de Matemática, dado pela seguinte fórmula:
em que:
é o maior dentre os 
no ano de ocorrência
da avaliação, e 
é o menor;
é o resultado da
avaliação de Matemática do 5º ano do ensino fundamental do município “i”, a
partir da seguinte fórmula:
em que:
é o resultado da
avaliação do SAEPE do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i” em Matemática;
é o número total de
estudantes do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” avaliados no exame de Matemática do SAEPE;
é o número total de
estudantes matriculados no 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”;
representa um índice
de ajuste calculado a partir do resultado no padrão de desempenho dos
estudantes da 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” para o exame de Matemática do SAEPE. O índice é obtido da
seguinte maneira:
em
que:
e 
representam,
respectivamente, os percentuais de estudantes classificados com padrão de
desempenho “Elementar I” e “Desejável” do município “i”, no exame de Matemática
do SAEPE no 5º ano do ensino fundamental.
é a variação
padronizada do 
, calculada da
seguinte forma:
em
que:
é a variação do de um ano para o
outro em cada município “i”:
t
refere-se ao ano do cálculo do índice;
é a maior dentre
os e 
é a menor;
O
, por sua vez, é
expresso pela seguinte fórmula:
em
que:
é o índice de
qualidade educacional de Língua Portuguesa nos Anos Finais do município “i”,
é o índice de
qualidade educacional de Matemática nos Anos Finais do município “i”. Esses
índices são calculados da seguinte forma:
O
resultado padronizado 
é obtido a partir
dos resultados de Língua Portuguesa, dados pela seguinte fórmula:
em
que:
é o maior dentre
os 
no ano de
ocorrência da avaliação, e 
é o menor;
é o resultado da
avaliação de Língua Portuguesa do 9º ano do ensino fundamental do município
“i”, a partir da seguinte fórmula:
em
que:
é o resultado da
avaliação do SAEPE do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i” em Língua Portuguesa;
é o número total
de estudantes do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” avaliados no exame de Língua Portuguesa do SAEPE;
é o número total
de estudantes matriculados no 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”;
representa um
índice de ajuste calculado a partir do resultado no padrão de desempenho dos
estudantes do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” para o exame de Língua Portuguesa do SAEPE.
O
índice é obtido da seguinte maneira:
em
que:
e 
representam,
respectivamente, os percentuais de estudantes classificados com padrão de
desempenho “Elementar I” e “Desejável” do município “i” na avaliação de Língua
Portuguesa do SAEPE para o 9º ano.
é a variação
padronizada do 
, calculada da
seguinte forma:
em
que:
é a variação do de um ano para o
outro em cada município “i”:
t
refere-se ao ano do cálculo do índice;
é a maior dentre
os e 
, é a menor;
Quanto
ao :
O
resultado padronizado 
é obtido a partir
do resultado de Matemática, dado pela seguinte fórmula:
em
que:
é o maior dentre
os 
no ano de
ocorrência da avaliação, e
é o menor;
é o resultado da
avaliação de Matemática do 9º ano do ensino fundamental do município “i”, a
partir da seguinte fórmula:
em
que:
é o resultado da
avaliação do SAEPE do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i” em Matemática;
é o número total
de estudantes do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” avaliados no exame de Matemática do SAEPE;
é o número total
de estudantes matriculados no 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”;
representa um
índice de ajuste calculado a partir do resultado no padrão de desempenho dos
estudantes do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do município
“i” para o exame de Matemática do SAEPE. O índice é obtido da seguinte maneira:
em
que:
e 
representam,
respectivamente, os percentuais de estudantes classificados com padrão de
desempenho “Elementar I” e “Desejável” do município “i”, no exame de Matemática
do SAEPE no 9º ano.
é a variação
padronizada do 
, calculada da
seguinte forma:
em
que:
é a variação do 
de um ano para o
outro em cada município “i”:
em
que:
t
refere-se ao ano do cálculo do índice;
é a maior dentre
os e 
é a menor.
