Dados Referenciais

Data	14/05/2026
Ementa	Redenomina os cargos em comissão que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/2026, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE, CHEFE, DENOMINAÇÃO, TÉCNICO AUXILIAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Atualizações	Não consta atualização.