Índice - Anexo
DECRETO Nº 22.149,
DE 23 DE MARÇO DE 2000
REGULAMENTO DA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
TÍTULO I - DA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
CAPÍTULO I - DA
FINALIDADE E COMPETÊNCIA ......................................... arts. 1º e
2º
CAPÍTULO II - DA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL .............................................................................................................................
art. 3º
TÍTULO II - DA
COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CAPÍTULO I - DA
COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE DIREÇÃO SUPERIOR
Seção Única - Do
Secretário de Defesa Social
......................................................... arts. 4º e 5º
CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE
APOIO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Seção I - Do Secretário Adjunto de Defesa
Social ............................................................ art. 6º
Seção II - Do Gabinete do
Secretário
................................................................................
art. 7º
Subseção
I - Da Secretaria Executiva do Gabinete
........................................................... art. 8º
Subseção
II - Dos Serviços Auxiliares do Gabinete
.......................................................... art. 9º
Subseção
III - Dos Ajudantes de Ordens
.......................................................................... art.
10
CAPÍTULO
III - DO ÓRGÃO DE CONTROLE ESSENCIAL
Seção
Única - Da Corregedoria Geral
..................................................................... arts. 11
e 12
Subseção I - Do
Departamento De Correição
................................................................... art. 13
Subseção II - Do Departamento de Inspeção
.................................................................... art. 14
CAPÍTULO IV - DO ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO
SECRETÁRIO
CAPÍTULO ÚNICO - DA ASSESSORIA
ESPECIAL ................................................... art. 15
Seção I - Do Núcleo do
Centro Integrado de Operações de Defesa Social ...................... art. 16
Seção II - Do Núcleo de
Reforma e Construção
............................................................... art. 17
Seção III - Do
Núcleo de Ouvidoria
.................................................................................
art. 18
Seção IV - Da Coordenação de Programas para
Cidadania .............................................. art. 19
Seção V - Da Coordenação para Modernização
Administrativa ...................................... art. 20
Seção VI - Da Coordenação para Otimização
Operacional .............................................. art. 21
CAPÍTULO V - DOS
ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SISTEMA
Seção I - Da
Diretoria de Assuntos Institucionais
................................................... arts. 22 e 23
Subseção I
- Do Departamento de Planejamento
.............................................................. art. 24
Subseção
II - Do Departamento de Articulação
............................................................... art. 25
Subseção
III - Do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Ações ................
art. 26
Seção II - Da
Diretoria de Relações Comunitárias e Sociais ..................................
arts. 27 e 28
Subseção I - Do Departamento de Relações
Comunitárias .............................................. art. 29
Subseção II - Do
Departamento de Coordenação de Conselhos Comunitários ................ art. 30
Seção
III - Da Diretoria Executiva de Comunicação Social
................................... arts. 32 e 33
Subseção
I - Do Departamento de Jornalismo
.................................................................. art. 34
Subseção
II - Do Departamento de Relações Públicas
..................................................... art. 35
Seção IV - Da Diretoria Executiva de Análise
Criminal e Estatística ..................... arts. 36 e 37
Subseção I - Do
Departamento de Coletas de Dados .......................................................
art. 38
Subseção II - Do
Departamento de Análise e Interpretação
............................................. art. 39
CAPÍTULO VI - DOS
ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Seção I - Da
Diretoria ae Assuntos Legislativos .....................................................
arts. 40 e 41
Subseção
I - Do Departamento de Apoio Legislativo
...................................................... art. 42
Subseção
II - Do Departamento de Pareceres Administrativos ........................................
art. 43
Seção
II - Da Diretoria de Administração Geral
..................................................... arts. 44 e 45
Subseção I
- Da Diretoria Executiva de Controle Orçamentário
...................................... art. 46
Subseção II - Do Departamento Financeiro
...................................................................... art. 47
Subseção III - Do
Departamento de Apoio Administrativo
.............................................. art. 48
Subseção IV - Do
Departamento de Recursos Humanos
.................................................. art. 49
CAPÍTULO VI - DOS
ÓRGÃOS DE APOIO EXECUTIVO
Seção I - Da
Diretoria Executiva de Inteligência
.................................................... arts. 50 e 51
Subseção I - Do Departamento de Segurança
Orgânica ................................................... art. 52
Subseção II - Do Departamento de Análise e
Planejamento ............................................ art. 53
Seção
II - Da Diretoria de Polícia Científica ...........................................................
arts. 54 e 55
Seção III - Do Instituto de Medicina Legal
...................................................................... art. 56
Subseção I - Do
Departamento Técnico-Científico de Perícias Médico-Legais do Grande Recife
................................................................................................................................
art. 57
Subseção II - Do Departamento
Técnico-Administrativo ................................................ art. 58
Subseção III - Do Departamento Regional de
Medicina-Legal do Interior ...................... art. 59
Subseção IV - Do Departamento de
Exames, Estudos e Pesquisas Médico-Legais ......... art. 60
Subseção V - Do
Departamento de Coordenação do Plantão Médico-Legal ................... art. 61
Seção III - Do
Instituto de Identificação Tavares Buril
.................................................... art. 62
Subseção
I - Do Departamento de Identificação Civil ......................................................
art. 63
Subseção II - Do Departamento de Identificação
Criminal .............................................. art. 64
Seção III
- Do Instituto de Criminalística
......................................................................... art.
65
Subseção
I - Do Departamento de Coordenação Técnico-Administrativa
....................... art. 66
Subseção II - Do
Departamento Técnico Científico de Criminalística do Grande Recife
...........................................................................................................................................
art. 67
Subseção III - Do
Departamento Regional de Criminalística Do Interior ........................
art. 68
Subseção IV - Do Departamento de Exames, Estudos e Pesquisas Técnico-Científicas
.... art. 69
Subseção V - Do Departamento de Coordenação do Plantão Criminalístico
..................... art. 70
Seção
III - Da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação
.......................... arts. 71 e 72
Subseção
I - Do Departamento de Informática
................................................................. art. 73
Subseção II - Do Departamento de Sistemas
Gerenciais .................................................. art. 74
Subseção
III - Do Departamento de Planejamento e Tecnologia
..................................... art. 75
TÍTULO
III - DO ÓRGÃO COLEGIADO
CAPÍTULO
ÚNICO - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ................. art. 76
TÍTULO
IV - DOS ÓRGÃOS OPERATIVOS
CAPÍTULO I - DA
POLÍCIA CIVIL .....................................................................
arts. 77 e 78
CAPÍTULO II - DA
POLÍCIA MILITAR ..............................................................
arts. 79 e 80
CAPÍTULO III - DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ................................. arts. 81 e 82
TÍTULO V - DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS ..........................................................
arts. 83 a 86