3.
Para
todo município i o 
é calculado como
segue:
em
que:
– É a proporção
corrigida e padronizada de estudantes da rede municipal do município i em
relação à rede municipal do estado;
– Soma das
proporções corrigidas e padronizadas de estudantes da rede municipal de todos
os municípios do estado.
Adicionalmente:
em
que:
– Número
corrigido de estudantes matriculados em turmas de tempo integral no município
i;
– Valor mínimo,
dentre os municípios do estado, do número corrigido de estudantes da rede
municipal;
– Valor máximo,
dentre os municípios do estado, do número corrigido de estudantes da rede
municipal.
Além
disso:
em
que:
– É o número de
estudantes, da rede municipal, matriculados em turmas de tempo integral;
– É o número de
estudantes, da rede municipal, não matriculados em turmas de tempo integral.
4. Para todo
município i o 
é calculado como
segue:
em que:
– Coeficiente de
variação padronizado, invertido e normalizado para o município i, no ano de
aferição.
– Mudança do
coeficiente de variação padronizado, invertido e normalizado, entre os anos t
(ano de aferição) e t – 1 (ano anterior ao da aferição), para o município i.
Adicionalmente,
em que:
Coeficiente de
variação padronizado e invertido do município i, no ano de aferição;
– Somatório dos
coeficientes de variação padronizado e invertido dos municípios, no ano de
aferição.
- Mudança do
coeficiente de variação padronizado e invertido do município i, entre os anos t
(ano de aferição) e t -1 (ano anterior ao da aferição);
- Somatório das
mudanças do coeficiente de variação padronizado e invertido dos municípios,
entre os anos t (ano de aferição) e t -1 (ano anterior ao da aferição);
em que:
– Coeficiente de
variação padronizado para o município i, no ano de aferição;
– Mudança do
coeficiente de variação padronizado do município i, entre os anos t (ano de
aferição) e t -1 (ano anterior ao da aferição);
em que:
– Coeficiente de
variação do município i no ano de aferição;
– Coeficiente de
variação mínimo, dentre municípios do estado, no ano de aferição;
– Coeficiente de
variação máximo entre todos os municípios, no ano de aferição.
– Variação
absoluta do coeficiente de variação do município i, entre os anos t (ano de
aferição) e t – 1 (ano anterior ao da aferição);
– Menor variação
do coeficiente de variação dos municípios entre os anos t (ano de aferição) e t
– 1 (ano anterior ao da aferição);
– Maior variação
do coeficiente de variação dos municípios entre os anos t (ano de aferição) e t
– 1 (ano anterior ao da aferição).
em
que:
– Coeficiente de
variação do município i no ano de aferição;
– Coeficiente de
variação do município i no ano anterior ao ano da aferição.
em
que:
OBS:
Os cálculos a seguir devem ser executados separadamente para cada um dos anos t
(ano de aferição) e t – 1 (ano anterior ao da aferição) possibilitando o
cálculo do CVi e sua variação entre anos consecutivos (
;
– Coeficiente de
variação intraclasses do município i;
– Coeficiente de
variação interclasses do município i;
- Média ponderada
dos 
dos municípios
que possuem 
ou 
.
em que:
– Coeficiente de
variação da classe k no município i;
– Somatório do
produto dos coeficientes de variação pelo número de estudantes do 5º ano do
ensino fundamental que efetivamente participaram do SAEPE, na rede municipal de
todas as classes do município i.
– Número de
estudantes da rede municipal 5º ano do ensino fundamental na classe k no município
i, que efetivamente participaram do SAEPE;
- Somatório do
número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental de todas as classes
socioeconômicas do município i, que efetivamente participaram do SAEPE;
em que:
– Média das
proficiências médias das escolas da classe k, do município i;
– Desvio padrão
das proficiências médias das escolas da classe k, do município i;
em que:
– Média das
proficiências da escola j, na classe socioeconômica k, no município i;
– Somatório das
médias das proficiências das escolas da classe k no município i multiplicadas
pelo número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental que efetivamente
participaram do SAEPE;
- Somatório do
produto do quadrado das diferenças entre as médias das proficiências e a média
da classe k e do número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental de todas
as escolas, que efetivamente participaram no SAEPE, que estejam na classe k;
– Somatório do
número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental de todas as escolas da
classe k no município i que efetivamente participaram do SAEPE;
– Número de
estudantes do 5º ano do ensino fundamental da escola j, na classe k no município
i que efetivamente participaram do SAEPE;
em que:
– Proficiência na
avaliação do SAEPE de língua portuguesa da escola j, da classe k, do município
i;
– Número de
estudantes do 5º ano do ensino fundamental que efetivamente fizeram a prova
SAEPE de língua portuguesa na escola j, classe k e município i;
- Proficiência
na avaliação do SAEPE de matemática da escola j, da classe k, do município i;
- Número de
estudantes do 5º ano do ensino fundamental que efetivamente fizeram a prova
SAEPE de matemática na escola j, classe k e município i;
em que:
– Média dos
desempenhos médios das classes do município i.
- Desvio padrão
entre as médias das classes do município i.
em que:
– Média da
proficiência da classe k do município i;
- Somatório do
produto do quadrado das diferenças entre as médias das proficiências e a média
da classe k e do número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental, que
efetivamente fizeram a prova do SAEPE, da classe k de todas as escolas.
- Somatório do
número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental de todas as classes no
município i, que efetivamente fizeram a prova do SAEPE;
– Número de
estudantes do 5º ano do ensino fundamental na rede municipal da classe k no
município i, que efetivamente fizeram a prova do SAEPE.
em que:
– Coeficiente de
variação dos municípios com 
;
– Somatório do
produto entre os coeficientes de variação não nulos e o número de estudantes do
5º ano do ensino fundamental, do município i, que efetivamente fizeram a prova
do SAEPE;
– Somatório do
número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental que efetivamente fizeram a
prova do SAEPE, dos municípios que possuam o coeficiente de variação não nulos;
– Número de
estudantes do 5º ano do ensino fundamental do município i, com 
, que fizeram as
provas do SAEPE.
METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE
DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO- IDE
(Redação alterada pelo
art. 2º do Decreto nº
58.207, de 28 de fevereiro de 2025.)
1. Para
um determinado ano, o Índice de Desempenho da Educação- IDE para o município
“i” é dado por
em que:
– É o
Índice de Desempenho da Educação- IDE para o município “i”;
– Indica o percentual de
matrículas equivalentes em creche na rede pública do município “i” em relação
ao total de matrículas equivalentes em creche na rede pública municipal de todo
o Estado. As matrículas equivalentes são calculadas atribuindo peso 1 às
matrículas em tempo parcial e peso 2 às matrículas em tempo integral, incluindo
no cálculo as matrículas provenientes de estabelecimentos de ensino
conveniados;
– Indica a parcela do IDE composto
pelos resultados educacionais (componente proficiência ),
pela composição populacional (), avaliações
socioeconômicas (componente de equidade ) dos municípios
do Estado de Pernambuco.
em
que:
– Parcela do Índice
de Desempenho da Educação que mede o desempenho
educacional dos
estudantes matriculados na rede municipal de educação no 2º, 5º e 9º anos do
ensino fundamental, para o município “i”;
–
Corresponde
à parcela do Índice de Desenvolvimento Econômico e Social que
mede o potencial de impacto educacional
do município em relação ao Estado como um todo bem como a distribuição dessa
população entre ensino integral e regular para o município “i”, com base nos
dados do último Censo Escolar disponível;
– É a parcela do Índice de Desempenho da
Educação que mede a equidade entre
desempenhos dos
estudantes da rede municipal, das diversas classes sociais, segundo
classificação do Indicador Socioeconômico da Educação Básica - INSE, para o
município “i”.
