Dados Referenciais

Data	09/10/2024
Ementa	Altera o Decreto nº 40.902, de 18 de julho de 2014, que regulamenta o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco - CONSEA/PE.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/10/2024, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL. DIREITOS HUMANOS. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (CONSEA/PE), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, SUPORTE ADMINISTRATIVO, SUPORTE FINANCEIRO. ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (CONSEA/PE), PUBLICAÇÃO, (DOE), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
Atualizações	Não consta atualização.