Dados Referenciais

Data22/12/2023
EmentaInstitui, no Estado de Pernambuco, o Programa Família Acolhedora Pernambucana.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1511/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2023, na página 24, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA, POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVO, APOIO FINANCEIRO, MUNICÍPIO, ACOLHIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, AFASTAMENTO, CONVÍVIO FAMILIAR, MEDIDA PROTETIVA, DETALHAMENTO.

COMPETÊNCIA, (PE).

AUTORIZAÇÃO, (PE), REPASSE, MUNICÍPIO, VALOR, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, (PE), REPASSE, FAMÍLIA ACOLHEDORA, RECURSO FINANCEIRO, (FEAS), CRITÉRIOS.

MUNICÍPIO, RESPONSABILIDADE, OPERACIONALIZAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 56.932/2024

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 38.929/2012

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.297/1995

toda a norma.