LEI Nº 13.217, DE 9 ABRIL DE 2007.
Autoriza
a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2007, para adequação orçamentária da estrutura organizacional do
Poder Executivo estabelecida pela Lei nº 13.205/2007,
e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art.1º
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal
do Estado para o presente exercício de 2007, no valor de R$ 430.318.200,00
(quatrocentos e trinta milhões, trezentos e dezoito mil e duzentos reais), em
favor de diversos Órgãos Estaduais, na forma do Anexo I da presente Lei, para
adequação orçamentária da estrutura organizacional estabelecida pela Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007.
Art.2º
Ficam incluídas na Descrição da Programação Anual de Trabalho do Estado para o
presente exercício de 2007, relativamente aos órgãos que especifica, as
discriminações correspondentes às suas respectivas programações, compreendendo
as descrições de programas, projetos, atividades e operações especiais, na
forma a seguir:
GOVERNADORIA
DO ESTADO
Legislação: SECRETARIA
ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Legislação: Lei n 13.205, de 19 de janeiro de 2007.
SECRETARIA
ESPECIAL DOS ESPORTES
Legislação: Lei n 13.205, de 19 de janeiro de 2007.
Finalidade: SECRETARIA
ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Articular, planejar, impulsionar, organizar, propor e
executar as políticas públicas da juventude, de forma a garantir os direitos
dos jovens, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico,
social e humano; promover ações e atividades destinadas à melhoria das relações
de trabalho, criação de oportunidades de emprego e geração de renda própria;
implementar a política de fomento à economia popular e solidária.
SECRETARIA
ESPECIAL DOS ESPORTES
Desenvolver a política estadual da prática dos esportes;
promover o intercâmbio com organismos públicos e privados voltados à promoção
do esporte; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às
atividades esportivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e
programas de incentivo aos esportes e às ações de democratização da prática
esportiva e inclusão social por intermédio do esporte; atender às necessidades
e potencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando os esportes de base e a
promoção da saúde; supervisionar a política de esporte executada pelas
instituições e entidades que compõem a sua área de competência; promover a
captação de recursos públicos e da iniciativa privada para promoção das
demandas advindas das atividades esportivas; gerir os recursos destinados à
prática de esportes, à promoção do lazer e de eventos que valorizem a memória
esportiva do Estado; promover a difusão de normas técnicas regulamentadoras das
atividades de esporte e lazer; fomentar a realização de eventos esportivos e de
lazer.
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (MS/G): 0009 - PROMOÇÃO DA
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO
Objetivo: Promover a
divulgação dos atos e ações dos órgãos do Governo do Estado com vistas a
prestar contas à população.
Atividade: 11010.041310009.1952
- Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do Estado
Finalidade: Assistir ao Governador,
secretarias e órgãos da administração indireta no que se refere à cobertura
jornalística das audiências do Plano Estratégico de Comunicação do Governo.
Produto
Unidade Meta
Ação Realizada
Unidade 1
PROGRAMA (MS/G):
0064 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO DO ESTADO
Objetivo: Desenvolver ações de apoio aos processos e
demandas institucional e protocolar do Poder Executivo.
Atividade: 11010.041220064.1946
- Atividades do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado
Finalidade: Promover o debate sobre os temas
relevantes para o desenvolvimento social.
Produto Unidade
Meta
Instrumento de Gestão
Criado/Consolidado Unidade 1
Atividade: 11010.044220064.1947
- Implementação da Ouvidoria Geral do Estado
Finalidade: Promover e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos.
Produto Unidade
Meta
Ação Realizada Unidade
1
Atividade: 11010.041220064.1948
- Coordenação e Articulação Social das Políticas Públicas do Governo do Estado
Finalidade: Integrar as ações governamentais
com os vários setores da sociedade civil.
Produto Unidade
Meta
Ação Planejada/Monitorada Unidade
1
Atividade: 11010.041220064.1949
- Implementação da Articulação Regional
Finalidade: Desenvolver mecanismos de integração regional no Estado.
Produto Unidade
Meta
Ação Implementada Unidade
1
PROGRAMA (G): 0394 -
GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO
Objetivo: Coordenar as
ações da Política Cultural do Estado.
Atividade: 11010.133920394.1960
- Formulação e Coordenação da Política Cultural do Estado
Finalidade: Planejar e coordenar a Política
Estadual de Cultura, bem como propor a implementação de suas ações.
Produto Unidade
Meta
Ação Realizada Unidade
1
Atividade: 11010.133920394.1961
- Atividades do Conselho Estadual de Cultura
Finalidade: Promover o debate sobre os temas
relevantes da cultura estadual.
Produto Unidade
Meta
Ação Realizada Unidade
1
PROGRAMA (G): 0395 - GESTÃO E
APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA ESPECIAL DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Objetivo: Promover a
efetividade na aplicação dos recursos do Estado e fornecer à sociedade
informações que permitam acompanhar e avaliar o desempenho da gestão pública.
Projeto: 11010.041240395.1995 -
Modernização e Adequação da Unidade da Secretaria Especial da Controladoria
Geral do Estado
Finalidade: Prover a Unidade da Secretaria
Especial da Controladoria Geral do Estado de estruturas física e tecnológica
adequadas ao desenvolvimento de suas ações.
Produto Unidade
Meta
Ação
Realizada Unidade 1
Atividade: 11010.041240395.1962 - Controle
e Racionalização das Despesas na Gestão Pública Estadual
Finalidade: Exercer o controle dos gastos
públicos.
Produto Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
Atividade: 11010.041240395.1964
- Ações de Fomento para o Controle Social
Finalidade: Promover o controle participativo.
Produto Unidade
Meta
Ação
Realizada Unidade 1
PROGRAMA (G): 0396 -
GESTÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER
Objetivo: Garantir os
direitos sociais, políticos e econômicos das mulheres.
Atividade: 11010.144220396.1966
- Formulação e Implementação de Políticas para o Empoderamento das Mulheres
Finalidade: Promover o fortalecimento
sócio-político e econômico das mulheres.
Produto Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
Atividade: 11010.144220396.1969
- Ações de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
Finalidade: Contribuir para a redução dos
índices de violência contra a mulher, no Estado.
Produto Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
Atividade: 11010.144220396.1972
- Articulação e Implementação de Políticas Voltadas à Promoção da Mulher nas
Áreas Urbana e Rural
Finalidade: Ampliar as oportunidades de
acesso das mulheres às políticas públicas.
Produto Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
PROGRAMA (G): 0391 - GESTÃO DA
POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Objetivo: Conduzir,
coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego.
Atividade: 11050.111220391.1901 -
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria Especial de Juventude
e Emprego
Finalidade: Dirigir, coordenar e supervisionar
as ações da Secretaria Especial de Juventude e Emprego, tendo em vista o
cumprimento de sua missão institucional.
Produto Unidade Meta
Ação
Supervisionada Unidade
1
Atividade: 11050.113340391.1903
- Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego
Finalidade: Apoiar e supervisionar as ações
dos conselhos da Secretaria Especial de Juventude e Emprego.
Produto Unidade
Meta
Ação Coordenada/Supervisionada Unidade
1
Atividade: 11050.114220391.1905
- Ações da Ouvidoria Geral da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Finalidade: Desenvolver canais de comunicação
entre o Órgão e a sociedade com vistas ao cumprimento de suas atribuições.
Produto Unidade
Meta
Ação Supervisionada Unidade
1
Atividade: 11050.111280391.1907
- Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Finalidade: Elevar o nível de desempenho do
corpo funcional da Secretaria Especial de Juventude e Emprego.
Produto Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
Atividade: 11050.111210391.1908
- Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria Especial
de Juventude e Emprego
Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as
ações do Órgão, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto Unidade
Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
Atividade: 11050.113340391.1909
- Promoção e Apoio à Realização de Conferências, Seminários e Encontros
nas Áreas de Juventude, Trabalho e Renda
Finalidade: Mobilizar a sociedade para
contribuir na implementação das Políticas de Juventude, Trabalho e Renda.
Produto Unidade
Meta
Evento Realizado Unidade
2
PROGRAMA (MS/G): 0116 - GOVERNO
DIGITAL
Objetivo: Implantar no Estado de Pernambuco a digitalização
e a operacionalização dos serviços públicos, voltados para o relacionamento e
atendimento digital da sociedade.
Projeto: 11050.111260116.1891
- Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Finalidade: Disponibilizar infra-estrutura
para permitir o gerenciamento descentralizado da informática do Estado.
Produto Unidade
Meta
Núcleo Implantado Unidade
1
Projeto: 11050.111260116.1892
- Implantação de Serviços para Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e
ao Cidadão na Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
Finalidade: Implantar o serviço de
atendimento ao cidadão, através de meios e soluções tecnológicas, para o uso e
acesso facilitado aos serviços, produtos e informações, no Órgão.
Produto Unidade
Meta
Serviço Implantado Unidade
1
Projeto: 11050.111260116.1893
- Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Finalidade: Implantar por meio eletrônico, os
processos administrativos governamentais.
Produto Unidade
Meta
Sistema GRP Implantado Unidade
1
Atividade: 11050.111260116.1894
- Operação e Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Finalidade: Disponibilizar uma solução
integrada de telecomunicações e telefonia para compartilhar recursos de
transmissão de dados, voz e demais mídias e acesso a Internet, proporcionando
racionalização de custos e uniformização de tarifas e serviços.
Produto Unidade
Meta
Rede Mantida Unidade
1
Atividade: 11050.111260116.1895
- Assinatura do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Finalidade: Acessar o Diário Oficial por meio
eletrônico, proporcionando maior amplitude e modernização na divulgação das
matérias e atos oficiais do Governo.
Produto Unidade
Meta
Diário Oficial Eletrônico Assinado Unidade
1
PROGRAMA (MS/G): 0285 - GESTÃO DA POLÍTICA
DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de
políticas setoriais e a avaliação e controle na área do trabalho e do emprego.
Atividade: 11050.113340285.1867
- Controle e Avaliação de Políticas Setoriais na Área do Trabalho e
Emprego
Finalidade: Controlar e avaliar a implantação
das políticas de trabalho, emprego e renda, nas entidades envolvidas com essa
área.
Produto Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0251 - AGÊNCIA DO
TRABALHO
Objetivo: Contribuir para
a redução das taxas de desemprego, estimular iniciativas associativas e de
acesso ao micro crédito; promover a inclusão de comunidades economicamente
vulneráveis; contribuir com informações permanentes sobre o mercado de trabalho
e estabelecer parcerias para a produção e difusão de informações que contribuam
para a saúde do trabalhador e a preservação do meio ambiente.
Projeto: 11050.113340251.1889
- Ampliação das Agências do Trabalho
Finalidade: Ampliar a rede de unidades de
atendimento descentralizado.
Produto Unidade
Meta
Unidade Implantada/Adequada Unidade
3
Atividade: 11050.113340251.1869
- Apoio ao Programa de Microcrédito
Finalidade: Apoiar as ações de concessão de
crédito produtivo orientado para pequenos negócios, visando a manutenção e
geração de oportunidades de trabalho e renda.
Produto Unidade
Meta
Usuário Atendido Unidade
4000
Emenda
:
EMENDAS
PARLAMENTARES À LOA :
Para
20 pessoas, nos seguintes Municípios: Carpina (R$ 15.000,00); Paulista (R$
15.000,00); e Abreu e Lima (R$ 15.000,00).
Atividade: 11050.111220251.1872
- Direção, Coordenação e Supervisão das Ações da Agência do Trabalho
Finalidade: Dirigir, coordenar e
supervisionar as atividades da Agência do Trabalho.
Produto Unidade Meta
Ação
Executada Unidade
1
Atividade: 11050.113340251.1876
- Emprego Jovem / Primeiro Emprego
Finalidade: Preparar, orientar e inserir
jovem na faixa etária dos 16 aos 24 anos no mercado de trabalho.
Produto Unidade
Meta
Jovem Atendido Unidade
6000
Atividade: 11050.111280251.1878
- Programa Estadual de Qualificação Social e Profissional
Finalidade: Elevar o nível de escolaridade e
a qualificação do trabalhador.
Produto Unidade
Meta
Pessoa Qualificada Unidade
7000
Atividade: 11050.113340251.1879
- Intermediação de Emprego
Finalidade: Desenvolver ações para inserção
de mão-de-obra no mercado formal e informal.
Produto Unidade
Meta
Trabalhador Colocado Unidade
60000
Atividade: 11050.114220251.1881
- Apoio às Comunidades Quilombolas
Finalidade: Supervisionar e monitorar as
atividades direcionadas ao resgate da cidadania das comunidades quilombolas.
Produto Unidade
Meta
Comunidade Assistida Unidade
5
Atividade: 11050.113330251.1882
- Apoio aos Registros Públicos de Trabalho e Emprego
Finalidade: Identificar e emitir registros
públicos de emprego, bem como a descrição das ocupações do mercado de trabalho.
Produto Unidade
Meta
Pessoa Atendida Unidade
76500
Atividade: 11050.113340251.1884
- Apoio a Micro e Pequenos Empreendedores, Associações e Cooperativas
Finalidade: Promover o fortalecimento e a
divulgação da economia solidária, visando a geração de trabalho e renda, a
inclusão social e a promoção do desenvolvimento.
Produto Unidade
Meta
Entidade Atendida Unidade
50
Emenda
:
EMENDA
PARLAMENTAR :
Inclusive
criar núcleo de apoio a inserção no mercado, dos microempreendimentos
associativos no Município de Olinda
RD
- 12 - Região Metropolitana
Valor
: R$ 50.000,00 em 2007
Atividade: 11050.113340251.1885
- Estudo e Pesquisa na Área de Emprego - PED
Finalidade: Subsidiar a definição de
políticas e processos decisórios na área de emprego.
Produto Unidade
Meta
Relatório Elaborado Unidade
12
Atividade: 11050.113340251.1887
- Apoio ao Sistema Público de Emprego
Finalidade: Apoiar e orientar os municípios
na formação, capacitação e estruturação organizacional das Comissões Municipais
de Emprego.
Produto Unidade
Meta
Comissão Homologada Unidade
4
Atividade: 11050.113310251.1888
- Seguro Desemprego
Finalidade: Garantir ao trabalhador
desempregado o recebimento do seguro desemprego.
Produto Unidade
Meta
Trabalhador Habilitado Unidade
60000
PROGRAMA (A): 0392 - APOIO ADMINISTRATIVO
ÀS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Objetivo: Centralizar a
gestão dos serviços comuns que apóiam a execução das ações finalísticas do
Órgão.
Projeto: 11050.114220392.1922 -
Adequação das Instalações Físicas da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Finalidade: Atender as necessidades de espaço
físico e instalações para a Secretaria Especial de Juventude e Emprego.
Produto Unidade
Meta
Instalação Física Adequada Unidade
1
Atividade: 11050.111220392.1913 - Gestão
Administrativa das Ações da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
Finalidade: Executar os serviços de natureza
financeira, de pessoal, de material e de patrimônio necessários ao desempenho
do Órgão.
Produto Unidade
Meta
Serviço Executado Unidade
1
|
Operação
|
11050.118460392.1916
- Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
Secretaria
|
|
Especial:
|
Especial de Juventude e Emprego
|
Produto Unidade
Meta
Benefício
Mensal Concedido Unidade 12
|
Operação
|
11050.118460392.1918
- Contribuições Patronais da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego ao
|
|
Especial:
|
FUNAFIN
|
Produto Unidade
Meta
Contribuição
Mensal Efetuada Unidade 12
|
Operação
|
11050.288460392.1917
- Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de
Especial
|
|
Especial:
|
de Juventude e Emprego
|
Produto Unidade
Meta
Despesa
Mensal Ressarcida Unidade 12
|
Operação
|
11050.288460392.1920
- Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Especial de
Juventude
|
|
Especial:
|
e Emprego
|
Produto Unidade
Meta
Saldo
Devolvido Unidade
1
PROGRAMA (G): 0378 - GESTÃO DA
POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES
Objetivo: Conduzir,
coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área da Secretaria Especial
dos Esportes.
Atividade: 11060.271220378.1950
- Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria Especial
dos Esportes
Finalidade: Dirigir, coordenar e
supervisionar as ações da Secretaria Especial dos Esportes, tendo em vista o
cumprimento de sua missão institucional.
Produto Unidade
Meta
Ação Supervisionada Unidade
1
Atividade: 11060.271210378.1951 -
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria Especial
dos Esportes
Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as
ações da Secretaria Especial dos Esportes, bem como avaliar os resultados
obtidos.
Produto Unidade
Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
Atividade: 11060.271280378.1855 - Capacitação
de Recursos Humanos da Secretaria Especial dos Esportes
Finalidade: Formar, capacitar e melhorar o
nível de desempenho dos profissionais da Secretaria Especial dos Esportes.
Produto Unidade
Meta
Atividade Realizada Unidade
1
PROGRAMA (MS/G): 0116 - GOVERNO DIGITAL
Objetivo: Implantar no Estado de Pernambuco a digitalização
e a operacionalização dos serviços públicos, voltados para o relacionamento e
atendimento digital da sociedade.
Projeto: 11060.271260116.1857 - Implantação
do Sistema de Gestão Digital - GRP na Secretaria
Especial dos Esportes
Finalidade: Implementar, por meio
eletrônico, os processos administrativos governamentais.
Produto Unidade
Meta
Sistema GRP Implantado Unidade
1
Atividade: 11060.271260116.1856 - Operação
e Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na Secretaria
Especial dos Esportes
Finalidade: Disponibilizar uma solução
integrada de telecomunicações e telefonia para compartilhar recursos de
transmissão de dados, voz e demais mídias e acesso a internet, proporcionando
racionalização de custos e uniformização de tarifas e serviços.
Produto Unidade
Meta
Rede Mantida Unidade
1
Atividade: 11060.271260116.1858 - Assinatura
do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria
Especial dos Esportes
Finalidade: Acessar o Diário Oficial por meio
eletrônico, proporcionando maior amplitude e modernização na divulgação das
matérias e atos oficiais do Governo.
Produto Unidade
Meta
Diário Oficial Eletrônico Assinado Unidade
1
PROGRAMA (F): 0382 - PINTANDO A LIBERDADE E
A CIDADANIA
Objetivo: Promover a
inclusão social em penitenciárias e comunidades carentes, através do fomento às
ações de geração de emprego e renda, nas áreas de esporte e lazer.
Atividade: 11060.278120382.1851 - Promoção e
Apoio à Produção de Material Esportivo
Finalidade: Estimular a produção local de
material esportivo e criar condições para implementar programas de esporte e
lazer.
Produto Unidade
Meta
Ação Realizada Unidade
1
Atividade: 11060.278130382.1999 - Promoção e
Apoio às Ações de Lazer da Secretaria Especial dos Esportes
Finalidade: Apoiar, incentivar e promover as
práticas de lazer junto à população do Estado.
Produto Unidade
Meta
Ação Realizada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0366 - APOIO, INCENTIVO E
PROMOÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER
Objetivo: Promover e
realizar ações para ampliar o acesso da população à prática de esportes e
lazer.
Projeto: 11060.278120366.1877 - Construção e
Reforma de Instalações Esportivas
Finalidade: Incentivar e difundir a prática
de esportes no Estado.
Produto Unidade
Meta
Instalação Esportiva Construída e/ou
Reformada Unidade 16
Emenda :
EMENDAS PARLAMENTARES À LOA :
Município de Recife, mais precisamente na UR-4/IBURA (R$
100.000,00); Município de Olinda (R$ 60.000,00) e o Município de Bom Conselho
(R$ 80.000,00).
Atividade: 11060.278110366.1873 - Promoção
e Apoio à Prática do Esporte na Escola
Finalidade: Estimular a prática de esportes
incentivando a participação dos alunos de escolas.
Produto Unidade
Meta
Aluno Assistido Unidade
5621
Emendas
:
EMENDAS
PARLAMENTARES À LOA:
Contemplando
100 alunos, para os seguintes Municípios: Escada (R$ 10.000,00); Moreno (R$
10.000,00); Vitória de Santo Antão (R$ 10.000,00); Itapissuma (R$ 10.000,00);
Igarassu (R$ 10.000,00); Abreu e Lima (R$ 10.000,00); Paulista (R$ 10.000,00);
Camaragibe (R$ 10.000,00); São Lourenço da Mata (R$ 10.000,00); Paudalho (R$
10.000,00); Carpina (R$ 10.000,00) e Itamaracá (R$ 10.000,00).
Atividade: 11060.278120366.1880 - Promoção do
Esporte Comunitário para a Inclusão Social
Finalidade: Apoiar e divulgar eventos
promovidos pelas diversas entidades esportivas e incentivar a população, nas
várias faixas etárias, à prática dos esportes.
Produto Unidade
Meta
Evento Apoiado/Promovido Unidade
53
Emendas
:
EMENDAS
PARLAMENTARES À LOA:
Município
de Salgadinho (R$ 30.000,00) e o Município de João Alfredo (R$ 30.000,00).
Atividade: 11060.278110366.1886 - Promoção e
Apoio ao Esporte de Rendimento
Finalidade:
Estimular a difusão da prática do esporte competitivo no Estado, mediante apoio
a eventos e a concessão do incentivo “Bolsa Atleta”. (Redação alterada pelo
art. 8º da Lei nº 13.292, de 14 de setembro de 2007.)
Produto Unidade
Meta
Evento Apoiado/Promovido Unidade
36
PROGRAMA (A): 0375 - APOIO ADMINISTRATIVO
ÀS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES
Objetivo: Centralizar a
gestão dos serviços comuns que apóiam a execução das ações finalísticas do
Órgão.
Atividade: 11060.271220375.1870 - Gestão Administrativa
das Ações da Secretaria Especial dos Esportes
Finalidade: Executar os serviços de natureza
financeira, de pessoal, de material e de patrimônio necessários ao desempenho
do Órgão.
Produto
Unidade Meta
Serviço Executado Unidade
1
|
Operação
|
11060.278460375.1866
- Contribuições Patronais da Secretaria Especial dos Esportes ao FUNAFIN
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Contribuição
Mensal Efetuada Unidade 12
|
Operação
|
11060.278460375.1868
- Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
Secretaria
|
|
Especial:
|
Especial dos Esportes
|
Produto Unidade
Meta
Benefício
Mensal Concedido Unidade 12
|
Operação
|
11060.288460375.1847
- Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria Especial dos
Esportes
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Saldo
Devolvido Unidade
1
|
Operação
Especial:
|
11060.288460375.2000
- Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Especial
dos Esportes
|
Produto Unidade
Meta
Despesa
Mensal Ressarcida Unidade 12
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (G): 0113 - GESTÃO DA
POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
Objetivo: Conduzir,
coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da área administrativa do
Estado.
Atividade: 12010.041220113.1924 -
Operação e Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Administração
Finalidade: Manter um canal de diálogo com os
servidores e cidadãos-usuários, acatando as reclamações, elogios, sugestões,
críticas e consultas sobre a atuação da Secretaria de Administração, junto aos
servidores e a sociedade.
Produto Unidade
Meta
Ação Desenvolvida Unidade
1
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Legislação: Lei n 13.205, de 19 de janeiro de 2007.
Finalidade: Planejar,
executar, coordenar e controlar as atividades múltiplas inseridas na política
pública para as áreas de justiça, direitos humanos e assistência social, com
vistas à promoção do desenvolvimento social do Estado; desenvolver políticas
públicas e executar ações correlatas à seara da justiça e dos direitos humanos;
promover a política pública de assistência social no âmbito do Estado, em
articulação com a União e os municípios; planejar e apoiar a execução da
política estadual de amparo e assistência às crianças, aos adolescentes, aos
idosos e às pessoas portadoras de deficiências; controlar e manter em
funcionamento o sistema penitenciário do Estado, mediante a guarda e
administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização do
apenado; prestar assistência jurídica gratuita à população carente e às
entidades sociais e comunitárias; velar pelos direitos dos cidadãos e promover
a proteção ao consumidor; executar as atribuições do Estado no Sistema Nacional
de Metrologia; e promover a política de atendimento à criança e ao adolescente
autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia
dos seus direitos fundamentais.
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (G): 0385 - GESTÃO DA POLÍTICA DE
AÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes
e ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Atividade: 13010.081210385.1981 -
Coordenação Técnica da Assistência Social
Finalidade: Coordenar e supervisionar as ações da Assistência
Social na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Produto Unidade
Meta
Ação Supervisionada Unidade
1
Atividade: 13010.082420385.1983 - Apoio
Institucional à Pessoa com Deficiência
Finalidade: Defender os direitos da pessoa com deficiência,
já assegurados nas instâncias: Federal, Estadual e Municipal, garantindo o
exercício de sua cidadania, promovendo sua inclusão e emancipação social.
Produto Unidade
Meta
Ação Implantada Unidade
1
Atividade: 13010.082440385.1984 - Apoio às
Ações Sociais Integradas de Cidadania e de Desenvolvimento Local
Finalidade: Apoiar os movimentos sociais com vistas ao
fortalecimento da cidadania.
Produto Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
Atividade: 13010.141220385.1975 - Direção,
Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Dirigir, supervisionar e
coordenar as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto Unidade
Meta
Ação Supervisionada Unidade
1
Atividade: 13010.141280385.1976 - Capacitação
de Recursos Humanos da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Elevar o nível de
desempenho do corpo funcional da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
Produto Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
Atividade: 13010.141210385.1977 -
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos
Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as ações do Órgão,
bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto Unidade
Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
Atividade: 13010.144220385.1978 - Ações de
Ouvidoria Geral da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Desenvolver canais de comunicação
entre o Órgão e a sociedade, com vistas ao cumprimento de suas atribuições.
Produto Unidade
Meta
Ação Supervisionada Unidade
1
Atividade: 13010.141220385.1980 - Fomento e
Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Apoiar e
supervisionar as ações dos conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
Produto Unidade
Meta
Ação Coordenada/Supervisionada Unidade
1
Atividade: 13010.144220385.1985 - Promoção e
Apoio à Realização de Conferências, Seminários e Encontros nas Áreas de
Desenvolvimento e Assistência Social
Finalidade: Mobilizar a sociedade para contribuir na
implementação da Política de Assistência Social.
Produto Unidade
Meta
Evento Realizado Unidade
1
PROGRAMA (MS/G): 0116 - GOVERNO DIGITAL
Objetivo: Implantar no Estado de Pernambuco a digitalização
e a operacionalização dos serviços públicos, voltados para o relacionamento e
atendimento digital da sociedade.
Projeto: 13010.141260116.1955 - Implantação
do Sistema de Gestão Digital - GRP na Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Implantar por meio eletrônico, os processos administrativos
governamentais.
Produto Unidade
Meta
Sistema GRP Implantado Unidade
1
Projeto: 13010.141260116.1957 -
Implantação de Serviços para Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e
ao Cidadão na Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Implantar os serviços de atendimento ao cidadão, através de meios e
soluções tecnológicas, para o uso e acesso facilitado aos serviços, produtos e
informações, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Produto Unidade
Meta
Serviço Implantado Unidade
1
Projeto: 13010.141260116.1958 - Implantação
do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Disponibilizar infra-estrutura para permitir o gerenciamento
descentralizado do sistema de informática na Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos.
Produto Unidade
Meta
Núcleo Implantado Unidade
1
Atividade: 13010.141260116.1954 - Operação e
Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Disponibilizar uma solução integrada de telecomunicações e telefonia para
compartilhar recursos de transmissão de dados, voz e demais mídias e acesso a
Internet, proporcionando racionalização de custos e uniformização de tarifas e
serviços.
Produto Unidade
Meta
Rede Mantida Unidade
1
Atividade: 13010.141260116.1956 - Assinatura
do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Acessar o Diário Oficial por meio eletrônico, proporcionando maior
amplitude e modernização na divulgação das matérias e atos oficiais do Governo.
Produto
Unidade Meta
Diário Oficial Eletrônico Assinado Unidade
1
PROGRAMA (MS/G): 0241 - GESTÃO DA
POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes
e ações da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.
Atividade: 13010.064210241.1939 - Operações
de Prevenção e Inteligência
Finalidade: Executar ações preventivas de redução de riscos a segurança interna das
unidades prisionais, dos funcionários, apenados, familiares e visitantes,
neutralizando atos adversos à ordem pública.
Produto Unidade
Meta
Ação Executada Unidade
1
Atividade: 13010.144210241.1937 -
Desenvolvimento do Serviço de Informação, Estudos, Pesquisas e Documentação
Finalidade: Fornecer subsídios documentais para formulação de planos, programas e
projetos no âmbito da Secretaria Executiva.
Produto Unidade
Meta
Ação Realizada Unidade
1
Atividade: 13010.144210241.1938 - Direção,
Coordenação e Supervisão das Ações da Secretaria Executiva de Ressocialização
Finalidade: Articular, dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria
Executiva de Ressocialização, tendo em vista o cumprimento de sua missão
institucional.
Produto Unidade
Meta
Ação Desenvolvida Unidade
1
PROGRAMA (F): 0397 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL
DA POPULAÇÃO EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL
Objetivo: Proporcionar as
condições necessárias para a reintegração social do egresso do sistema prisional
e de suas famílias.
Atividade: 13010.144210397.1953 -
Reintegração Social da População Egressa do Sistema Prisional
Finalidade: Exercer o controle e o
acompanhamento dos egressos do Sistema Prisional, contribuindo para sua
reinserção na comunidade.
Produto Unidade
Meta
Egresso Assistido Unidade
25000
PROGRAMA (MS/F): 0242 - REEDUCAÇÃO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Objetivo: Proporcionar
condições para a harmonia e integração social de familiar do preso, internado e
egresso.
Atividade: 13010.123630242.1945 - Educação e
Formação Profissional da População Carcerária
Finalidade: Promover a escolarização e a qualificação profissional da população
carcerária do Sistema Prisional.
Produto Unidade
Meta
População Carcerária Assistida Unidade
11000
Atividade: 13010.103010242.1944 - Atenção à
Saúde e Nutrição da População Carcerária
Finalidade: Garantir a saúde integral e nutricional da população carcerária.
Produto Unidade
Meta
População Carcerária Assistida Unidade
11000
Atividade: 13010.144210242.1942 -
Acompanhamento Técnico Jurídico-Penal da População Carcerária
Finalidade: Dinamizar o acompanhamento às medidas e ações relativas ao cumprimento da
pena.
Produto Unidade
Meta
População Carcerária Assistida Unidade
11000
Atividade: 13010.144210242.1943 - Atendimento
Psicossocial à População Carcerária
Finalidade: Promover a ressocialização do apenado reintegrando-o ao convívio familiar
e social.
Produto Unidade
Meta
População Carcerária Assistida Unidade
11000
PROGRAMA (MS/F): 0253 - SEGURANÇA EM
ATIVIDADES PRISIONAIS
Objetivo: Garantir o cumprimento das determinações
judiciais na conformidade da Lei de Execução Penal e do Código de Processo
Penal.
Atividade: 13010.064210253.1940 - Operações
de Segurança em Atividades Prisionais
Finalidade: Promover medidas de segurança e vigilância que assegurem a integridade da
população carcerária e o cumprimento das determinações legais.
Produto Unidade
Meta
Ação Desenvolvida Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0254 - GERENCIAMENTO
OPERACIONAL DO SISTEMA PRISIONAL
Objetivo: Otimizar e operacionalizar atividades nas áreas
administrativas, comerciais e produtivas do Sistema Prisional para um eficaz
gerenciamento.
Atividade: 13010.064210254.1941 - Gestão
Administrativa das Unidades da Secretaria Executiva de Ressocialização
Finalidade: Prover os meios necessários à realização das atividades administrativas,
logísticas e de atualização tecnológica.
Produto Unidade
Meta
Gestão Realizada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0284 - APOIO AO
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MUNICIPAL
Objetivo: Contribuir para
o desenvolvimento social comunitário dos municípios através dos Centros Sociais
Urbanos - CSUs.
Atividade: 13010.082440284.1890 -
Desenvolvimento de Ações Sociais Integradas nos CSUs
Finalidade: Promover ações visando integrar e
atender à comunidade, oferecendo cursos profissionais, palestras, fortalecendo
e apoiando atividades esportivas e sociais através de parcerias com outras
entidades comunitárias.
Produto Unidade
Meta
Centro Apoiado Unidade
12
Atividade: 13010.082440284.1911 -
Descentralização das Ações dos Centros Sociais Urbanos - CSUs
Finalidade: Promover a cessão de uso das
unidades dos CSUs para órgãos governamentais e sociedades civis, oportunizando
a sua utilização e a participação nas ações desenvolvidas, por um maior
contingente da população.
Produto Unidade
Meta
Centro Apoiado Unidade
11
Atividade: 13010.082440284.1914 - Manutenção
e Conservação dos Centros Sociais Urbanos - CSUs
Finalidade: Manter e conservar os prédios dos
CSUs, visando uma melhor utilização pela comunidade.
Produto Unidade
Meta
Centro Apoiado Unidade
11
Emenda :
EMENDA PARLAMENTAR À LOA:
Município de Olinda (R$ 40.000,00).
PROGRAMA (MS/F): 0344 - PROMOÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - PERNAMBUCO ESTADO DE PAZ
Objetivo: Promover ampla mobilização social à luz do
Programa Estadual de Direitos Humanos no Estado de Pernambuco, viabilizando a
internalização da temática dos direitos humanos, através de um conjunto de
ações articuladas entre as organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
Atividade: 13010.144220344.1979 - Espaço de
Referência de Cidadania - Casas da Cidadania
Finalidade: Prestar serviços de emissão de documentos; atendimento jurídico-social;
informação em cidadania, justiça e direitos humanos, em conjunto com a
sociedade civil organizada.
Produto Unidade
Meta
Pessoa Atendida Unidade
2000
Emenda:
EMENDAS PARLAMENTARES À LOA:
Contemplando 100 pessoas, nos seguintes municípios: Moreno
(R$ 3.000,00); Camaragibe (R$ 3.000,00); Vitória de Santo Antão (R$ 3.000,00);
Itapissuma (R$ 3.000,00); Igarassu (R$ 3.000,00) e Itamaracá (R$ 3.000,00).
Atividade: 13010.144220344.1982 - Conferência
Estadual de Direitos Humanos
Finalidade: Mobilizar a sociedade para contribuir na implementação da Política
Estadual de Direitos Humanos, através da realização de conferências de direitos
humanos.
Produto Unidade
Meta
Evento Realizado Unidade
1
Atividade: 13010.144220344.1986 - Apoio às
Testemunhas, às Vítimas e Familiares da Violência - PROVITA
Finalidade: Prestar assistência psicossocial e jurídica às testemunhas identificadas
na rede de proteção.
Produto Unidade
Meta
Pessoa Assistida Unidade
100
Atividade: 13010.144220344.1987 -
Funcionamento das Casas da Cidadania.
Finalidade: Dinamizar a estrutura funcional
das Casas da Cidadania, incluindo atenção especial ao acolhimento de pessoas
portadoras de deficiência.
Produto Unidade
Meta
Ambiente Adequado Unidade
9
Atividade: 13010.144220344.1988 - Produção de
Informação e Divulgação dos Direitos Humanos
Finalidade: Divulgar as iniciativas sobre
direitos humanos no Estado de Pernambuco, em particular as experiências no
âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Produto Unidade
Meta
Divulgação Realizada Unidade
10000
Atividade: 13010.144220344.1989 -
Indenização das Famílias de Presos Políticos
Finalidade: Dar cumprimento aos dispositivos
de medidas provisórias regulamentadas em agosto de 2000 e maio de 2001.
Produto Unidade
Meta
Família Indenizada Unidade
30
Atividade: 13010.144220344.1991 - Encontros
Regionais de Direitos Humanos
Finalidade: Mobilizar a sociedade e
capacitá-la para o exercício dos direitos humanos.
Produto Unidade
Meta
Evento Realizado Unidade
5
Atividade: 13010.144220344.1990 -
Desenvolvimento de Ações de Apoio aos Povos Indígenas e às Comunidades
Quilombolas
Finalidade: Habilitar o Governo e a sociedade
civil a desencadearem ações de melhoria da qualidade de vida dos grupos
étnicos.
Produto Unidade
Meta
Estudo/Pesquisa Publicada Unidade
1
Atividade: 13010.144220344.1992 - Assessoria
ao Desenvolvimento Comunitário em Mediação de Conflitos
Finalidade: Prestar assessoria às pessoas,
grupos sociais e comunitários, nas questões de mediação de conflitos.
Produto Unidade
Meta
Assessoria Prestada Unidade
1
Atividade: 13010.144220344.1993 - Mutirão da
Cidadania
Finalidade: Oferecer serviços de
documentação, orientação jurídica, junto aos municípios do Estado, em especial
àqueles com dificuldades de acesso às localidades interioranas.
Produto Unidade
Meta
Atendimento Realizado Unidade
300000
Emenda
:
EMENDAS
PARLAMENTARES À LOA:
-
Oferecendo 150 atendimentos a pessoas, para os seguintes municípios: Vitória de
Santo Antão (R$ 5.000,00); Moreno (R$ 5.000,00); Carpina (R$ 5.000,00); Cabo de
Santo Agostinho (R$ 5.000,00); Ipojuca (R$ 5.000,00); Paulista (R$ 5.000,00); e
São Lourenço da Mata (R$ 5.000,00);
-
Oferecer serviços de documentação, orientação jurídica, junto aos municípios do
Estado, em especial aqueles com dificuldade de acesso às localidades
interioranas, principalmente para os seguintes municípios: Afogados da
Ingazeira (R$ 1.480,00); Araripina (R$ 740,00); Cabrobó (R$ 740,00); Camaragibe
(R$ 3.700,00); Carnaubeira da Penha (R$ 740,00); Cedro (R$ 740,00); Itacuruba
(R$ 740,00); Itapetim (R$ 740,00); Itaquitinga (R$ 740,00); Jatobá (R$ 740,00);
Mirandiba (R$ 740,00); Olinda (R$ 3.700,00); Orocó (R$ 740,00); Salgueiro (R$
1.480,00); Sanharó (R$ 740,00); e São José do Belmonte (R$ 740,00).
PROGRAMA (MS/F): 0345 - ASSISTÊNCIA
JURISDICIONAL À POPULAÇÃO NECESSITADA DO ESTADO
Objetivo: Supervisionar o
atendimento jurisdicional à população carente, ao preso sumariado e sentenciado
e à criança/adolescente do Estado.
Projeto: 13010.141220345.1919 - Modernização
Operacional e Tecnológica da Defensoria Pública
Finalidade: Melhorar a infra-estrutura física
e os equipamentos, para oferecer condições adequadas de atendimento à
população.
Produto Unidade
Meta
Unidade Reestruturada Unidade
1
Projeto: 13010.141220345.1921 - Adequação das
Instalações Físicas da Defensoria Pública
Finalidade: Dotar a Defensoria Pública de
núcleos nas diversas regiões do Estado.
Produto Unidade
Meta
Instalação Adequada Unidade
4
Atividade: 13010.144220345.1925 - Atendimento
Jurídico, Judicial e Extra-Judicial a Pessoas Necessitadas do Estado
Finalidade: Proporcionar o acesso da
população à justiça gratuita.
Produto Unidade
Meta
Pessoa Atendida Unidade
559000
PROGRAMA (MS/F): 0346 - AMPLIAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Objetivo: Promover
assistência ao consumidor em conflito de relações de consumo, através da
orientação sobre os direitos do consumidor/fornecedor e fiscalização dos atos
normativos aplicáveis.
Projeto: 13010.144220346.1935 - Instalação de
Unidades do PROCON no Estado
Finalidade: Ampliar o atendimento do PROCON
aos consumidores do Estado.
Produto Unidade
Meta
Ação Implantada Unidade
1
Atividade: 13010.144220346.1936 - Serviços de
Orientação, Defesa e Fiscalização dos Interesses e Direitos do Consumidor
Finalidade: Amparar e defender o consumidor
de acordo com a Lei.
Produto Unidade
Meta
Ação Implantada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0348 - PENAS
ALTERNATIVAS
Objetivo: Estimular a
aplicação de penas alternativas no Estado, evitando ou restringindo a aplicação
de pena de prisão, nos delitos de baixo potencial ofensivo, sem rejeitar o
caráter ilícito do fato.
Atividade: 13010.144220348.1931 - Ampliação
e Monitoramento de Penas Alternativas
Finalidade: Atuar junto às comarcas para
efetiva aplicação das penas alternativas.
Produto Unidade
Meta
Ação Desenvolvida Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0349 - PROMOÇÃO DE
JUSTIÇA - JUSTIÇA PARA TODOS
Objetivo: Descentralizar e
desenvolver ações que permitam o acesso da população carente à justiça, no
âmbito do Estado.
Atividade: 13010.144220349.1926 -
Descentralização e Desenvolvimento de Ações de Justiça
Finalidade: Expedição de documentação civil
básica, orientação jurídica e formação de agente de justiça.
Produto Unidade
Meta
Ação Desenvolvida Unidade
1
PROGRAMA (A): 0383 - APOIO ADMINISTRATIVO
ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: Centralizar a
gestão dos serviços comuns que apóiam a execução das ações finalísticas do
Órgão.
Projeto: 13010.141220383.1963 - Melhoria das Instalações
Físicas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Adequar as instalações físicas da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos às atuais necessidades
de funcionamento.
Produto Unidade
Meta
Instalação Mantida/Adequada Unidade
1
Atividade: 13010.141220383.1965 - Gestão Administrativa das
Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Finalidade: Executar os serviços de natureza
financeira, de pessoal, de material e de patrimônio necessários ao desempenho
do Órgão.
Produto Unidade
Meta
Serviço Executado Unidade
1
|
Operação
|
13010.148460383.1967
- Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria
de
|
|
Especial:
|
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
Produto Unidade
Meta
Benefício
Mensal Concedido Unidade
12
|
Operação
|
13010.148460383.1973
- Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
|
|
Especial:
|
Humanos ao FUNAFIN
|
Produto
Unidade Meta
Contribuição
Mensal Efetuada Unidade 12
|
Operação
|
13010.288460383.1968
- Contribuição Complementar da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos
|
|
Especial:
|
Humanos ao FUNAFIN
|
Produto Unidade
Meta
Contribuição
Mensal Efetuada Unidade
12
|
Operação
|
13010.288460383.1970
- Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Desenvolvimento
|
|
Especial:
|
Social e Direitos Humanos
|
Produto Unidade
Meta
Saldo
Devolvido Unidade
1
|
Operação
Especial:
|
13010.288460383.1971
- Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
Produto Unidade
Meta
Despesa
Mensal Ressarcida Unidade
12
SECRETARIA
DE TRANSPORTES
Legislação: Lei n 13.205, de 19 de janeiro de 2007.
Finalidade: Coordenar a
formulação e a execução das políticas do Governo relativas às atividades de
transportes; estudar, projetar, construir, sinalizar, conservar, melhorar,
restaurar, operar, fiscalizar e explorar faixa de domínio das rodovias
integrantes do Plano Rodoviário Estadual; e colaborar com os municípios no
desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e de transporte.
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (G): 0389 - GESTÃO DA
POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Objetivo: Conduzir,
coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria de Transportes.
Atividade: 18010.261220389.1859 - Direção,
Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria
de Transportes
Finalidade: Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria de Transportes,
tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto Unidade
Meta
Ação Supervisionada Unidade
1
Atividade: 18010.261210389.1860 -
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações de Transportes
Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as ações de transporte, bem como avaliar os
resultados obtidos.
Produto Unidade
Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
PROGRAMA (MS/G): 0116 - GOVERNO DIGITAL
Objetivo: Implantar no Estado de Pernambuco a digitalização
e a operacionalização dos serviços públicos, voltados para o relacionamento e
atendimento digital da sociedade.
Projeto: 18010.261260116.1904 - Implantação
do Serviço de Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e ao Cidadão na Secretaria de Transportes
Finalidade: Implantar o serviço de
atendimento ao cidadão, através de meios e soluções tecnológicas, para o uso e
acesso facilitado aos serviços, produtos e informações, no Órgão.
Produto Unidade
Meta
Serviço
Implantado Unidade
1
Projeto: 18010.261260116.1915 - Implantação
do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria de Transportes
Finalidade: Disponibilizar infra-estrutura
para permitir o gerenciamento descentralizado do sistema de informática na
Secretaria de Transportes.
Produto
Unidade Meta
Núcleo Implantado Unidade
1
Atividade: 18010.261260116.1902 - Assinatura
do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria de Transportes
Finalidade: Acessar o Diário Oficial por meio
eletrônico, proporcionando maior amplitude e modernização na divulgação das
matérias e atos oficiais do Governo.
Produto Unidade
Meta
Diário Oficial Eletrônico Assinado Unidade
1
Atividade: 18010.261260116.1912 - Operação e
Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na Secretaria
de Transportes
Finalidade: Disponibilizar uma solução integrada de telecomunicações e telefonia para
compartilhar recursos de transmissão de dados, voz e demais mídias e acesso a
Internet, proporcionando racionalização de custos e uniformização de tarifas e
serviços.
Produto
Unidade Meta
Rede Mantida Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0022 - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR-PE-II
Objetivo: Promover a expansão do produto turístico
regional, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado.
Projeto: 18010.267810022.1898 - Conclusão do
Complexo Viário do Aeroporto Internacional dos Guararapes
Finalidade: Dotar a infra-estrutura de circulação viária de equipamentos que
facilitem o fluxo de veículos e pessoas nas áreas adjacentes ao aeroporto.
Produto Unidade
Meta
Complexo Viário Concluído Unidade
1
Projeto: 18010.267810022.1899 - Implantação
do Aeroporto Regional no Litoral Sul
Finalidade: Expandir o parque aeroviário de Pernambuco, melhorando o fluxo turístico,
através da implantação do Aeroporto de Sirinhaém.
Produto Unidade
Meta
Aeroporto Construído Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0265 - APOIO À CONSTRUÇÃO
DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
Objetivo: Articular e acompanhar o planejamento e a
execução de obras federais no Estado, na área de infra-estrutura, bem como
monitorar as obras federais delegadas.
Atividade: 18010.267820265.1897 - Articulação
e Acompanhamento do Planejamento e da Execução de Obras Federais de
Transportes no Estado
Finalidade: Estimular a agilização de obras federais no Estado, na área de
transportes, visando a aceleração do processo de desenvolvimento
socioeconômico.
Produto Unidade
Meta
Ação Realizada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0268 -
DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE FERNANDO DE
NORONHA
Objetivo: Promover a execução de ações de infra-estrutura
voltadas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Projeto: 18010.267820268.1896 - Execução de
Obras de Infra-Estrutura de Transportes em Municípios
Finalidade: Melhorar as condições de infra-estrutura de transportes nos municípios do
Estado.
Produto Unidade
Meta
Obras Implantada/Preservada Unidade
81
Emenda
:
Construir,
Ampliar e melhorar:
...Particularmente,
com calçamento e pavimentação de ruas/avenidas, nos municípios de Belo Jardim,
Camocim de São Felix, Pedra, Angelim, Palmeirina, Lagoa do Ouro, Correntes,
Bom Conselho, Paranatam, Jucati, Calçado, Iati, Betânia, Parnamirim, Cabrobó,
Canhotinho, Custódia, Itamaracá, Cortês, Palmares, São José da Coroa Grande,
Goiana, Timbaúba, Catende, Ribeirão, Belém de Maria, Afrânio, Bodocó, Ipubí,
Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Verdejante, Santa Cruz, Nazaré da Mata,
Lagoa do Carro, Riacho das Almas, Passira, Tacaimbó, Brejo da Madre de Deus,
Casinhas, Feira Nova, Frei Miguelinho, Limoeiro, Ingazeira, São José do Egito, Macaparana,
Condado, Santa Terezinha, Toritama, Passira, Taquaritinga do Norte, Jataúba,
Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Granito, Quixadá, São Benedito do
Sul, Triunfo, Belém do São Francisco, Ouricuri, Terra Nova, Quipapá, Amaraji,
Primavera, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Custódia, São Joaquim do Monte,
Sanharó, Tuparetama, Glória do Goitá, Terra Nova, Paudalho, Vicência,
Garanhuns, Condado;
...Melhorar
as condições de vida da população com a pavimentação de ruas, nos municípios
de Mirandiba, Sertânia, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Altinho,
Chão de Alegria, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Itapetim, Santa Maria do
Cambucá, Tracunhaém, Carpina, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Lagoa do Itaenga,
São Lourenço da Mata, Itaquitinga, Distrito de Fernando de Noronha, Lajedo,
Buíque,Canhotinho, Capoeiras, Jurema, Venturosa, Solidão;
...Particularmente
com calçamento e pavimentação de ruas/avenidas nos municípios de:Belo Jardim,
Camocim de São Felix, Riacho das Almas,Tacaimbó, Jataúba, Brejo da Madre de
Deus, São Joaquim do Monte, Sanharó na RD 08- Agreste Central (2007-
445.000,00); Pedra, Angelim, Palmeirina, Lagoa do Ouro, Correntes, Bom
Conselho, Paranatama, Jucati, Calçado, Iati, Canhotinho, Garanhuns na RD 07-
Agreste Meridional (2007- R$320.000,00); Betânia, Custódia na RD 06- Sertão do
Moxotó (2007- 85.000,00); Ingazeira, São José do Egito, Santa Terezinha,
Flores, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Quixaba, Triunfo, Tuparetama
na RD 05- Sertão do Pager (2007- R$ 420.000,00); Parnamirim, Serrita,
Verdejante, Terra Nova na RD 04- Sertão Central (2007- R$ 190.000,00);
Cabrobó, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista na RD 02- Sertão do São Francisco
(2007- R$ 110.000,00); Belém de São Francisco na RD 01- Sertão do Itaparica
(2007- R$ 30.000,00); Bodocó, Ipubí, Santa Cruz, Trindade, Granito, Ouricuri na
RD 03- Sertão do Araripe (2007- R$ 435.000,00); Salgadinho, Vertente do Lério,
João Alfredo, Passira, Casinhas, Feira Nova, Toritama, Feira Nova, Frei
Miguelinho, Limoeiro, São Vicente Ferrer, Taguaritinga do Norte na RD 09-
Agreste Setentrional (2007- R$ 530.000,00); Cortês, Palmares, São José da Coroa
Grande, Catende, Ribeirão, Belém de Maria,São Benedito do Sul, Jaqueira, Rio
Formoso, Chã Grande, Quipapá, Amaraji, Primavera na RD 10- Mata Sul (2007- R$
455.000,00); Macaparana, Condado, Goiana, Timbaúba, Nazaré da Mata, Lagoa do
Carro, Glória de Goitá, Vicência, Paudalho na RD 11- Mata Norte : Camutanga
(2007- R$ 640.000,00);
...Obras
de recuperação/implementação de calçamento e pavimentação (infra-estrutura) nos
municípios de: Brejinho, Serra Talhada, Santa Terezinha, Iguaraci, Quixaba,
Tabira, Itapetim, Solidão na RD 05- Sertão do Pajeú (2007- R$ 150.500,00);
Buenos Aires, Goiana, Chã de Alegria, Tracunhaém, Carpina, Lagoa do Carro, Nazaré
da Mata, Vicência, Condado, Aliança, Paudalho, Lagoa do Itaenga, Itaquitinga na
RD 11- Mata Norte (2007- R$ 63.000,00); João Alfredo, Cumaru, Bom Jardim,
Orobó, Santa Cruz do Capibaribe, Passira,Taquaritinga do Norte, Santa Maria do
Cambucá, Feira Nova na RD 09- Agreste Setentrional (2007- R$ 290.000,00);
Itaiba, Águas Belas, Terezinha, Brejão, Jupi, São João, Caetés, Garanhuns,
Lajedo, Buíque, Canhotinho, Capoeiras, Jurema, Venturosa na RD 07- Agreste
Meridional (2007- R$ 400.000,00); Inajá, Ibimirim, Sertânia na RD 06- Sertão
do Moxotó (2007- R$ 35.000,00); Caruaru, Pesqueira, Brejo da Madre de Deus,
Altinho, Lagoa dos Gatos na RD 08- Agreste Central (2007- R$ 220.000,00);
Mirandiba, Terra Nova, Cedro, São José do Belmonte, Parnamirim na RD 04- Sertão
Central (2007- R$ 68.000,00); Exú na RD03- Sertão do Araripe (2007- R$
22.500,00); Orocó na RD 02- Sertão do São Francisco (2007- R$ 10.000,00);
Barreiros, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Belém da Maria na RD 10- Mata Sul
(2007- R$ 211.000,00); Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista,
Araçoiaba, São Lourenço da Mata, Distrito de Fernando de Noronha na RD 12-
Região Metropolitana (2007- R$ 7.500,00).
EMENDAS
PARLAMENTARES À LOA:
-
Nos seguintes municípios: Surubim (R$ 33.000,00); Itambé (R$ 33.000,00);
Solidão (R$ 33.000,00); João Alfredo (R$ 33.000,00) e Salgadinho (R$
33.000,00).
PROGRAMA (A): 0390 - APOIO ADMINISTRATIVO
ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Objetivo: Centralizar a
gestão dos serviços comuns que apóiam a execução das ações finalísticas da
Secretaria de Transportes.
Projeto: 18010.261220390.1974 - Melhoria das Instalações
Físicas e Equipagem da Secretaria de Transportes
Finalidade: Melhorar a qualidade do trabalho
realizado pela Secretaria de Transportes, através da recuperação física e
aquisição de equipamentos e mobiliários.
Produto Unidade
Meta
Instalação Mantida / Recuperada Unidade
1
Atividade: 18010.261220390.1861 - Gestão
Administrativa das Ações da Secretaria de Transportes
Finalidade: Executar os serviços de natureza
financeira, de pessoal, de material e de patrimônio necessários ao desempenho
do Órgão.
Produto Unidade
Meta
Serviço Executado Unidade
1
|
Operação
|
18010.268460390.1862
- Contribuições Patronais da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Contribuição
Mensal Efetuada Unidade
12
|
Operação
Especial:
|
18010.268460390.1864
- Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
Secretaria de Transportes
|
Produto Unidade
Meta
Benefício
Mensal Concedido Unidade 12
|
Operação
|
18010.288460390.1863
- Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Transportes
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Saldo
Devolvido Unidade 1
|
Operação
|
18010.288460390.1871
- Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de
Transportes
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Despesa
Mensal Ressarcida Unidade
12
|
Operação
|
18010.288460390.1875
- Contribuição Complementar da Secretaria de Transportes ao FUNAFIN
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Contribuição
Mensal Efetuada Unidade
12
SECRETARIA
DE RECURSOS HÍDRICOS
Legislação: Lei n 13.205, de 19 de janeiro de 2007.
Finalidade: Promover a gestão
integrada, racional e participativa dos recursos hídricos no Estado e a
implantação e consolidação dos instrumentos da política estadual de recursos
hídricos; coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, projetos,
obras e serviços atinentes aos recursos hídricos e saneamento; promover a
articulação dos órgãos e entidades estaduais com organismos federais e
municipais; administrar as obras hídricas; implantar, gerir e operar o Sistema
de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado; exercer a gestão dos
programas dos recursos destinados à eletrificação; exercer a gestão dos fundos
destinados aos recursos hídricos.
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (G): 0380 - GESTÃO DA POLÍTICA DE
AÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: Conduzir,
coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria de Recursos
Hídricos.
Atividade: 24010.171210380.1844 -
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações do Sistema de Saneamento
Básico do Estado
Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as ações do Sistema de Saneamento Básico do
Estado, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto Unidade
Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
Atividade: 24010.181220380.1840 - Direção,
Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria
de Recursos Hídricos
Finalidade: Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria de Recursos
Hídricos, tendo em vista o cumprimento de sua missão institucional.
Produto Unidade
Meta
Ação Supervisionada
Unidade 1
Atividade: 24010.181210380.1841 -
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria de Recursos
Hídricos
Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as
ações do Órgão, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto
Unidade Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
Atividade: 24010.181220380.1910 - Fomento e
Apoio aos Comitês e Conselhos no Âmbito de Recursos Hídricos
Finalidade: Apoiar e supervisionar as ações
dos comitês e conselhos na área de recursos hídricos, no âmbito do Estado.
Produto Unidade
Meta
Ação Coordenada/Supervisionada Unidade
1
Atividade: 24010.181210380.1923 -
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações de Recursos Hídricos
Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as
ações de recursos hídricos do Estado, bem como avaliar os resultados obtidos.
Produto
Unidade Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
Atividade: 24010.251210380.1845 -
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações de Energia do Estado
Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as ações de energia do Estado, bem como
avaliar os resultados obtidos.
Produto Unidade
Meta
Ação Planejada/Avaliada Unidade
1
|
Operação
|
24010.178460380.1934
- Inversões em Participação Societária na COMPESA
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Inversão
Efetuada Unidade 1
PROGRAMA (MS/G): 0116 - GOVERNO DIGITAL
Objetivo: Implantar no Estado de Pernambuco a digitalização
e a operacionalização dos serviços públicos, voltados para o relacionamento e
atendimento digital da sociedade.
Projeto: 24010.181260116.1835 - Implantação
do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria
de Recursos Hídricos.
Finalidade: Disponibilizar infra-estrutura
para permitir o gerenciamento descentralizado do sistema de informática na
Secretaria de Recursos Hídricos.
