Dados Referenciais

Data10/07/2026
EmentaRegulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI no âmbito do Poder Executivo do Estado.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/07/2026, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, (PMI), PROCEDIMENTO AUXILIAR, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO ESPECIAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA, CRITÉRIOS.

(PMI), APRESENTAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESTUDO, INVESTIGAÇÃO, LEVANTAMENTO, PROJETO, TECNOLOGIA, ARRENDAMENTO, BENS PÚBLICOS, CONCESSÃO, (PPP), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.

(PE), CONTRATAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, RECURSO FINANCEIRO, (FEP), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO TÉCNICO, VIABILIDADE, LICITAÇÃO, PROJETO, CONCESSÃO, (PPP).

FACULTATIVIDADE, CONTRATAÇÃO, (FAEP), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO ESPECIALIZADO, ESTRUTURAÇÃO, CONTRATO, (PPP), CRITÉRIOS.

(PMI), REGISTRO, (PNCP).

COMPETÊNCIA, ABERTURA, (PMI), AUTORIDADE, ÓRGÃO COLEGIADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

(PMI), ABERTURA, CONVOCAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, EX OFFICIO, HIPÓTESE, PARCERIA, ATIVIDADE PRIVADA, ANÁLISE, (CPPPE).

(PMI), COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO, (SAD), COMPOSIÇÃO.

(PMI), CONTRATAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, OBJETIVO, SUBSÍDIO TÉCNICO, SUBSÍDIO, ANÁLISE, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO.

EDITAL, CONVOCAÇÃO, (PMI), DELIMITAÇÃO, DIRETRIZ, PRAZO, CRITÉRIOS.

REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INFORMAÇÃO, DETALHAMENTO.

AUTORIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, REMUNERAÇÃO, CASSAÇÃO, REVOGAÇÃO, DESISTÊNCIA, CRITÉRIOS.

APRESENTAÇÃO, REAPRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÃO.

REJEIÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, ARRENDAMENTO, BENS PÚBLICOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.