Índice - Anexo

 

DECRETO N° 21.489, DE 15 DE JUNHO DE 1999.

 

REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

TÍTULO I - DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

CAPÍTULO I - DA NATUREZA E FINALIDADE ................................................ arts. 1º e 2º

 

CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................. art. 3º

 

TÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

 

CAPÍTULO I - DA PRESIDÊNCIA ................................................................................. art. 4º

 

Seção Única - Do Presidente do IPSEP ............................................................................. art. 5º

 

Subseção Única - Do Núcleo de Apoio Administrativo .................................................... art. 6º

 

CAPÍTULO II - DA VICE-PRESIDÊNCIA ..................................................................... art. 7º

 

 

Seção Única - Do Vice-Presidente .................................................................................... art. 8º

 

TÍTULO III - DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

 

CAPÍTULO I - DO CONSELHO DELIBERATIVO ....................................................... art. 9º

 

CAPÍTULO II - DO CONSELHO FISCAL ..................................................................... art. 10

 

TÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR

 

CAPÍTULO I - DO GABINETE DO PRESIDENTE ...................................................... art. 11

 

Seção I - Da Secretária Executiva da Presidência ............................................................ art. 12

 

Seção II - Dos Serviços Auxiliares do Gabinete ............................................................... art. 13

 

CAPÍTULO II - DIRETORIA EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO ........................... art. 14

 

CAPÍTULO III - DA ASSESSORIA ESPECIAL ............................................................ art. 15

 

CAPÍTULO IV - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ................. arts. 16 e 17

 

TÍTULO V - DOS ÓRGÃOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA E EXECUTIVA

 

CAPÍTULO I - DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ............................. art. 18

 

Seção I - Da Comissão Especial de Processo Disciplinar ................................................ art. 19

 

Seção II - Da Estrutura da Diretoria de Administração Geral .......................................... art. 20

 

Subseção I - Do Departamento de Recursos Humanos .................................................... art. 21

 

Subseção II - Do Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais ................................... art. 22

 

Subseção III - Do Departamento Financeiro .................................................................... art. 23

 

Subseção IV - Do Departamento de Informática .............................................................. art. 24

 

CAPÍTULO II - DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA ................................................. art. 25

 

Seção I - Da Estrutura da Diretoria de Previdência .......................................................... art. 26

 

Subseção I - Do Departamento de Benefícios .................................................................. art. 27

 

Subseção II - Do Departamento de Habilitação ................................................................ art. 28

 

CAPÍTULO III - DA DIRETORIA REGIONAL ............................................................. art. 29

 

Seção I - Da Estrutura da Diretoria Regional ................................................................... art. 30

 

Subseção I - Do Departamento Médico ............................................................................ art. 31

 

Subseção II - Das Agências Previdenciárias ..................................................................... art. 32

 

Subseção III - Dos Ambulatórios da Região Metropolitana do Recife ............................ art. 33

 

CAPÍTULO IV - DA DIRETORIA MÉDICA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO ................................................................................................................. arts. 34 e 35

 

Seção I - Da Estrutura da Diretoria Médica do Hospital dos Servidores Do Estado ........ art. 36

 

Subseção I - Do Departamento Médico do HSE .............................................................. art. 37

 

Subseção II - Do Departamento de Enfermagem ............................................................. art. 38

 

Subseção III - Do Departamento de Cardiologia .............................................................. art. 39

 

Subseção IV - Do Departamento de Nefrologia ............................................................... art. 40

 

Subseção V - Do Departamento de Bloco Cirúrgico ........................................................ art. 41

 

Subseção VI - Do Departamento de Ambulatório Central ............................................... art. 42

 

Subseção VII - Do Departamento de Emergência ............................................................ art. 43

 

CAPÍTULO V - DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO – HSE ...................................................................... art. 44

 

Seção I - Da Estrutura da Diretoria Executiva de Administração Do HSE ...................... art. 45

 

Seção II - Do Departamento de Apoio Logístico ............................................................. art. 46

 

Seção II - Do Departamento Técnico ............................................................................... art. 47

 

TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

 

CAPÍTULO ÚNICO - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS ......................... arts. 48 e 49