Dados Referenciais

Data30/12/2024
EmentaInstitui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1741/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/12/2024, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA.

SAÚDE DA MULHER, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER.

OBJETIVO, POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, VULNERABILIDADE, PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, ACESSO, GRATUIDADE, QUALIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, PESSOA SOROPOSITIVA, ATIVIDADE EDUCACIONAL, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, TRANSMISSÃO, (AIDS), (IST), MÃE, FILHO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, EXAME PRÉ NATAL, PARTO, PÓS PARTO, FOMENTO, PESQUISA, SAÚDE REPRODUTIVA, REDE DE ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, COMBATE, ESTIGMA, DISCRIMINAÇÃO.

AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA EDUCACIONAL, SAÚDE REPRODUTIVA, PESSOA SOROPOSITIVA, MARIDO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE SAÚDE, SERVIÇO ESPECIALIZADO, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, REINSERÇÃO SOCIAL, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

SAÚDE REPRODUTIVA, PESSOA SOROPOSITIVA, DIRETRIZ, SIGILO, DIREITO, MULHER, VULNERABILIDADE, ACOLHIMENTO, AUSÊNCIA, PRECONCEITO.
Atualizações
Art. 1°

altera redação do caput do art. 2°; do inciso I e IV do art. 2°; dos incisos I, II e III do art. 3°.