Índice – Anexo Único

REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DECRETO Nº 38.803 de 05 DE NOVEMBRO DE 2012.

CAPÍTULO I GENERALIDADES ......................................................................... arts. 1º a 3º;

CAPÍTULO II - DA PROMOÇÃO DOS SARGENTOS ................................................ art. 4º;

CAPÍTULO III - DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ................................ arts. 5º a 21;

CAPÍTULO IV - DA PROMOÇÃO POR BRAVURA .................................................. art. 22;

CAPÍTULO V - DA PROMOÇÃO POST MORTEM ..................................................... art. 23;

CAPÍTULO VI - DAS CONDIÇÕES BÁSICAS ........................................................... art. 24;

CAPÍTULO VII - DOS QUADROS DE ACESSO ............................................... arts. 25 e 26;

CAPÍTULO VIII - DO PROCESSAMENTO ........................................................ arts. 27 a 31;

CAPÍTULO IX - DAS FICHAS DE AVALIAÇÃO ............................................. arts. 32 a 38;

CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ............................. arts. 39 a 44.