Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 38.103/2012

Essa norma foi revogada.

Data	25/04/2012
Ementa	Regulamenta os critérios e procedimentos para realização de processo de seleção para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas estaduais, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/04/2012, na página 6, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/05/2012, na página 8, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	FUNÇÃO, DIRETOR DE ESCOLA, MAGISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, ETAPA, CRITÉRIOS. DIRETOR ADJUNTO, DESIGNAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS. CANDIDATO, DIRETOR DE ESCOLA, GESTÃO ESCOLAR, CRITÉRIOS. GESTÃO ESCOLAR, ESCOLA INDÍGENA, PROFESSOR, PARTICIPAÇÃO, (PROGEPE), CRITÉRIOS. DIRETOR DE ESCOLA, ESTABELECIMENTO PENAL, PORTARIA CONJUNTA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SDS). CRIAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL, COMISSÃO REGIONAL, COMISSÃO ESCOLAR, COMPETÊNCIA, LISTA TRÍPLICE, CRITÉRIOS. ETAPA CONSULTIVA, COORDENAÇÃO, COMISSÃO ESCOLAR, CRITÉRIOS. INSCRIÇÃO, FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, DIRETOR DE ESCOLA, ESCOLA PÚBLICA, REQUISITOS. DIRETOR DE ESCOLA, ACOMPANHAMENTO, (GRE), INDICADOR DE GESTÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DIRETOR DE ESCOLA, DESCUMPRIMENTO, DIRETRIZ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPENSA. ASSEMBLEIA, CONSELHO ESCOLAR, SUSPEIÇÃO, IRREGULARIDADE, FUNÇÃO PÚBLICA, DIRETOR DE ESCOLA, AFASTAMENTO. IMPLANTAÇÃO, (PROTEPE), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CASOS OMISSOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 47.297/2019 Art. 26 revoga a norma. Decreto do Executivo nº 44.079/2017 Art. 1º altera redação do inciso III do § 1º do art. 1º; do caput do art. 15. acresce os §§ 1º e 2º ao art. 15. Art. 3º revoga o § 3º do art. 1º.