| Data | 14/08/2024 |
| Ementa | Cria a Escola Estadual Indígena José Ferreira da Silva, Cadastro Escolar nº E-601039, localizada na Aldeia Serra Negra, s/n, CEP 56.400-000, Território Indígena Pipipã – Organização Terra e Água I, zona rural do Município de Floresta, neste Estado, com Ensino Fundamental de 9 Anos (1º ao 9º Ano), Ensino Médio, Ensino Fundamental na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (I ao VIII Módulo) e Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (I, II e III Módulos). |
| Nome | Escola Estadual Indígena José Ferreira da Silva |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/08/2024, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE ESCOLA, ESCOLA INDÍGENA, TERRITÓRIO INDÍGENA, MUNICÍPIO, FLORESTA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |