Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 10.994/1993

Data	13/12/1993
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro 1994.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 1994 LOA 1994 Orçamento 1994
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	864/1993
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/12/1993, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 11.105/1994 Art. 1º altera redação do programa de trabalho do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco contido na norma. Lei Ordinária nº 11.073/1994 Art. 2º altera redação do quadro das despesas orçamentárias quanto à natureza, relativos aos órgãos que integram a Estrutura Administrativa do Estado contidas na norma;
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.159/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.158/1994 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.157/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.156/1994 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.155/1994 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.154/1994 os arts.1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.153/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.146/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.145/1994 o art.1º; Lei Ordinária nº 11.141/1994 nos arts. 1º e 2º; Lei Ordinária nº 11.140/1994 os arts. 1º e 2º; Lei Ordinária nº 11.138/1994 os arts. 1º e 2º; Lei Ordinária nº 11.137/1994 os arts.1º e 2º; Lei Ordinária nº 11.136/1994 toda a norma. Lei Ordinária nº 11.126/1994 o art. 1º. Lei Ordinária nº 11.122/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.121/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.120/1994 os arts. 2º e 3º. Lei Ordinária nº 11.104/1994 os arts. 1º, 2º e 3º. Lei Ordinária nº 11.102/1994 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.101/1994 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.092/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.085/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.083/1994 o art.2º; o art.5º. Lei Ordinária nº 11.074/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.070/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.060/1994 os arts. 1º e 2º Lei Ordinária nº 11.058/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.057/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.052/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.047/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.046/1994 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.039/1994 os arts. 1º e 2º.