Dados Referenciais

Data26/03/1998
EmentaRegulamenta a Lei nº 11.427 de 17 de janeiro de 1997 e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/03/1998, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
CRITÉRIOS, CONSERVAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, DEFINIÇÃO, AQUÍFERO, POÇO, LICENÇA DE EXECUÇÃO, LICENÇA DE EXPLOTAÇÃO, VAZÃO EXPLOTÁVEL.

ÓRGÃO NORMATIVO, (CRH), DISCIPLINAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

(SECTMA), ÓRGÃO GESTOR, COMPETÊNCIA, ESTUDO, (PERH), PLANO DIRETOR, BACIA HIDROGRÁFICA.

(CPRH), LICENÇA, ÓRGÃO AMBIENTAL.

(SES), FISCALIZAÇÃO, ÁGUA POTÁVEL, CONSUMO.

(SEINFRA/PE), (COMPESA), ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, (SECTMA), ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ZONA RURAL.

(SEPLAN), (SECTMA), COMPATIBILIZAÇÃO, ORÇAMENTO ESTADUAL.

(SECTMA), (COMPESA), (CPRH), CONCESSÃO, OUTORGA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA.

(CPRH), LICENÇA DE EXECUÇÃO, LICENÇA DE EXPLOTAÇÃO.

COBRANÇA, ISENÇÃO, (FEHIDRO).

PROGRAMA DE PROTEÇÃO, (PPPAS), COMPETÊNCIA.

PROTEÇÃO SANITÁRIA, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, (PE).

CAPTAÇÃO DE ÁGUA, (CRH), CRITÉRIOS.

MONITORAMENTO, AQUÍFERO, CADASTRO, MANUTENÇÃO, POÇO, CAPTAÇÃO DE ÁGUA.

(SECTMA), CONTROLE DE QUALIDADE, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CRITÉRIOS, (CPRH), OUTORGA, FISCALIZAÇÃO.

RECARGA ARTIFICIAL DE AQUÍFERO, CONVÊNIO.

(SECTMA), (CPRH), (SES), FISCALIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, SANÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.