| Data | 03/05/2024 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/05/2024, na página 9, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, DESAPROPRIAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE, DESPESA PÚBLICA, (PE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |