Dados Referenciais

Data02/02/2012
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2012.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/02/2012, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
CRITÉRIOS, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO.

CRITÉRIOS, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMA, AÇÃO GOVERNAMENTAL, APROVAÇÃO, (PPA), PERÍODO FISCAL, PARCELA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ATUALIDADE, ABRANGÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

EXERCÍCIO FINANCEIRO, LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA CONTÁBIL, ANTERIORIDADE, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.

EXERCÍCIO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, EXECUÇÃO, AUTOMATIZAÇÃO, MÓDULO, (E-FISCO), ALTERAÇÃO.

ALTERAÇÃO, OBJETIVO, INCIDÊNCIA, INCLUSÃO, PROGRAMA, PROJETO, OPERAÇÃO ESPECIAL, (LOA), ANTERIORIDADE, FORMALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, ANÁLISE, (PPA).

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (GOE), ELABORAÇÃO, MINUTA, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SOLICITAÇÃO, POSTERIORIDADE, VALIDAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, INSTRUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, NEGAÇÃO, VALOR, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTO, ABRANGÊNCIA, NÍVEL, PERMUTA, MODALIDADE, RECURSO, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, NEGAÇÃO, ACEITAÇÃO, VALOR, FRAÇÃO, MOEDA BRASILEIRA, GERÊNCIA, (PE), IMPEDIMENTO, CONTINUIDADE, PROCESSO, RESSALVA, HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, SALDO, CRÉDITO, FORMA.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, PROPOSTA, MOVIMENTAÇÃO, GRUPO, RECURSO, CRITÉRIOS.

PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, APRECIAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ), ADEQUAÇÃO, ORÇAMENTO.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPONSABILIDADE, CONTESTAÇÃO, INDICAÇÃO, (LOA), DELEGAÇÃO, EXECUÇÃO, CRÉDITO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRITÉRIOS.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.

DESCENTRALIZAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TERMO DE COOPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONVÊNIO, PROCEDIMENTO.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PAGAMENTO, DESPESA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO, FORNECIMENTO, UNIDADE, ORÇAMENTO FISCAL, INCLUSÃO, CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, INTERMEDIAÇÃO, (SEFAZ), PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO, EXECUÇÃO, ANEXO, ENCERRAMENTO, BIMESTRE, CRITÉRIOS.

RELATÓRIO RESUMIDO, REMESSA, (SEPLAG), MEIO MAGNÉTICO, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, ESPECIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO.

(SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, COTA FINANCEIRA, ENTIDADE, ORÇAMENTO FISCAL, NEGAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, (E-FISCO), FECHAMENTO.

PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (PPA), PROJETO DE LEI, ENCAMINHAMENTO, (ALEPE), INICIATIVA, EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, DIRECIONAMENTO, (SEPLAG), LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE), CRITÉRIOS.

(SEPLAG), (SEFAZ), (SCGE), BAIXA, NORMA COMPLEMENTAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.540/2011

Toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.389/2011

Toda a norma.