2. Para
um determinado município “i”, o 
, é expresso pela
seguinte fórmula:
é o Índice de Desenvolvimento
da Alfabetização do município “i”,
é o
Índice de Desenvolvimento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município
“i”;
é o Índice de Desenvolvimento
dos Anos Finais do Ensino Fundamental do município “i”.
é expresso pela seguinte
fórmula:
em que:
é o
resultado padronizado da avaliação da alfabetização do município “i” no ano de
ocorrência da avaliação, que é dado pela seguinte fórmula:
é o
maior dentre os 
no ano de ocorrência da avaliação;
é o
menor dentre os no ano de ocorrência da avaliação;
é o
resultado da avaliação da alfabetização do município “i” no ano de ocorrência
da avaliação, que é dado pela seguinte fórmula:
em que:
- é
resultado de proficiência em língua portuguesa dos estudantes do 2º ano do
ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do município “i”, a partir da
avaliação do SAEPE;
- é o
número de estudantes do 2º ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i” avaliados no SAEPE;
- é o número total de
estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”.
- representa um índice para a
universalização do aprendizado, calculado a partir dos resultados de língua portuguesa do SAEPE dos estudantes do
2º ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do município “i”. O
índice é obtido da seguinte maneira:
em que:
, 
e 
representam, respectivamente, os
percentuais de estudantes classificados como “Elementar I”, “Elementar II” e
“Desejável” do município “i”, em língua portuguesa;
é a variação padronizada do
resultado da avaliação da alfabetização do município “i” em relação ao ano
anterior, que é calculada da seguinte forma:
em que:
é a variação do resultado
padronizado da avaliação da alfabetização do município “i” em relação ao ano
anterior, que é calculada da seguinte forma:
em que:
t refere-se ao ano de cálculo do índice;
é a maior dentre as variações
dos resultados padronizados das avaliações da alfabetização dos municípios
pernambucanos;
é a menor dentre as variações
dos resultados padronizados das avaliações da alfabetização dos municípios
pernambucanos.
O 
, por sua vez, é expresso pela
seguinte fórmula:
em que:
é o índice de qualidade
educacional de Língua Portuguesa nos Anos Iniciais do município “i”,
é o índice de qualidade
educacional de Matemática nos Anos Iniciais do município “i”.
Esses índices são calculados da seguinte forma:
O resultado padronizado 
é obtido a partir dos resultados de
Língua Portuguesa, dados pela seguinte fórmula:
em que:
é o maior dentre os 
no ano de ocorrência da avaliação, e 
é o menor;
é o resultado da avaliação de
Língua Portuguesa do 5º ano do ensino fundamental do município “i”, a partir da
seguinte fórmula:
em que:
é o resultado da avaliação do
SAEPE do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do município
“i” em Língua Portuguesa;
é o número total de
estudantes do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” avaliados no exame de Língua Portuguesa do SAEPE;
é o número total de
estudantes matriculados no 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”;
representa um índice de
ajuste calculado a partir do resultado no padrão de desempenho dos estudantes do 5ª ano do ensino fundamental
de nove anos da Rede Municipal do município “i” para o exame de Língua
Portuguesa do SAEPE.
O índice é obtido da seguinte maneira:
em que:
e
representam,
respectivamente, os percentuais de estudantes classificados com padrão de
desempenho “Elementar I” e “Desejável” do município “i” na avaliação de Língua
Portuguesa do SAEPE para o 5º ano.
é a variação padronizada do 
, calculada da seguinte forma:
em que:
é a variação do de um ano para o outro em cada
município “i”:
em que:
t refere-se ao ano do cálculo do índice;
é a maior dentre os e 
, é a menor;
Quanto ao :
O resultado padronizado 
é obtido a partir do resultado de
Matemática, dado pela seguinte fórmula:
em que:
é o maior dentre os 
no ano de ocorrência da avaliação, e 
é o menor;
é o resultado da avaliação de
Matemática do 5º ano do ensino fundamental do município “i”, a partir da
seguinte fórmula:
em que:
é o resultado da avaliação do
SAEPE do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” em Matemática;
é o número total de
estudantes do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” avaliados no exame de Matemática do SAEPE;
é o número total de
estudantes matriculados no 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”;
representa um índice de
ajuste calculado a partir do resultado no padrão de desempenho dos estudantes
do 5ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do município “i”
para o exame de Matemática do SAEPE. O índice é obtido da seguinte maneira:
em que:
e 
representam,
respectivamente, os percentuais de estudantes classificados com padrão de
desempenho “Elementar I” e “Desejável” do município “i”, no exame de Matemática
do SAEPE no 5º ano do ensino fundamental.
é a variação padronizada do 
, calculada da seguinte forma:
em que:
é a variação do de um ano para o outro em cada
município “i”:
t refere-se ao ano do cálculo do índice;
é a maior dentre os e 
é a menor;
O 
, por sua vez, é expresso pela seguinte
fórmula:
em que:
é o índice de qualidade
educacional de Língua Portuguesa nos Anos Finais do município “i”,
é o índice de
qualidade educacional de Matemática nos Anos Finais do município “i”. Esses
índices são calculados da seguinte forma:
O resultado padronizado 
é obtido a partir dos resultados de
Língua Portuguesa, dados pela seguinte fórmula:
em que:
é o maior dentre os 
no ano de ocorrência da avaliação, e 
é o menor;
é o resultado da avaliação de
Língua Portuguesa do 9º ano do ensino fundamental do município “i”, a partir da
seguinte fórmula:
em que:
é o resultado da avaliação do
SAEPE do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” em Língua Portuguesa;
é o número total de estudantes
do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do município “i”
avaliados no exame de Língua Portuguesa do SAEPE;
é o número total de
estudantes matriculados no 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”;
representa um índice de
ajuste calculado a partir do resultado no padrão de desempenho dos estudantes
do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do município “i”
para o exame de Língua Portuguesa do SAEPE.
O índice é obtido da seguinte maneira:
em que:
e
representam, respectivamente, os
percentuais de estudantes classificados com padrão de desempenho “Elementar I”
e “Desejável” do município “i” na avaliação de Língua Portuguesa do SAEPE para
o 9º ano.
é a variação padronizada do 
, calculada da seguinte forma:
em que:
é a variação do de um ano para o outro em cada
município “i”:
t refere-se ao ano do cálculo do índice;
é a maior dentre os e 
, é a menor;
Quanto
ao :
O resultado padronizado 
é obtido a partir do resultado de
Matemática, dado pela seguinte fórmula:
em que:
é o maior dentre os 
no ano de ocorrência da avaliação, e
é o menor;
é o resultado da
avaliação de Matemática do 9º ano do ensino fundamental do município “i”, a
partir da seguinte fórmula:
em que:
é o resultado da avaliação do
SAEPE do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” em Matemática;
é o número total de
estudantes do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do
município “i” avaliados no exame de Matemática do SAEPE;
é o número total de
estudantes matriculados no 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede
Municipal do município “i”;
representa um índice de
ajuste calculado a partir do resultado no padrão de desempenho dos estudantes
do 9ª ano do ensino fundamental de nove anos da Rede Municipal do município “i”
para o exame de Matemática do SAEPE. O índice é obtido da seguinte maneira:
em que:
e 
representam,
respectivamente, os percentuais de estudantes classificados com padrão de
desempenho “Elementar I” e “Desejável” do município “i”, no exame de Matemática
do SAEPE no 9º ano.
