Dados Referenciais

Data06/05/2024
EmentaInstitui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Abimael Santos, Dep. Adalto Santos, Dep. Antônio Coelho, Dep. Gilmar Júnior, Dep. Henrique Queiroz Filho, Dep. João Paulo Costa, Dep. Joel da Harpa, Dep. Nino de Enoque, Dep. Pastor Cleiton Collins, Dep. Romero Albuquerque, Dep. Simone Santana, Dep. Socorro Pimentel, Dep. William Brigido
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO 80/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 428/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 468/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 498/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 516/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 519/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 525/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 526/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 527/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 528/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 529/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 695/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1151/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1220/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1457/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/05/2024, na página 4, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/05/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
CRIAÇÃO, MARCO LEGAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

PRINCÍPIOS, OBJETIVO, SEGURANÇA, ESCOLA, SAÚDE MENTAL, COMBATE, VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, PAZ, INTEGRAÇÃO, FAMÍLIA, PROJETO, MONITORAMENTO, DENÚNCIA, DESCRIÇÃO.

PREVENÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, ZELO, SAÚDE MENTAL, COMBATE, VIOLÊNCIA, LETRAMENTO DIGITAL, PARTICIPANTE, ALUNO, CRITÉRIOS.

POLÍTICAS PÚBLICAS, MONITORAMENTO, VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, ESCOLA, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, FUNCIONÁRIO, DETALHAMENTO.

PROTOCOLO, EMERGÊNCIA, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.