Produto Unidade
Meta
Núcleo Implantado Unidade
1
Projeto: 24010.181260116.1836 -
Implantação de Serviços para Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e
ao Cidadão na Secretaria de Recursos
Hídricos
Finalidade: Implantar o serviço de
atendimento ao cidadão, através de meios e soluções tecnológicas, para o uso
intensivo e acesso facilitado aos serviços, produtos e informações na
Secretaria de Recursos Hídricos.
Produto Unidade
Meta
Serviço
Implantado Unidade
1
Atividade: 24010.181260116.1834 - Operação e
Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Recursos Hídricos
Finalidade: Disponibilizar uma solução
integrada de telecomunicações e telefonia para compartilhar recursos de
transmissão de dados, voz e demais mídias e acesso a Internet, proporcionando
racionalização de custos e uniformização de tarifas e serviços.
Produto Unidade
Meta
Rede Mantida Unidade
1
Atividade: 24010.181260116.1839 - Assinatura
do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria de Recursos Hídricos
Finalidade: Acessar o Diário Oficial por meio
eletrônico, proporcionando maior amplitude e modernização na divulgação das
matérias e atos oficiais do Governo.
Produto
Unidade Meta
Diário Oficial Eletrônico Assinado
Unidade 1
PROGRAMA (MS/F): 0094 - GESTÃO INTEGRADA
DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: Promover o uso
racional e sustentável dos Recursos Hídricos no Estado de Pernambuco.
Projeto: 24010.185440094.1837 - Ação de
Gestão dos Recursos Hídricos
Finalidade: Preservar e recuperar os recursos
hídricos, desenvolver ações e intervenções com destaque para a consolidação do
sistema estadual e federal de recursos hídricos, participar do processo de
enquadramento das águas das bacias hidrográficas estaduais, dos programas de
educação racional pelo uso da água, do processo de outorga de direito de uso da
água, do sistema de cobrança pelo uso da água bruta, monitorar a quantidade e qualidade
dos recursos hídricos.
Produto
Unidade Meta
Ação Coordenada/Supervisionada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0265 - APOIO À
CONSTRUÇÃO DE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
Objetivo: Articular e acompanhar o planejamento e a
execução de obras federais no Estado, na área de infra-estrutura, bem como
monitorar as obras federais delegadas.
Atividade: 24010.181220265.1832 -
Articulação e Acompanhamento do Planejamento e da Execução de Obras Federais,
na Área de Atuação da Secretaria de Recursos Hídricos
Finalidade: Estimular a agilização de obras federais no Estado, na área de
recursos hídricos, visando a aceleração do processo de desenvolvimento
socioeconômico do Estado.
Produto
Unidade Meta
Ação Realizada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0266 -
DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGÉTICAS ALTERNATIVAS EM COMUNIDADES ISOLADAS
(PRODEEM)
Objetivo: Atender às necessidades de água e luz das
comunidades rurais isoladas, tendo como fonte a energia solar.
Projeto: 24010.257520266.1831 - Expansão
e Diversificação de Fontes Energéticas - PRODEEM
Finalidade: Desenvolver e expandir as ações do Programa de Energia Cidadã no Estado.
(Ação Criada por
Emenda Parlamentar)
Produto Unidade
Meta
Ação Desenvolvida
Unidade 1
PROGRAMA (MS/F): 0268 -
DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE FERNANDO DE
NORONHA
Objetivo: Promover a execução de ações de infra-estrutura
voltadas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Projeto: 24010.184510268.1842 - Execução de
Obras de Infra-Estrutura em Municípios, na Área de Atuação da Secretaria de
Recursos Hídricos
Finalidade: Melhorar as condições de
infra-estrutura na área de atuação da Secretaria, em diversos municípios do
Estado.
Produto
Unidade Meta
Obra Implantada/Preservada Unidade
116
Emenda
:
...Melhorar
as condições de vida da população com a implantação de obras de saneamento
básico, no município de Mirandiba, Sertânia, Recife, Jaboatão dos Guararapes,
Paulista, Altinho, Chão de Alegria, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Itapetim,
Santa Maria do Cambucá, Tracunhaém, Carpina, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata,
Lagoa do Itaenga, São Lourenço da Mata, Itaquitinga, Distrito de Fernando de
Noronha, Lajedo, Buíque,Canhotinho, Capoeiras, Jurema, Venturosa, Solidão;
...
Melhorar as condições de infra- estrutura, higiene, saúde e qualidade de vida
nos municípios: Itaíba, Águas Belas, Terezinha, Inajá, Ibimirim, Brejão, Jupi,
São João, Caetés, Garanhuns, Vitória de Santo Antão;
...Particularmente,
um poço artesiano no Município de Belém de Maria; uma estação elétrica de
irrigação no Município de Riacho das Almas; uma passagem molhada no Município
de Altinho;
...Obras
de implantação de sistemas de abastecimento de água e obras de saneamento
básico, nos municípios de: Brejinho, Serra Talhada, Santa Terezinha, Iguaraci,
Quixaba, Tabira, Itapetim, Solidão na RD 05- Sertão do Pajeú (2007- R$
150.500,00); Buenos Aires, Goiana, Chã de Alegria, Tracunhaém, Carpina, Lagoa
do Carro, Nazaré da Mata, Vicência, Condado, Aliança, Paudalho, Lagoa do
Itaenga, Itaquitinga na RD 11- Mata Norte (2007- R$ 63.000,00); João Alfredo,
Cumaru, Bom Jardim, Orobó, Santa Cruz do Capibaribe, Passira,Taquaritinga do
Norte, Santa Maria do Cambucá, Feira Nova na RD 09- Agreste Setentrional (2007-
R$ 290.000,00); Itaiba, Águas Belas, Terezinha, Brejão, Jupi, São João,
Caetés, Garanhuns, Lajedo, Buíque, Canhotinho, Capoeiras, Jurema, Venturosa na
RD 07- Agreste Meridional (2007- R$ 400.000,00); Inajá, Ibimirim, Sertânia na
RD 06- Sertão do Moxotó (2007- R$ 35.000,00); Caruaru, Pesqueira, Brejo da
Madre de Deus, Altinho, Lagoa dos Gatos na RD 08- Agreste Central (2007- R$
220.000,00); Mirandiba, Terra Nova, Cedro, São José do Belmonte, Parnamirim na
RD 04- Sertão Central (2007- R$ 68.000,00); Exú na RD03- Sertão do Araripe (2007-
R$ 22.500,00); Orocó na RD 02- Sertão do São Francisco (2007- R$ 10.000,00);
Barreiros, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Belém da Maria na RD 10- Mata Sul
(2007- R$ 211.000,00); Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista,
Araçoiaba, São Lourenço da Mata, Distrito de Fernando de Noronha na RD 12-
Região Metropolitana (2007- R$ 7.500,00).
EMENDAS
PARLAMENTARES À LOA:
-
Saneamento básico - Paudalho (R$ 150.000,00);
-
Nos seguintes municípios: Surubim (R$ 33.000,00); Itambé (R$ 33.000,00);
Solidão (R$ 33.000,00); João Alfredo (R$ 33.000,00) e Salgadinho (R$
33.000,00).
PROGRAMA (A): 0386 - APOIO ADMINISTRATIVO
ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: Centralizar a
gestão dos serviços comuns que apóiam a execução das ações finalísticas da
Secretaria de Recursos Hídricos.
Atividade: 24010.181220386.1848 - Gestão Administrativa
das Ações da Secretaria de Recursos Hídricos
Finalidade: Executar os serviços de natureza
financeira, de pessoal, de material e de patrimônio, necessários ao desempenho
da Secretaria de Recursos Hídricos.
Produto
Unidade Meta
Serviço Executado Unidade
1
|
Operação
|
24010.188460386.1849
- Contribuições Patronais da Secretaria de Recursos Hídricos ao FUNAFIN
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Contribuição
Mensal Efetuada Unidade 12
|
Operação
|
24010.188460386.1852
- Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
Secretaria
|
|
Especial:
|
de Recursos Hídricos
|
Produto
Unidade Meta
Benefício
Mensal Concedido Unidade
12
|
Operação
|
24010.288460386.1850
- Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Saldo
Devolvido Unidade
1
|
Operação
|
24010.288460386.1853
- Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de
Recursos hídricos
|
|
Especial:
|
|
Produto
Unidade Meta
Despesa
Mensal Ressarcida Unidade
12
|
Operação
|
24010.288460386.1854
- Contribuição Complementar da Secretaria de Recursos Hídricos ao FUNAFIN
|
|
Especial:
|
|
Produto
Unidade Meta
Contribuição
Mensal Efetuada Unidade
12
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (G): 0014 - GESTÃO DA
POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as ações da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Atividade: 26010.236910014.2001
- Articulação e Integração das Atividades de Agronegócios e Derivados no Estado
Finalidade: Promover a integração da política
de agronegócios e derivados, junto ao pequeno, médio e grande produtor,
objetivando incentivar a remoção das barreiras tarifárias e não tarifárias, e o
acesso á modernização tecnológica.
Produto
Unidade Meta
Ação
Articulada Unidade
1
PROGRAMA (F): 0013 - FOMENTO ÀS
AÇÕES ESTRUTURADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Objetivo: Aumentar a
competitividade dos produtos e serviços pernambucanos, com ênfase nas relações
com o comércio exterior.
Atividade: 26010.236930013.1843 - Promoção
de Ações do Comércio Exterior
Finalidade: Viabilizar as exportações no
Estado, criando e estimulando a cultura de exportação junto a pequenos e
médios empresários pernambucanos.
Produto Unidade
Meta
Ação
Desenvolvida Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0176 - PROGRAMA
ESTADUAL DE PROJETOS ESPECIAIS
Objetivo: Promover o desenvolvimento sócio-econômico,
através da implementação de projetos prioritários no âmbito do Estado.
Projeto: 26010.267830176.1883 - Apoio à
Implantação, Recuperação e Melhoramento da Ferrovia Transnordestina
Finalidade: Apoiar a implantação, recuperação
e melhoria da Ferrovia Transnordestina.
Produto
Unidade Meta
Ação
Apoiada Unidade 1
ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (A): 0056 - ENCARGOS
ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a
direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciárias
aos parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros
encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado.
Atividade: 29010.261220056.1927 - Encargos
com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Transportes
Finalidade: Permitir o
pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de
Transportes.
Produto Unidade
Meta
Ação Administrativa Unidade
1
Atividade: 29010.181220056.1928 - Encargos
com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Recursos
Hídricos
Finalidade: Permitir o
pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de
Recursos Hídricos.
Produto
Unidade Meta
Ação Administrativa Unidade
1
Atividade: 29010.141220056.1929 - Encargos
com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos
Finalidade: Permitir o
pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Produto Unidade
Meta
Ação Administrativa Unidade
1
59010
- FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAFIN
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA
(A): 0222 - AÇÕES DE PREVIDÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Objetivo: Conduzir,
coordenar e supervisionar as diretrizes e implementar as ações voltadas à
previdência dos servidores do Estado de Pernambuco.
|
Operação
|
59010.092720222.1996
- Benefícios Previdenciários da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos humanos
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Benefício
Mensal Concedido Unidade
12
|
Operação
|
59010.092720222.1997
- Benefícios Previdenciários da Secretaria de Transportes
|
|
Especial:
|
|
Produto
Unidade Meta
Benefício
Mensal Concedido Unidade
12
|
Operação
|
59010.092720222.1998
- Benefícios Previdenciários da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Benefício
Mensal Concedido Unidade
12
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (G): 0374 -
GESTÃO ESTRATÉGICA DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO
Objetivo: Coordenar a gestão integrada dos programas
prioritários do Governo, visando a eficiência e efetividade dos mesmos.
Atividade: 30010.041210374.1833 -
Monitoramento e Avaliação dos Programas Prioritários do Governo
Finalidade: Monitorar e avaliar os programas
prioritários do governo, através de uma cultura de administração por resultados
e de monitoramento contínuo.
Produto Unidade
Meta
Ação
Implantada Unidade
1
PROGRAMA
(MS/G): 0117 - MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA - PROGESTÃO
Objetivo: Promover a modernização gerencial das
instituições públicas da administração direta e indireta do Estado, com a
adoção de modernas tecnologias de gestão, contribuindo para a busca de
organizações eficazes, eficientes e efetivas.
Projeto: 30010.041220117.1829 -
Modernização Gerencial dos Órgãos Públicos do Estado
Finalidade: Desenvolver e apoiar o processo de implantação de novas tecnologias de
gestão nos órgãos públicos estaduais.
Produto
Unidade Meta
Modernização da Gestão Pública
Implantada Unidade 1
PROGRAMA (MS/G): 0327 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - PNAGE
Objetivo: Melhorar a efetividade e a transparência da
Administração Pública Estadual.
Projeto: 30010.041210327.1822 - Ação de
Modernização do Planejamento Governamental do Estado de Pernambuco
Finalidade: Fortalecer a capacidade de planejamento e gestão das políticas públicas
do Estado.
Produto
Unidade Meta
Modelo de Planejamento
Elaborado/Implantado Unidade 1
Projeto: 30010.041220327.1823 - Ação de
Modernização da Gestão da Administração Pública Estadual
Finalidade: Desenvolver e implantar novas estruturas, sistemas e processos e
capacitar recursos humanos para otimizar o atendimento ao cidadão.
Produto
Unidade Meta
Gestão
Modernizada Unidade
1
Atividade: 30010.041220327.1824 -
Coordenação e Apoio Operacional ao PNAGE-PE
Finalidade: Coordenar e viabilizar a operacionalização das ações do Programa PNAGE,
no Estado de Pernambuco.
Produto Unidade
Meta
Ação Administrada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0048 - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PERNAMBUCO - PRORURAL
Objetivo: Contribuir para a redução da pobreza nas
comunidades rurais com prioridade para aquelas localizadas nos municípios de
menor IDH, bem como em bolsões de pobreza do Estado.
Projeto: 30010.203340048.1821 - Projeto de
Combate à Pobreza Rural - PCPR
Finalidade: Financiar investimentos comunitários, atendendo famílias rurais pobres e
desenvolver ações de fortalecimento a associações e conselhos municipais.
Produto Unidade
Meta
Família
Beneficiada Unidade
250
Atividade: 30010.203340048.1826 - Apoio
Operacional ao Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco -
PRORURAL
Finalidade: Oferecer os serviços de apoio à execução do Programa de Desenvolvimento
Rural Sustentável - PRORURAL
Produto
Unidade Meta
Apoio
Realizado Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0393 - PROCESSO
PARTICIPATIVO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO
Objetivo: Implementar uma
política de desenvolvimento regional, com ações estratégicas descentralizadas,
através de um processo participativo compartilhado com os diversos segmentos
da sociedade.