é a variação padronizada do 
, calculada da seguinte forma:
em que:
é a variação do de um ano para o outro em cada
município “i”: em que:
t refere-se ao ano do cálculo do índice;
é a maior dentre os e 
é a menor.
3.
Para todo município “i” é calculado como
segue:
em que:
–
É a
proporção corrigida e padronizada de estudantes da rede municipal do município
“i” em relação à rede municipal do Estado;
–
Soma das proporções corrigidas e padronizadas de estudantes da
rede municipal de todos os municípios do Estado.
Adicionalmente:
em
que:
– Número
corrigido de estudantes matriculados em turmas de tempo integral no município 
“i”;
–
Valor mínimo, dentre os municípios do Estado, do número corrigido
de estudantes da rede municipal;
–
Valor máximo, dentre os
municípios do Estado, do número corrigido de estudantes da rede municipal.
Além disso:
em que:
– 
É o número de estudantes, da
rede municipal, matriculados em turmas de tempo integral;
–
É o
número de estudantes, da rede municipal, não matriculados em turmas de tempo
integral.
4. Para
todo município “i” o 
é calculado como segue:
em que:
– Coeficiente
de variação padronizado, invertido e normalizado para o município “i”, no ano
de aferição.
– Mudança
do coeficiente de variação padronizado, invertido e normalizado, entre
os anos t (ano de aferição) e
t – 1 (ano anterior ao da aferição), para o município “i”.
Adicionalmente,
em que:
Coeficiente de variação
padronizado e invertido do município “i”, no ano de aferição;
–
Somatório dos coeficientes de variação padronizado e invertido dos
municípios, no ano de aferição.
- Mudança do coeficiente de
variação padronizado e invertido do município “i”, entre os anos t (ano de
aferição) e t -1 (ano anterior ao da aferição);
- Somatório das mudanças do
coeficiente de variação padronizado e invertido dos municípios, entre os anos t
(ano de aferição) e t -1 (ano anterior ao da aferição);
em que:
–
Coeficiente de variação padronizado para o município “i”, no ano de aferição;
–
Mudança do coeficiente de variação padronizado do município “i”, entre os anos
t (ano de aferição) e t -1 (ano anterior ao da aferição);
em que:
– Coeficiente
de variação do município “i” no ano de aferição;
– Coeficiente
de variação mínimo, dentre municípios do Estado, no ano de aferição;
– Coeficiente
de variação máximo entre todos os municípios, no ano de aferição.
–
Variação absoluta do coeficiente de variação do município “i”,
entre os anos t (ano de aferição) e t – 1 (ano anterior ao da aferição);
–
Menor variação do coeficiente de variação dos municípios entre os
anos t (ano de
aferição)
e t – 1 (ano anterior ao da aferição);
– 
Maior variação do coeficiente
de variação dos municípios entre os anos t (ano de aferição) e t – 1 (ano
anterior ao da aferição).
em
que:
CVit
- Coeficiente de variação do município “i” no ano
de aferição;
CVi(t-1) - Coeficiente de variação
do município “i” no ano anterior ao ano da aferição.
|
CVi
=
|
|
CVIntrai se CVIntrai ≠
0;
|
|
CVInteri se CVIntrai
= 0 e CVInteri ≠ 0;
|
|
CVPondi se CVIntrai
= 0 e CVInteri = 0.
|
em que:
OBS: Os cálculos a
seguir devem ser executados separadamente para cada um dos anos t
(ano de aferição) e t – 1 (ano anterior ao da aferição) possibilitando o
cálculo do CVi e sua variação entre
anos consecutivos (
;
CVIntrai - Coeficiente de variação
intraclasses do município “i”;
CVInteri - Coeficiente de variação
interclasses do município “i”;
CVPondi - Média ponderada dos 
dos municípios que possuem CVInteri ≠ 0 ou CVIntrai
≠ 0.
em que:
– Coeficiente
de variação da classe k no município “i”;
–
Somatório do produto dos coeficientes de variação pelo número de
estudantes do 5º ano do
ensino fundamental que efetivamente participaram do SAEPE, na rede municipal de
todas as classes do município “i”.
–
Número
de estudantes da rede municipal 5º ano do ensino fundamental na classe k no
município “i”, que efetivamente participaram do SAEPE;
- Somatório do número de
estudantes do 5º ano do ensino fundamental de todas as classes socioeconômicas
do município “i”, que efetivamente participaram do SAEPE;
em que:
–
Média das proficiências médias das escolas da classe k, do
município “i”;
– Desvio
padrão das proficiências médias das escolas da classe k, do município “i”;
em que:
–
Média das proficiências da escola j, na classe socioeconômica k, no município
“i”;
–
Somatório das médias das proficiências das escolas da classe k no
município ‘i” multiplicadas
pelo número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental que efetivamente
participaram do SAEPE;
-
Somatório do produto do quadrado das diferenças
entre as médias das
proficiências e a média da classe k e do número de estudantes do 5º ano do
ensino fundamental de todas as escolas, que efetivamente participaram no SAEPE,
que estejam na classe k;
–
Somatório do número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental de todas as
escolas da classe k no município “i” que efetivamente participaram do SAEPE;
– 
Número de estudantes do 5º ano
do ensino fundamental da escola j, na classe k no município “i” que
efetivamente participaram do SAEPE;
em que:
– 
Proficiência na avaliação do
SAEPE de língua portuguesa da escola j, da classe k, do município “i”;
– 
Número de estudantes do 5º ano
do ensino fundamental que efetivamente fizeram a prova SAEPE de língua
portuguesa na escola j, classe k e município “i”;
-
Proficiência
na avaliação do SAEPE de matemática da escola j, da classe k, do município “i”;
- Número
de estudantes do 5º ano do ensino fundamental que efetivamente fizeram a prova
SAEPE de matemática na escola j, classe k e município “i”;
em que:
– Média
dos desempenhos médios das classes do município “i”
;
- Desvio
padrão entre as médias das classes do município “i”
.
em que:
– Média
da proficiência da classe k do município “i”;
- Somatório do produto do quadrado das diferenças entre as médias
das proficiências e a média da classe k e do número de estudantes do 5º ano do
ensino fundamental, que efetivamente fizeram a prova do SAEPE, da classe k de
todas as escolas.
- Somatório do número de
estudantes do 5º ano do ensino fundamental de todas as classes no município
“i”, que efetivamente fizeram a prova do SAEPE;
– Número de estudantes do 5º ano
do ensino fundamental na rede municipal da classe k no município “i”, que
efetivamente fizeram a prova do SAEPE.
em que:
– Coeficiente
de variação dos municípios com 
;
–
Somatório do produto entre os coeficientes de variação não nulos e
o
número de estudantes do 5º
ano do ensino fundamental, do município “i”, que efetivamente fizeram a prova
do SAEPE;
–
Somatório do número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental que
efetivamente fizeram a prova
do SAEPE, dos municípios que possuam o coeficiente de variação não nulos;
–
Número de estudantes do 5º ano do ensino fundamental do município
“i”, com , que fizeram as provas do SAEPE.
5. O 
é calculado para todo
município “i” conforme a fórmula abaixo:
em
que:
– Número de alunos matriculados em
creches em tempo parcial na rede pública municipal do município “i”, incluindo
as matrículas em estabelecimentos conveniados.
– Número de alunos matriculados em
creches em tempo integral na rede pública municipal do município “i”, incluindo
as matrículas em estabelecimentos conveniados.
– Somatório das matrículas em
creches em tempo parcial em toda a rede pública municipal de todos os
municípios do Estado, incluindo as matrículas em estabelecimentos conveniados.
– Somatório das matrículas em
creches em tempo integral em toda a rede pública municipal de todos os
municípios do Estado, incluindo as matrículas em estabelecimentos conveniados.”