Dados Referenciais

Data22/10/2024
EmentaDispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e à abertura e operacionalização do exercício de 2025.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/10/2024, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, ABERTURA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDO PÚBLICO.

ATRIBUIÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SOLICITAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ), CRÉDITO ADICIONAL, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (E-FISCO).

(SEFAZ), APROVAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, (E-FISCO), EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO, ANULAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, REGISTRO CONTÁBIL, ATUALIZAÇÃO, DETALHAMENTO.

SALDO, (DH), DUPLICIDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDO PÚBLICO, EXECUTIVO, CANCELAMENTO, ESTORNO, DETALHAMENTO.

REGULARIZAÇÃO, SALDO, REGISTRO CONTÁBIL, BENS MÓVEIS, IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE, PATRIMÔNIO, (SAD), (TCE).

UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDO PÚBLICO, RESTOS A PAGAR, ATUALIZAÇÃO, INSCRIÇÃO, (CGE).

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REMESSA, (CGE), DEMONSTRATIVO, CRITÉRIOS.

GESTOR, (PPP), ENCAMINHAMENTO, INFORMAÇÃO, ATIVO, PASSIVO, RISCO, CONTRATO, (CGE).

ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, REGISTRO, CRITÉRIOS.

ABERTURA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PROCEDIMENTO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, ÓRGÃO PÚBLICO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, REMESSA, DEMONSTRATIVO, PENALIDADE, SANÇÃO, (LRF), (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AMPLIAÇÃO DE PRAZO.

HIPÓTESE, NÃO CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, ANEXO, META FISCAL, (CPF), LIMITE, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS, (LRF).

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, CRITÉRIOS, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTO, ESTRUTURA ORGÂNICA, CRITÉRIOS.

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL, (PE), PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADORA, (E-FISCO).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 7.741/1978

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