Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	28/10/1998
Ementa	EMENTA: Reativa vagas no Efetivo dos Órgãos que Menciona e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/10/1998, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REATIVAÇÃO, VAGA, QUADRO EFETIVO, COMANDO MILITAR, (PMPE).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 21.257/1999 Art. 1º revoga a norma.