Dados Referenciais

Data	04/06/2026
Ementa	Aloca os cargos em comissão e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/06/2026, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, CARGO EM COMISSÃO, TÉCNICO AUXILIAR, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL.
Atualizações	Não consta atualização.