Atividade: 30010.041210393.1933 - Coordenação
do Processo Participativo do Planejamento do Estado
Finalidade: Coordenar as ações de
descentralização da participação social, no Estado, executadas pelo Programa do
Processo Participativo de Planejamento do Estado.
Produto
Unidade Meta
Ação Implantada
Unidade 1
AGÊNCIA
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (MS/F): 0393 - PROCESSO
PARTICIPATIVO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO
Objetivo: Implementar uma
política de desenvolvimento regional, com ações estratégicas descentralizadas,
através de um processo participativo compartilhado com os diversos segmentos
da sociedade.
Atividade: 60030.041210393.1994 - Articulação
dos Diversos Agentes para o Planejamento Regional
Finalidade: Planejar estrategicamente o
desenvolvimento regional com ampla participação social.
Produto
Unidade Meta
Ação
Realizada Unidade
1
SECRETARIA
DAS CIDADES
DESCRIÇÃO
DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA (G): 0168 - GESTÃO DA POLÍTICA DE
AÇÃO DA SECRETARIA DAS CIDADES
Objetivo: Conduzir,
coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria das Cidades.
|
Operação
|
38010.158460168.1828
- Inversões em Participação Societária na COPERTRENS
|
|
Especial:
|
|
Produto Unidade
Meta
Inversão
Efetuada Unidade
1
PROGRAMA (MS/F): 0268 - DESENVOLVIMENTO DE
INFRA-ESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA
Objetivo: Promover a execução de ações de infra-estrutura
voltadas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Projeto: 38010.154510268.1827 - Execução de
Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios
Finalidade: Melhorar as condições de infra-estrutura urbana em diversos municípios do
Estado.
Produto Unidade
Meta
Obras Implantada/Preservada
Unidade 11
Emenda
:
...Construção
de calçadas da estrada de Curcurana em Barra de Jangada; pavimentação da via de
acesso ligando o UR6 ao conjunto habitacional Marcos Freire no Município de
Jaboatão dos Guararapes;
...Com
a construção de praças no Município de Pombos e revitalização de praças
públicas em Cavaleiro no Município de Jaboatão dos Guararapes;
...Obras
de construção/revitalização de praças públicas em Jaboatão dos Guararapes
(Cavaleiro) RD 12- Região Metropolitana(2007- R$ 300.000,00); Pombos na RD 10-
Mata Sul (2007- R$ 80.000,00).
EMENDAS
PARLAMENTARES À LOA:
-
Pavimentação de ruas - Paudalho (R$ 150.000,00);
-
Urbanização com pavimentação do Distrito de Isacolândia, no Município de
Petrolina (R$ 300.000,00);
-
Nos seguintes municípios: Surubim (R$ 34.000,00); Itambé (R$ 34.000,00);
Solidão (R$ 34.000,00); João Alfredo (R$ 34.000,00); e Salgadinho (R$
34.000,00).
Art.
3º Os recursos necessários à cobertura das despesas do crédito especial de que
trata o artigo 1º da presente Lei serão os provenientes de anulação, em igual
valor, das dotações indicadas no Anexo II e no Anexo III da presente Lei.
Art.
4º O crédito de que trata o artigo 1º da presente Lei e discriminado em seu Anexo I, será aberto no valor dos saldos existentes nas dotações que integram o Anexo II,
na data daquela abertura, acrescido do valor das dotações que compõem o Anexo
III.
Art.
5º Fica, ainda, ajustado, no que couber, o Plano Plurianual 2004 - 2007,
aprovado pela Lei nº 12.427, de 25 de setembro de 2003, e revisado para o
exercício de 2007, pela Lei nº 13.095, de 25 de
setembro de 2006, tendo em vista a sua compatibilização com as alterações
orçamentárias aprovadas na presente Lei.
Art.
6º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus
efeitos a partir da data de publicação do decreto de abertura do crédito
especial a que se refere o artigo 1º.
Art.
7º Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 9 de
abril de 2007.
LUIZ ICARDO
LEITE DE CASTRO9 LEITÃO
ROLDÃO JOAQUIM
DOS SANTOS
DJALMO DE
OLIVEIRA LEÃO
JORGE JOSÉ
GOMES
DANILO JORNGE
DE BARROS CABRAL
PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÃMARA
GERALDO JÚLIO
DE MELLO FILHO
ARISTIDES
MONTEIRO NETO
ROMERO LUCIANO
LUCENA DE MENESES
HUMBERTO
SÉRGIO COSTA LIMA
SEBASTIÃO
IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
FERNANDO
BEZERRA DE SOUZA COELHO
JOSÉ SEVERIANO
CHAVES
JOÃO BOSCO DE
ALMEIDA
ÂNGELO RAFAEL
FERREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO
TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PEDRO JOSÉ
MENDES FILHO
NELSON PEREIRA
DE CARVALHO
JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
CRISTINA MARIA
BUAQUE
IZAEL NÓBREGA
DA CUNHA
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL 2007 R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11000
- GOVERNADORIA DO ESTADO
11010
- GABINETE DO GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.041310009.1952
|
-
|
Formulação
e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do Estado
|
|
2.000.000
|
|
|
2.000.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
1.010.000
|
|
|
1.010.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
980.000
|
|
|
980.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.041220064.1946
|
-
|
Atividades do Conselho Estadual de Desenvolvimento
Econômico e Social do Estado
|
|
325.000
|
|
|
325.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.044220064.1947
|
-
|
Implementação
da Ouvidoria Geral do Estado
|
|
325.000
|
|
|
325.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.041220064.1948
|
-
|
Coordenação
e Articulação Social das Políticas Públicas do Governo do Estado
|
|
450.000
|
|
|
450.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.041220064.1949
|
-
|
Implementação
da Articulação Regional
|
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
690.000
|
|
|
690.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.133920394.1960
|
-
|
Formulação
e Coordenação da Política Cultural do Estado
|
|
1.107.000
|
|
|
1.107.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
1.057.000
|
|
|
1.057.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.133920394.1961
|
-
|
Atividades
do Conselho Estadual de Cultura
|
|
89.000
|
|
|
89.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
74.000
|
|
|
74.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
11010.041240395.1995
|
-
|
Modernização
e Adequação da Unidade da Secretaria Especial da Controladoria Geral do
Estado
|
|
180.000
|
|
|
180.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0120
|
180.000
|
|
|
180.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.041240395.1962
|
-
|
Controle
e Racionalização das Despesas na Gestão Pública Estadual
|
|
634.800
|
|
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
549.100
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
85.700
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.041240395.1964
|
-
|
Ações
de Fomento para o Controle Social
|
|
634.700
|
|
|
634.700
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
549.100
|
|
|
549.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
85.600
|
|
|
85.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.144220396.1966
|
-
|
Formulação
e Implementação de Políticas para o Empoderamento das Mulheres
|
|
1.207.100
|
|
|
1.207.100
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Despesas Sociais
|
0101
|
706.800
|
|
|
706.800
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
462.000
|
|
|
462.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
38.300
|
|
|
38.300
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.144220396.1969
|
-
|
Ações
de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher
|
|
1.300.000
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.250.000
|
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0101
|
50.000
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL 2007 R$ 1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11000
- GOVERNADORIA DO ESTADO
11010
- GABINETE DO GOVERNADOR - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
11010.144220396.1972
|
-
|
Articulação
e Implementação de Políticas Voltadas à Promoção da Mulher nas Áreas Urbana
e Rural
|
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
455.000
|
|
|
455.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
45.000
|
|
|
45.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
9.752.600
|
|
|
9.752.600
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL 2007 R$
1,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11000
- GOVERNADORIA DO ESTADO
11050
- SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.111220391.1901
|
-
|
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da
Secretaria Especial de Juventude e Emprego
|
|
101.500
|
|
|
101.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
41.500
|
|
|
41.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340391.1903
|
-
|
Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria
Especial de Juventude e Emprego
|
|
55.000
|
|
|
55.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
45.000
|
|
|
45.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.114220391.1905
|
-
|
Ações da Ouvidoria Geral da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
|
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.111280391.1907
|
-
|
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria Especial
de Juventude e Emprego
|
|
56.000
|
|
|
56.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
36.000
|
|
|
36.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.111210391.1908
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340391.1909
|
-
|
Promoção e Apoio à Realização de Conferências,
Seminários e Encontros nas Áreas de Juventude, Trabalho e Renda
|
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
11050.111260116.1891
|
-
|
Implantação
do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
|
|
23.000
|
|
|
23.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
23.000
|
|
|
23.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
11050.111260116.1892
|
-
|
Implantação
de Serviços para Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e ao Cidadão
na Secretaria Especial de Juventude e Emprego
|
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
11050.111260116.1893
|
-
|
Implantação
do Sistema de Gestão Digital - GRP na Secretaria Especial de Juventude e
Emprego
|
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.111260116.1894
|
-
|
Operação
e Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Especial de Juventude e
Emprego
|
|
95.000
|
|
|
95.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
95.000
|
|
|
95.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade
|
11050.111260116.1895
|
-
|
Assinatura
do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria Especial
de
Juventude e Emprego
|
|
3.000
|
|
|
3.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
3.000
|
|
|
3.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340285.1867
|
-
|
Controle
e Avaliação de Políticas Setoriais na Área do Trabalho e Emprego
|
|
65.000
|
|
|
65.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
35.000
|
|
|
35.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL 2007 R$
1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11000
- GOVERNADORIA DO ESTADO
11050
- SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
11050.113340251.1889
|
-
|
Ampliação
das Agências do Trabalho
|
|
1.424.000
|
|
517.000
|
1.941.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0116
|
1.092.000
|
|
|
1.092.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0249
|
517.000
|
517.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340251.1869
|
-
|
Apoio
ao Programa de Microcrédito
|
|
175.000
|
|
|
175.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
135.000
|
|
|
135.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.111220251.1872
|
-
|
Direção,
Coordenação e Supervisão das Ações da Agência do Trabalho
|
|
245.000
|
|
|
245.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
120.000
|
|
|
120.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
105.000
|
|
|
105.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340251.1876
|
-
|
Emprego
Jovem / Primeiro Emprego
|
|
8.688.000
|
|
1.918.000
|
10.606.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
128.000
|
|
|
128.00
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
1.577.000
|
|
|
1.577.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
6.983.000
|
|
|
6.983.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0249
|
1.318.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
|
|
0245
|
600.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.111280251.1878
|
-
|
Programa
Estadual de Qualificação Social e Profissional
|
|
3.907.000
|
|
|
3.907.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
107.000
|
|
|
107.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
2.700.000
|
|
|
2.700.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340251.1879
|
-
|
Intermediação
de Emprego
|
|
4.686.000
|
|
|
4.686.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
99.000
|
|
|
99.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
770.000
|
|
|
770.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
2.610.000
|
|
|
2.610.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
697.000
|
|
|
697.000
|
|
|
|
3.3.91.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.114220251.1881
|
-
|
Apoio
às Comunidades Quilombolas
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
17.000
|
|
|
17.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
83.000
|
|
|
83.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113330251.1882
|
-
|
Apoio
aos Registros Públicos de Trabalho e Emprego
|
|
45.000
|
|
|
45.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
35.000
|
|
|
35.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340251.1884
|
-
|
Apoio
a Micro e Pequenos Empreendedores, Associações e Cooperativas
|
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
14.000
|
|
|
14.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
66.000
|
|
|
66.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340251.1885
|
-
|
Estudo
e Pesquisa na Área de Emprego - PED
|
|
1.500.000
|
|
|
1.500.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
45.000
|
|
|
45.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
802.000
|
|
|
802.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
623.000
|
|
|
623.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113340251.1887
|
-
|
Apoio
ao Sistema Público de Emprego
|
|
105.000
|
|
|
105.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
22.000
|
|
|
22.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
83.000
|
|
|
83.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11000
- GOVERNADORIA DO ESTADO
11050
- SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.113310251.1888
|
-
|
Seguro
Desemprego
|
|
936.000
|
|
|
936.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
69.000
|
|
|
69.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
240.000
|
|
|
240.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
477.000
|
|
|
477.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
11050.114220392.1922
|
-
|
Adequação das Instalações Físicas da Secretaria
Especial de Juventude e Emprego
|
|
11.500
|
|
|
11.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
11.500
|
|
|
11.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11050.111220392.1913
|
-
|
Gestão Administrativa das
Ações da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
|
|
450.000
|
|
|
450.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
134.000
|
|
|
134.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
271.000
|
|
|
271.000
|
|
|
|
3.3.91.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
11050.118460392.1916
|
-
|
Concessão de Vale Transporte e
Auxílio Alimentação a Servidores da
Secretaria Especial de Juventude e Emprego
|
|
120.000
|
|
|
120.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
120.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
11050.118460392.1918
|
-
|
Contribuições Patronais da Secretaria Especial de Juventude e Emprego ao
FUNAFIN
|
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
11050.288460392.1917
|
-
|
Ressarcimento
de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Especial de Juventude e Emprego
|
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
11050.288460392.1920
|
-
|
Devolução de Saldo de Recursos
de Convênio da Secretaria Especial de
Juventude e Emprego
|
|
59.000
|
|
|
59.000
|
|
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
9.000
|
|
|
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
50.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
23.165.000
|
|
2.435.000
|
25.600.000
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11000
- GOVERNADORIA DO ESTADO
11060
- SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE
DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.271220378.1950
|
-
|
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da
Secretaria Especial dos Esportes
|
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.271210378.1951
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
da Secretaria Especial dos Esportes
|
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.271280378.1855
|
-
|
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria
Especial dos Esportes
|
|
700.000
|
|
|
700.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
700.000
|
|
|
700.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
11060.271260116.1857
|
-
|
Implantação do
Sistema de Gestão Digital - GRP na Secretaria Especial dos Esportes
|
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.271260116.1856
|
-
|
Operação e
Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na Secretaria Especial dos Esportes
|
|
58.000
|
|
|
58.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
58.000
|
|
|
58.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.271260116.1858
|
-
|
Assinatura do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria
Especial dos Esportes
|
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.278120382.1851
|
-
|
Promoção e Apoio à Produção de
Material Esportivo
|
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.278130382.1999
|
-
|
Promoção e Apoio às Ações de Lazer da
Secretaria Especial dos Esportes
|
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
11060.278120366.1877
|
-
|
Construção e Reforma de Instalações Esportivas
|
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
430.000
|
|
|
430.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.278110366.1873
|
-
|
Promoção e Apoio à Prática do Esporte na Escola
|
|
530.000
|
|
|
530.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
420.000
|
|
|
420.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.278120366.1880
|
-
|
Promoção do Esporte Comunitário para a Inclusão
Social
|
|
3.328.000
|
|
530.000
|
3.858.000
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
6.000
|
|
|
6.000
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0108
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
542.000
|
|
|
542.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
1.200.000
|
|
|
1.200.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0108
|
430.000
|
|
|
430.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0249
|
330.000
|
330.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
950.000
|
|
|
950.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0108
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0249
|
200.000
|
200.000
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
11000
- GOVERNADORIA DO ESTADO
11060
- SECRETARIA ESPECIAL DOS ESPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.278110366.1886
|
-
|
Promoção e Apoio ao Esporte de Rendimento
|
|
2.021.000
|
|
794.000
|
2.815.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
169.000
|
|
|
169.000
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0108
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
820.000
|
|
|
820.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
205.000
|
|
|
205.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0108
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0249
|
700.000
|
700.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0108
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0249
|
94.000
|
94.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
11060.271220375.1870
|
-
|
Gestão Administrativa das Ações da Secretaria Especial dos Esportes
|
|
996.000
|
|
|
996.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
996.000
|
|
|
996.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
11060.278460375.1866
|
-
|
Contribuições Patronais da Secretaria Especial dos Esportes ao
FUNAFIN
|
|
130.000
|
|
|
130.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
130.000
|
|
|
130.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
11060.278460375.1868
|
-
|
Concessão de Vale Transporte e Auxílio
Alimentação a Servidores da Secretaria
Especial dos Esportes
|
|
229.000
|
|
|
229.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
229.000
|
|
|
229.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
11060.288460375.1847
|
-
|
Devolução de Saldo de Recursos de
Convênio da Secretaria Especial dos
Esportes
|
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
11060.288460375.2000
|
-
|
Ressarcimento
de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria Especial dos Esportes
|
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
9.536.000
|
|
1.324.000
|
10.860.000
|
|
ANEXO I
CRÉDITO ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12000
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12010
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
12010.041220113.1924
|
-
|
Operação e Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Administração
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
13010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.081210385.1981
|
-
|
Coordenação
Técnica da Assistência Social
|
|
2.570.000
|
|
|
2.570.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
2.416.000
|
|
|
2.416.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
154.000
|
|
|
154.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.082420385.1983
|
-
|
Apoio Institucional à Pessoa com Deficiência
|
|
823.000
|
|
|
823.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
136.000
|
|
|
136.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
550.000
|
|
|
550.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
75.000
|
|
|
75.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
32.000
|
|
|
32.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.082440385.1984
|
-
|
Apoio
às Ações Sociais Integradas de Cidadania e de Desenvolvimento Local
|
|
125.000
|
|
|
125.000
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.141220385.1975
|
-
|
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
596.400
|
|
|
596.400
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
429.600
|
|
|
429.600
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
142.200
|
|
|
142.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
21.600
|
|
|
21.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.141280385.1976
|
-
|
Capacitação de
Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
248.000
|
|
|
248.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
55.000
|
|
|
55.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
84.600
|
|
|
84.600
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
74.200
|
|
|
74.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
23.900
|
|
|
23.900
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
10.300
|
|
|
10.300
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.141210385.1977
|
-
|
Planejamento,
Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos
|
|
222.700
|
|
|
222.700
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
160.000
|
|
|
160.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
57.300
|
|
|
57.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.400
|
|
|
5.400
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220385.1978
|
-
|
Ações de Ouvidoria Geral da Secretaria de
Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos
|
|
153.100
|
|
|
153.100
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
64.000
|
|
|
64.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
63.300
|
|
|
63.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
25.800
|
|
|
25.800
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.141220385.1980
|
-
|
Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
610.400
|
|
|
610.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
267.100
|
|
|
267.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
229.100
|
|
|
229.100
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
65.100
|
|
|
65.100
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
49.100
|
|
|
49.100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220385.1985
|
-
|
Promoção
e Apoio à Realização de Conferências, Seminários e Encontros nas Áreas de
Desenvolvimento e Assistência Social
|
|
206.000
|
|
100.000
|
306.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
206.000
|
|
|
206.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0249
|
100.000
|
100.000
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
13010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
13010.141260116.1955
|
-
|
Implantação do Sistema de Gestão Digital - GRP na
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
186.700
|
|
|
186.700
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
161.300
|
|
|
161.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
25.400
|
|
|
25.400
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
13010.141260116.1957
|
-
|
Implantação de Serviços para Atendimento, via
Internet, aos Órgãos Públicos e ao Cidadão na Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos
|
|
384.100
|
|
|
384.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
309.700
|
|
|
309.700
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
74.400
|
|
|
74.400
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
13010.141260116.1958
|
-
|
Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
534.300
|
|
|
534.300
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
417.500
|
|
|
417.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
116.800
|
|
|
116.800
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.141260116.1954
|
-
|
Operação e Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
473.000
|
|
|
473.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
374.300
|
|
|
374.300
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
20.800
|
|
|
20.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
77.900
|
|
|
77.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.141260116.1956
|
-
|
Assinatura do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
63.400
|
|
|
63.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
41.300
|
|
|
41.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
22.100
|
|
|
22.100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Operações
de Prevenção e Inteligência
|
|
190.000
|
|
|
190.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
190.000
|
|
|
190.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Desenvolvimento
do Serviço de Informação, Estudos, Pesquisas e Documentação
|
|
410.000
|
|
|
410.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
290.000
|
|
|
290.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
120.000
|
|
|
120.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Direção,
Coordenação e Supervisão das Ações da Secretaria Executiva de Ressocialização
|
|
125.000
|
|
|
125.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
125.000
|
|
|
125.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144210397.1953
|
-
|
Reintegração Social da População
Egressa do Sistema Prisional
|
|
450.200
|
|
|
450.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
330.000
|
|
|
330.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
120.200
|
|
|
120.200
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Educação
e Formação Profissional da População Carcerária
|
|
210.000
|
|
|
210.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
180.000
|
|
|
180.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Atenção
à Saúde e Nutrição da População Carcerária
|
|
2.180.000
|
|
|
2.180.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
2.140.000
|
|
|
2.140.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Acompanhamento
Técnico Jurídico-Penal da População Carcerária
|
|
1.935.000
|
|
|
1.935.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
1.700.000
|
|
|
1.700.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
235.000
|
|
|
235.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Atendimento
Psicossocial à População Carcerária
|
|
1.955.000
|
|
|
1.955.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
1.700.000
|
|
|
1.700.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
255.000
|
|
|
255.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Operações
de Segurança em Atividades Prisionais
|
|
2.500.000
|
|
3.000.000
|
5.500.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.500.000
|
|
|
2.500.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0245
|
3.000.000
|
3.000.000
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
13010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
|
-
|
Gestão
Administrativa das Unidades da Secretaria Executiva de Ressocialização
|
|
44.411.000
|
|
|
44.411.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
27.520.000
|
|
|
27.520.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
16.891.000
|
|
|
16.891.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.082440284.1890
|
-
|
Desenvolvimento de Ações Sociais
Integradas nos CSUs
|
|
232.000
|
|
|
232.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
47.000
|
|
|
47.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
120.000
|
|
|
120.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.082440284.1911
|
-
|
Descentralização das Ações dos Centros
Sociais Urbanos - CSUs
|
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.082440284.1914
|
-
|
Manutenção e Conservação dos Centros
Sociais Urbanos - CSUs
|
|
258.000
|
|
|
258.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
118.000
|
|
|
118.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1979
|
-
|
Espaço de Referência de Cidadania - Casas da Cidadania
|
|
898.100
|
|
|
898.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
189.200
|
|
|
189.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
148.900
|
|
|
148.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0116
|
360.000
|
|
|
360.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1982
|
-
|
Conferência Estadual de Direitos
Humanos
|
|
33.900
|
|
|
33.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
33.900
|
|
|
33.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1986
|
-
|
Apoio às Testemunhas, às Vítimas e
Familiares da Violência - PROVITA
|
|
1.026.700
|
|
|
1.026.700
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
462.200
|
|
|
462.200
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
537.800
|
|
|
537.800
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.800
|
|
|
10.800
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
15.900
|
|
|
15.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1987
|
-
|
Funcionamento das Casas da Cidadania
|
|
196.500
|
|
|
196.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
51.900
|
|
|
51.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
142.000
|
|
|
142.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
600
|
|
|
600
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1988
|
-
|
Produção de Informação e Divulgação
dos Direitos Humanos
|
|
110.400
|
|
|
110.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
60.400
|
|
|
60.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1989
|
-
|
Indenização das Famílias de Presos
Políticos
|
|
2.260.000
|
|
|
2.260.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.260.000
|
|
|
2.260.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1991
|
-
|
Encontros Regionais de Direitos
Humanos
|
|
33.800
|
|
|
33.800
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
33.800
|
|
|
33.800
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1990
|
-
|
Desenvolvimento de Ações de Apoio aos
Povos Indígenas e às Comunidades Quilombolas
|
|
75.200
|
|
|
75.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
45.200
|
|
|
45.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1992
|
-
|
Assessoria ao Desenvolvimento
Comunitário em Mediação de Conflitos
|
|
204.700
|
|
|
204.700
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
145.200
|
|
|
145.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
59.500
|
|
|
59.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
13010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220344.1993
|
-
|
Mutirão da Cidadania
|
|
444.100
|
|
|
444.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
220.900
|
|
|
220.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
132.500
|
|
|
132.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
40.700
|
|
|
40.700
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
13010.141220345.1919
|
-
|
Modernização Operacional e Tecnológica
da Defensoria Pública
|
|
1.697.100
|
|
|
1.697.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
994.400
|
|
|
994.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
113.000
|
|
|
113.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0104
|
34.900
|
|
|
34.900
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
453.600
|
|
|
453.600
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
91.200
|
|
|
91.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0104
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
13010.141220345.1921
|
-
|
Adequação das Instalações Físicas da
Defensoria Pública
|
|
992.000
|
|
|
992.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
339.000
|
|
|
339.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
540.000
|
|
|
540.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
103.000
|
|
|
103.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0104
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220345.1925
|
-
|
Atendimento Jurídico, Judicial e
Extra-Judicial a Pessoas Necessitadas do Estado
|
|
15.745.900
|
|
|
15.745.900
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
12.204.000
|
|
|
12.204.000
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.772.000
|
|
|
2.772.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
113.000
|
|
|
113.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0104
|
75.000
|
|
|
75.000
|
|
|
|
3.3.91.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.800
|
|
|
10.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
56.100
|
|
|
56.100
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0104
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
13010.144220346.1935
|
-
|
Instalação de Unidades do PROCON no
Estado
|
|
714.100
|
|
|
714.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
578.000
|
|
|
578.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0101
|
24.000
|
|
|
24.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
112.100
|
|
|
112.100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220346.1936
|
-
|
Serviços de Orientação, Defesa e
Fiscalização dos Interesses e Direitos do Consumidor
|
|
887.900
|
|
|
887.900
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
39.500
|
|
|
39.500
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
603.000
|
|
|
603.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
56.500
|
|
|
56.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0104
|
105.100
|
|
|
105.100
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.800
|
|
|
10.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
53.000
|
|
|
53.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0104
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220348.1931
|
-
|
Ampliação
e Monitoramento de Penas Alternativas
|
|
517.600
|
|
|
517.600
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
155.500
|
|
|
155.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
255.500
|
|
|
255.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
6.600
|
|
|
6.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.144220349.1926
|
-
|
Descentralização
e Desenvolvimento de Ações de Justiça
|
|
248.600
|
|
|
248.600
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
112.500
|
|
|
112.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
36.100
|
|
|
36.100
|
|
ANEXO I
CRÉDITO ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
13010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
13010.141220383.1963
|
-
|
Melhoria
das Instalações Físicas da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
1.210.400
|
|
|
1.210.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
890.400
|
|
|
890.400
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
320.000
|
|
|
320.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
13010.141220383.1965
|
-
|
Gestão
Administrativa das Ações da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
11.332.100
|
|
|
11.332.100
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
3.789.300
|
|
|
3.789.300
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
7.163.600
|
|
|
7.163.600
|
|
|
|
3.3.91.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
354.200
|
|
|
354.200
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
13010.148460383.1967
|
-
|
Concessão
de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
5.095.900
|
|
|
5.095.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
5.095.900
|
|
|
5.095.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
13010.148460383.1973
|
-
|
Contribuições
Patronais da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ao FUNAFIN
|
|
6.080.000
|
|
|
6.080.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
6.080.000
|
|
|
6.080.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
13010.288460383.1968
|
-
|
Contribuição
Complementar da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ao FUNAFIN
|
|
10.060.000
|
|
|
10.060.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
10.060.000
|
|
|
10.060.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
13010.288460383.1970
|
-
|
Devolução de Saldo de Recursos de
Convênio da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos
|
|
231.700
|
|
|
231.700
|
|
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
23.000
|
|
|
23.000
|
|
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
131.700
|
|
|
131.700
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
52.000
|
|
|
52.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
13010.288460383.1971
|
-
|
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à
Disposição da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
1.213.000
|
|
|
1.213.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
1.143.000
|
|
|
1.143.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
123.382.000
|
|
3.100.000
|
126.482.000
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
18000
- SECRETARIA DE TRANSPORTES
18010
- SECRETARIA DE TRANSPORTES - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
18010.261220389.1859
|
-
|
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da
Secretaria de Transportes
|
|
885.000
|
|
|
885.000
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
790.000
|
|
|
790.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
95.000
|
|
|
95.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
18010.261210389.1860
|
-
|
Planejamento,
Orçamentação e Acompanhamento das Ações de Transportes
|
|
316.000
|
|
|
316.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
316.000
|
|
|
316.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
18010.261260116.1904
|
-
|
Implantação
do Serviço de Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e ao Cidadão na
Secretaria de Transportes
|
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
18010.261260116.1915
|
-
|
Implantação
do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria de Transportes
|
|
120.000
|
|
|
120.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
18010.261260116.1902
|
-
|
Assinatura
do Diário Oficial Eletrônico na Secretaria de Transportes
|
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
18010.261260116.1912
|
-
|
Operação
e Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Transportes
|
|
37.000
|
|
|
37.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
37.000
|
|
|
37.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
18010.267810022.1898
|
-
|
Conclusão
do Complexo Viário do Aeroporto Internacional dos Guararapes
|
|
37.500.000
|
|
1.000.000
|
38.500.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.800.000
|
|
|
2.800.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
25.000.000
|
|
|
25.000.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0116
|
4.700.000
|
|
|
4.700.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0119
|
5.000.000
|
|
|
5.000.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0245
|
1.000.000
|
1.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
18010.267810022.1899
|
-
|
Implantação
do Aeroporto Regional no Litoral Sul
|
|
1.070.000
|
|
|
1.070.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
18010.267820265.1897
|
-
|
Articulação
e Acompanhamento do Planejamento e da Execução de Obras Federais de
Transportes no Estado
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
18010.267820268.1896
|
-
|
Execução
de Obras de Infra-Estrutura de Transportes em Municípios
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
165.000
|
|
|
165.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
