Dados Referenciais

Data	06/09/2023
Ementa	Institui diretrizes para a implementação das Políticas de Educação Corporativa, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e cria a Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco - EGAPE.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/09/2023, na página 2, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, DIRETRIZ, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, APERFEIÇOAMENTO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO. CRIAÇÃO, (EGAPE), VINCULAÇÃO, (SAD), RECIFE, ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, CRITÉRIOS. (EGAPE), COMPETÊNCIA, GESTÃO, DIRETRIZ, POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, DETALHAMENTO. CRIAÇÃO, COMITÊ GESTOR, POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, CONSULTA, DELIBERAÇÃO, PROPOSTA, OTIMIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CRITÉRIOS. (SAD), CASOS OMISSOS. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 57.746/2024 Art. 6º altera redação do inciso VI do art. 2º; do inciso VII do § 1º do art. 7º. Decreto do Executivo nº 57.429/2024 Art. 1ª acresce o inciso X ao art. 2ª; o inciso XI ao § 1º do art. 7º.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 43.933/2016 . Decreto do Executivo nº 40.200/2013 . Decreto do Executivo nº 39.842/2013 .