Dados Referenciais

Data25/06/2026
EmentaInstitui a Política pela Paridade de Gênero no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1371/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/06/2026, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA PELA PARIDADE DE GÊNERO, OBJETIVO, IGUALDADE DE GÊNERO, ENFRENTAMENTO, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, VALORIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, SOCIEDADE, PROTEÇÃO À MULHER.

DIRETRIZ, POLÍTICA PELA PARIDADE DE GÊNERO, IGUALDADE DE GÊNERO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, SOCIEDADE, EQUIDADE SALARIAL, EMPREGO, CARREIRA, PARTICIPAÇÃO, HOMEM, FAMÍLIA, RESPONSABILIDADE DOMÉSTICA, EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS.

POLÍTICA PELA PARIDADE DE GÊNERO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, SOCIEDADE, GÊNERO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, ASSÉDIO SEXUAL, IGUALDADE SALARIAL, EMPREGO, DIVISÃO EQUITATIVA, RESPONSABILIDADE DOMÉSTICA, VALORIZAÇÃO, MULHER, LIDERANÇA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA.

CONVÊNIO, PARCERIA, CAMPANHA PUBLICITÁRIA, EVENTO EDUCATIVO, RELATÓRIO, CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.