| Data | 27/04/1998 |
| Ementa | Introduz alteração no Decreto n° 19.109, de 10 de maio de 1996, que dispõe sobre a Parcela Variável de Remuneração relativa à Produtividade Fiscal - PVR e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/04/1998, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PVR), NEGAÇÃO, INTERRUPÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, AFASTAMENTO, CARGO DE DIREÇÃO, PODER ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |