Dados Referenciais

Data02/09/2024
EmentaInstitui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2172/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/09/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (PCCV), QUADRO DE PESSOAL, GRUPO OCUPACIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, (HEMOPE), ESPECIALIDADE, CARREIRA, INGRESSO, ATRIBUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, VAGA, CRITÉRIOS.

CARGO, HEMO MÉDICO, HEMOTÉCNICO CIÊNTIFICO, HEMOASSISTENTE, HEMOBÁSICO, REDENOMINAÇÃO, MÉDICO, ANALISTA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, AUXILIAR EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.

(PCCV), (HEMOPE), PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, UNIVERSALIDADE, EQUIDADE, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

(PCCV), (HEMOPE), OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUALIDADE, SERVIÇO PÚBLICO, DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, REMUNERAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.

(HEMOPE), GRUPO OCUPACIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, CONCURSO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTRUTURA, CARGO, CARREIRA, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO FUNCIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO, (PCCV), OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, GRUPO OCUPACIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, (HEMOPE), ENQUADRAMENTO, CRITÉRIOS, QUALIFICAÇÃO, TITULAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, REMUNERAÇÃO.

EXTINÇÃO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, (GTS), QUINQUÊNIO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, GRATIFICAÇÃO DE PERIGO LABORAL.

ANALISTA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, AUXILIAR EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO, VALOR, ANEXO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (PCV).

REAJUSTE EXTENSIVO.

ANEXO, VAGA, CARGO, GRUPO OCUPACIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.

ANEXO, (VBR).

ANEXO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO EM REGIME DE PLANTÃO.
Atualizações
Art. 3°

altera redação do paragrafo único do art. 23; do § 2º do art. 26; dos anexos II, III e IV.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 480/2022

toda a norma.

Lei Complementar nº 479/2022

toda a norma.

Lei Complementar nº 187/2011

toda a norma.

Lei Complementar nº 101/2007

toda a norma.

Lei Complementar nº 84/2006

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.088/1994

toda a norma.

Lei Ordinária nº 11.042/1994

toda a norma.

Lei Ordinária nº 6.123/1968

o inciso VIII do art. 160 e pelo art. 160.