| Data | 18/05/2011 |
| Ementa | Aprova o Regulamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/05/2011, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (FACEPE).MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (FACEPE), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 37.077/2011Decreto do Executivo nº 32.291/2008 |