Índice – Anexo Único

ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A – EPC

DECRETO Nº 39.073, DE 22 DE JANEIRO DE 2013

CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, DURAÇÃO E SEDE ................ art. 1º;

CAPÍTULO II - DA FINALIDADE, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS ..................................................................................................................................... arts 2º a 4º

CAPÍTULO III - DO CAPITAL E DAS AÇÕES .................................................... arts. 5º a 7º

CAPITULO IV - DOS RECURSOS FINANCEIROS ...................................................... art. 8º

CAPÍTULO V - DA ASSEMBLEIA GERAL ......................................................... arts. 9º e 10

CAPITULO VI - DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EPC ............ arts. 11 a 13

CAPÍTULO VII - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .............................. arts. 14 e 15

CAPITULO VIII - DA DIRETORIA EXECUTIVA .............................................. arts. 16 a 23

CAPÍTULO IX - DO CONSELHO FISCAL .......................................................... arts. 24 a 27

CAPÍTULO X - DAS ÁREAS COMPLEMENTARES ......................................... arts. 28 e 29

CAPÍTULO XI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO LUCRO, DO DIVIDENDO E DAS RESERVAS ............................................................................................................. arts. 30 e 31

CAPÍTULO XII - DO PESSOAL ........................................................................... arts. 32 a 34

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................ arts. 35 a 38