Dados Referenciais

Data05/11/2007
EmentaAltera a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 344/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/11/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, REMUNERAÇÃO, CARGO, ENQUADRAMENTO, VALOR, MATRIZ, REMUNERAÇÃO, EMPREGADO PÚBLICO, EXTINÇÃO, (CPRH), FAIXA SALARIAL, (VBR), PARCELA, REMUNERAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, DIFERENÇA, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, DATA.

VALOR, ESTRUTURA, MATRIZ, (VBR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (HEMOPE), MANUTENÇÃO, ENQUADRAMENTO, FAIXA SALARIAL, NÍVEL, OCUPAÇÃO, ANEXO.

VALOR, DATA DETERMINADA, (VBR), CARGO, GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORIA JURÍDICA, DECORRÊNCIA, EXTINÇÃO, INCORPORAÇÃO, (GTS).

EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, (GM), GRUPO OCUPACIONAL ASSESSORIA JURÍDICA, CONVERSÃO, PARCELA AUTÔNOMA, VANTAGEM PESSOAL, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, INCIDÊNCIA, CÁLCULO, VANTAGEM, REMUNERAÇÃO, ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO, POSTERIORIDADE, EXCEÇÃO, FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

REAJUSTE, PARCELA AUTÔNOMA, REVISÃO, REMUNERAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, PERMISSÃO, SOMA, JUNÇÃO, RECEBIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, RUBRICA, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EMPREGADO PÚBLICO.

ANEXO, FUNÇÃO, GUARDA PATRIMONIAL, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FAIXA SALARIAL, TEMPO DE SERVIÇO, DECÊNIO, CLASSE, INÍCIO, DATA DETERMINADA.

EXTENSÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO, TEMPO DE SERVIÇO, CONTAGEM, DATA, CONCESSÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, (SES), UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, DESLOCAMENTO, RESIDÊNCIA, MUNICÍPIO, DIFERENÇA, GRATIFICAÇÃO DE LOCOMOÇÃO, PERCENTUAL, HIPÓTESE, IMPEDIMENTO, RECEBIMENTO, VALE TRANSPORTE, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, DECLARAÇÃO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, CRITÉRIOS.

REAJUSTE, PERCENTUAL, (VBR), EXTENSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFESSOR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSO, MODALIDADE.

PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, ENQUADRAMENTO, HIPÓTESE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFETIVO EXERCÍCIO, FUNÇÃO, NATUREZA POLICIAL, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA.
Atualizações
Art. 1º

altera valor do caput dos arts. 1º e 2º.

Art. 2º

altera valor do anexo IV.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 96/2007

o art. 4º.