Índice - Anexo único
DECRETO Nº 47.170, DE 8 DE MARÇO DE
2019.
ESTATUTO
SOCIAL
SUAPE
– COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
CNPJ/MF
nº 11.448.933/001-62
CAPÍTULO I - DA
DENOMINAÇÃO, DA SEDE, DA DURAÇÃO E DO OBJETO SOCIAL ....................................................................................................................
arts. 1º a 4º
CAPÍTULO II - DO
CAPITAL SOCIAL E DAS RECEITAS ................................ arts. 5º e 6º
CAPÍTULO III - DOS
ÓRGÃOS DA EMPRESA ...........................................................
art. 7º
CAPÍTULO IV - DA
ASSEMBLÉIA GERAL ....................................................... arts.
8º a 13
CAPÍTULO V - DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ................................. arts. 14 a 25
CAPÍTULO VI - DA
DIRETORIA EXECUTIVA ................................................. arts. 26
a 37
CAPÍTULO VII - DO
CONSELHO FISCAL ......................................................... arts.
38 a 48
CAPÍTULO VIII - COMITÊ DE AUDITORIA .....................................................
arts. 49 a 64
CAPÍTULO IX - COMITÊ
DE ELEGIBILIDADE ................................................ arts. 65 a 67
CAPÍTULO X - REGRAS
GERAIS DOS ÓRGÃOS DA EMPRESA, REQUISITOS E VEDAÇÕES PARA ADMINISTRADORES .........................................................
arts. 68 a 91
CAPÍTULO XI - DA
REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS
..................................................................................................................................
arts. 92 a 94
CAPÍTULO XII - DO
PROGRAMA DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS
.......................................................................................................................
art. 95
CAPÍTULO XIII - DA
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS .................................................................................................
arts. 96 a 102
CAPÍTULO XIV - DA
QUARENTENA PARA DIRETORIA ..................................... art. 103
CAPÍTULO XV - DO
EXERCÍCIO SOCIAL, DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, DA DESTINAÇÃO DOS LUCROS
................................................................... arts. 104 a
111
CAPÍTULO XVI - DAS
UNIDADES INTERNAS DE GOVERNANÇA ........ arts. 112 a 121
CAPÍTULO XVII - DA
POLÍTICA DE PESSOAL ........................................... arts. 122 a 127
CAPÍTULO XVIII -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................... arts. 128 a
130