Dados Referenciais

Data24/05/2024
EmentaRegulamenta o Programa de Cuidados em Família Extensa, instituído pela Lei nº 18.433, de 22 de dezembro de 2023.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/05/2024, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROGRAMA DE CUIDADOS EM FAMÍLIA EXTENSA, POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VIOLAÇÃO DE DIREITOS, RISCO SOCIAL, CRITÉRIOS.

PROGRAMA DE CUIDADOS EM FAMÍLIA EXTENSA, OBJETIVO.

CONCEITO, FAMÍLIA EXTENSA, FAMÍLIA AMPLIADA, CONVÍVIO FAMILIAR, CONVIVÊNCIA, FAMÍLIA GUARDIÃ, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA DE CUIDADOS EM FAMÍLIA EXTENSA.

CRITÉRIOS, REQUISITOS, INCLUSÃO, PERMANÊNCIA, PROGRAMA DE CUIDADOS EM FAMÍLIA EXTENSA.

RECEBIMENTO, CONTINUIDADE, BOLSA AUXÍLIO, FAMÍLIA GUARDIÃ, REQUISITOS.

CONCESSÃO, PRAZO, RECEBIMENTO, SUSPENSÃO, CANCELAMENTO, BOLSA AUXÍLIO, FAMÍLIA GUARDIÃ, PROGRAMA DE CUIDADOS EM FAMÍLIA EXTENSA, CRITÉRIOS.

DESLIGAMENTO, PROGRAMA DE CUIDADOS EM FAMÍLIA EXTENSA, ENCERRAMENTO, PAGAMENTO, BOLSA AUXÍLIO, HIPÓTESE.

ACOMPANHAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FAMÍLIA GUARDIÃ, CORPO TÉCNICO, (CREAS), (CRAS), CRITÉRIOS.

PROGRAMA DE CUIDADOS EM FAMÍLIA EXTENSA, RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO GESTOR, POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPE, PROTEÇÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICÍPIO, ATIVIDADE CONJUNTA, CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, (CMAS), (MPPE), (DPPE), JUDICIÁRIO.

FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE CUIDADOS EM FAMÍLIA EXTENSA, CRITÉRIOS.

CASOS OMISSOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
AtualizaçõesNão consta atualização.