18010.261220390.1974
|
-
|
Melhoria
das Instalações Físicas e Equipagem da Secretaria de Transportes
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
18010.261220390.1861
|
-
|
Gestão
Administrativa das Ações da Secretaria de Transportes
|
|
1.662.900
|
|
|
1.662.900
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
715.700
|
|
|
715.700
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
747.200
|
|
|
747.200
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
18010.268460390.1862
|
-
|
Contribuições Patronais da Secretaria de
Transportes ao FUNAFIN
|
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
18000
- SECRETARIA DE TRANSPORTES
18010
- SECRETARIA DE TRANSPORTES - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
18010.268460390.1864
|
-
|
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Secretaria de Transportes
|
|
325.000
|
|
|
325.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas
Correntes
|
0101
|
325.000
|
|
|
325.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
18010.288460390.1863
|
-
|
Devolução de
Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Transportes
|
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
18010.288460390.1871
|
-
|
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Transportes
|
|
750.000
|
|
|
750.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
18010.288460390.1875
|
-
|
Contribuição Complementar da Secretaria
de Transportes ao FUNAFIN
|
|
1.060.000
|
|
|
1.060.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
1.060.000
|
|
|
1.060.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
|
|
50.749.900
|
|
1.000.000
|
51.749.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
24000
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
24010
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.171210380.1844
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
do Sistema de Saneamento Básico do Estado
|
|
220.500
|
|
|
220.500
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
220.500
|
|
|
220.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.181220380.1840
|
-
|
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da
Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
1.052.000
|
|
|
1.052.000
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
988.000
|
|
|
988.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
64.000
|
|
|
64.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.181210380.1841
|
-
|
Planejamento,
Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
253.000
|
|
|
253.000
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
158.000
|
|
|
158.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.181220380.1910
|
-
|
Fomento e Apoio aos Comitês e Conselhos no Âmbito de
Recursos Hídricos
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.181210380.1923
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
de Recursos Hídricos
|
|
266.000
|
|
|
266.000
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
230.000
|
|
|
230.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
36.000
|
|
|
36.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.251210380.1845
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
de Energia do Estado
|
|
440.000
|
|
|
440.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
440.000
|
|
|
440.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
24010.178460380.1934
|
-
|
Inversões
em Participação Societária na COMPESA
|
|
99.286.000
|
|
|
99.286.000
|
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0102
|
32.216.000
|
|
|
32.216.000
|
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0103
|
57.000.000
|
|
|
57.000.000
|
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0119
|
10.000.000
|
|
|
10.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
24010.181260116.1835
|
-
|
Implantação do Núcleo Setorial de
Informática - NSI, na Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
257.000
|
|
|
257.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
257.000
|
|
|
257.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
24010.181260116.1836
|
-
|
Implantação de Serviços para
Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e ao Cidadão na Secretaria de
Recursos Hídricos
|
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.181260116.1834
|
-
|
Operação e Manutenção da Rede
PE-MULTIDIGITAL na Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.181260116.1839
|
-
|
Assinatura do Diário Oficial
Eletrônico na Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
24010.185440094.1837
|
-
|
Ação de Gestão
dos Recursos Hídricos
|
|
14.335.000
|
|
|
14.335.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas
Correntes
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas
Correntes
|
0102
|
1.720.000
|
|
|
1.720.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.700.000
|
|
|
2.700.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
9.715.000
|
|
|
9.715.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.181220265.1832
|
-
|
Articulação
e Acompanhamento do Planejamento e da Execução de Obras Federais, na Área de
Atuação da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
3.314.000
|
|
|
3.314.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
3.314.000
|
|
|
3.314.000
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
24000
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
24010
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
24010.257520266.1831
|
-
|
Expansão
e Diversificação de Fontes Energéticas - PRODEEM
|
|
592.200
|
|
|
592.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0101
|
92.200
|
|
|
92.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
24010.184510268.1842
|
-
|
Execução de Obras de Infra-Estrutura
em Municípios, na Área de Atuação da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
2.500.000
|
|
|
2.500.000
|
|
|
|
4.4.40.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.335.000
|
|
|
2.335.000
|
|
|
|
4.4.40.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
165.000
|
|
|
165.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
24010.181220386.1848
|
-
|
Gestão
Administrativa das Ações da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
1.863.000
|
|
|
1.863.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
715.700
|
|
|
715.700
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
747.300
|
|
|
747.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
24010.188460386.1849
|
-
|
Contribuições
Patronais da Secretaria
de Recursos Hídricos ao FUNAFIN
|
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
24010.188460386.1852
|
-
|
Concessão de
Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da Secretaria
de Recursos Hídricos
|
|
325.000
|
|
|
325.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras Despesas
Correntes
|
0101
|
325.000
|
|
|
325.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
24010.288460386.1850
|
-
|
Devolução de
Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
24010.288460386.1853
|
-
|
Ressarcimento de
Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
750.000
|
|
|
750.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
24010.288460386.1854
|
-
|
Contribuição
Complementar da
Secretaria de Recursos Hídricos ao
FUNAFIN
|
|
1.060.000
|
|
|
1.060.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
1.060.000
|
|
|
1.060.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
127.323.700
|
|
|
127.323.700
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
26000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
26010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
26010.236910014.2001
|
-
|
Articulação e Integração das Atividades de
Agronegócios e Derivados no Estado
|
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
26010.236930013.1843
|
-
|
Promoção de Ações do Comércio Exterior
|
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
75.000
|
|
|
75.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
26010.267830176.1883
|
-
|
Apoio à Implantação, Recuperação e Melhoramento da
Ferrovia Transnordestina
|
|
21.560.600
|
|
|
21.560.600
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
332.800
|
|
|
332.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0101
|
227.800
|
|
|
227.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0102
|
21.000.000
|
|
|
21.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
21.860.600
|
|
|
21.860.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29000
- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
29010 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
29010.261220056.1927
|
-
|
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado
da Secretaria de Transportes
|
|
214.500
|
|
|
214.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
214.500
|
|
|
214.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
29010.181220056.1928
|
-
|
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado
da Secretaria de Recursos Hídricos
|
|
214.500
|
|
|
214.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
214.500
|
|
|
214.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
29010.141220056.1929
|
-
|
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
1.001.000
|
|
|
1.001.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
1.001.000
|
|
|
1.001.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
1.430.000
|
|
|
1.430.000
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL 2007 R$
1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29000
- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
59010 - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -FUNAFIN
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
59010.092720222.1996
|
-
|
Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
|
|
|
|
17.241.300
|
17.241.300
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
|
|
0241
|
17.241.300
|
17.241.300
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
|
59010.092720222.1997
|
-
|
Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Transportes
|
|
|
|
1.473.100
|
1.473.100
|
|
|
Especial:
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
|
|
0241
|
1.458.200
|
1.458.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0241
|
14.900
|
14.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
59010.092720222.1998
|
-
|
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Recursos
Hídricos
|
|
|
|
1.472.900
|
1.472.900
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
|
|
0241
|
1.458.100
|
1.458.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0241
|
14.800
|
14.800
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
|
|
20.187.300
|
20.187.300
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
30010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
30010.041210374.1833
|
-
|
Monitoramento e Avaliação dos Programas Prioritários
do Governo
|
|
910.000
|
|
|
910.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
305.000
|
|
|
305.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
605.000
|
|
|
605.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
30010.041220117.1829
|
-
|
Modernização Gerencial dos Órgãos Públicos do Estado
|
|
214.000
|
|
|
214.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
182.000
|
|
|
182.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0120
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
30010.041210327.1822
|
-
|
Ação de Modernização do Planejamento Governamental do
Estado de Pernambuco
|
|
826.600
|
|
|
826.600
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
288.000
|
|
|
288.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
538.600
|
|
|
538.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
30010.041220327.1823
|
-
|
Ação de Modernização da Gestão da Administração
Pública Estadual
|
|
2.724.000
|
|
|
2.724.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
962.000
|
|
|
962.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
1.762.000
|
|
|
1.762.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
30010.041220327.1824
|
-
|
Coordenação e Apoio Operacional ao PNAGE-PE
|
|
185.000
|
|
|
185.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
48.000
|
|
|
48.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
135.000
|
|
|
135.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
30010.203340048.1821
|
-
|
Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR
|
|
22.605.000
|
|
500.000
|
23.105.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0116
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
11.350.000
|
|
|
11.350.000
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0116
|
2.805.000
|
|
|
2.805.000
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0245
|
500.000
|
500.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
7.350.000
|
|
|
7.350.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
30010.203340048.1826
|
-
|
Apoio Operacional ao Programa de Desenvolvimento Rural
Sustentável de Pernambuco - PRORURAL
|
|
3.000.000
|
|
|
3.000.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
3.000.000
|
|
|
3.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
30010.041210393.1933
|
-
|
Coordenação
do Processo Participativo do Planejamento do Estado
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
30.564.600
|
|
500.000
|
31.064.600
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
60030 - AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
60030.041210393.1994
|
-
|
Articulação dos Diversos Agentes para
o Planejamento Regional
|
|
729.500
|
|
|
729.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
578.000
|
|
|
578.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
91.500
|
|
|
91.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
729.500
|
|
|
729.500
|
|
ANEXO I
CRÉDITO
ESPECIAL
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38000
- SECRETARIA DAS CIDADES
38010
- SECRETARIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Operação
|
38010.158460168.1828
|
-
|
Inversões em Participação Societária na COPERTRENS
|
|
78.000
|
|
|
78.000
|
|
|
Especial:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0101
|
78.000
|
|
|
78.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
38010.154510268.1827
|
-
|
Execução
de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios
|
|
3.100.000
|
|
|
3.100.000
|
|
|
|
4.4.40.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.930.000
|
|
|
2.930.000
|
|
|
|
4.4.40.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
170.000
|
|
|
170.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
3.178.000
|
|
|
3.178.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO ANEXO I
|
|
|
|
|
430.318.200
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12000
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO
12010
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
12010.041220113.1199
|
-
|
Reforma Organizacional e Administrativa do Estado
|
|
900.000
|
|
|
900.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
295.000
|
|
|
295.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
605.000
|
|
|
605.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
12010.041220113.1621
|
-
|
Supervisão da Reforma do Estado
|
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
12010.041220117.0530
|
-
|
Modernização Gerencial dos Órgãos Públicos do Estado
|
|
214.000
|
|
|
214.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
182.000
|
|
|
182.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0120
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
12010.041220117.1617
|
-
|
Operação e Manutenção da Ouvidoria da SARE
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
12010.041210327.1796
|
-
|
Ações de Modernização do Planejamento Governamental do
Estado de Pernambuco
|
|
826.600
|
|
|
826.600
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
288.000
|
|
|
288.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
538.600
|
|
|
538.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
12010.041220327.1799
|
-
|
Ações de Modernização da Gestão da Administração
Pública Estadual
|
|
2.724.000
|
|
|
2.724.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
962.000
|
|
|
962.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
1.762.000
|
|
|
1.762.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
12010.041220327.1797
|
-
|
Coordenação e Apoio Operacional ao PNAGE - PE
|
|
185.000
|
|
|
185.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
48.000
|
|
|
48.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
135.000
|
|
|
135.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE DE ORÇAMENTÁRIA
|
|
4.959.600
|
|
|
4.959.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
14000
- SECRETARA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14010 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
14010.278120366.1656
|
-
|
Construção e Reforma de Instalações Esportivas
|
|
1.400.000
|
|
|
1.400.000
|
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
460.000
|
|
|
460.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
430.000
|
|
|
430.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
14010.278110366.1654
|
-
|
Promoção e Apoio à Prática do Esporte na Escola
|
|
530.000
|
|
|
530.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
420.000
|
|
|
420.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
14010.278120366.1658
|
-
|
Promoção do Esporte Comunitário para a Inclusão Social
|
|
3.426.000
|
|
530.000
|
3.956.000
|
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
6.000
|
|
|
6.000
|
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0108
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
640.000
|
|
|
640.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
1.200.000
|
|
|
1.200.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0108
|
430.000
|
|
|
430.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0249
|
330.000
|
330.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
950.000
|
|
|
950.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0108
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0249
|
200.000
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
14010.278110366.1660
|
-
|
Promoção e Apoio ao Esporte de Rendimento
|
|
4.180.000
|
|
794.000
|
4.974.000
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0108
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.845.000
|
|
|
2.845.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
205.000
|
|
|
205.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0108
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0249
|
700.000
|
700.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0108
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0249
|
94.000
|
94.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
9.536.000
|
|
1.324.000
|
10.860.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
II
ANULAÇÃO
DE DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19000
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
19010
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.141220343.1436
|
-
|
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da SEJUDH
|
|
84.800
|
|
|
84.800
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
63.200
|
|
|
63.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
21.600
|
|
|
21.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220343.1437
|
-
|
Ações de Ouvidoria Geral da SEJUDH
|
|
22.100
|
|
|
22.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
11.300
|
|
|
11.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.800
|
|
|
10.800
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.141280343.1438
|
-
|
Capacitação de Recursos Humanos da SEJUDH
|
|
71.000
|
|
|
71.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
12.600
|
|
|
12.600
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
24.200
|
|
|
24.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
23.900
|
|
|
23.900
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
10.300
|
|
|
10.300
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.141210343.1439
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
da SEJUDH
|
|
16.700
|
|
|
16.700
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
11.300
|
|
|
11.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.400
|
|
|
5.400
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.141220343.1440
|
-
|
Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da SEJUDH
|
|
216.400
|
|
|
216.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
29.100
|
|
|
29.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
129.100
|
|
|
129.100
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
29.100
|
|
|
29.100
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
29.100
|
|
|
29.100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
19010.141260116.1444
|
-
|
Implantação do Sistema de Gestão Digital – GRP na
SEJUDH
|
|
16.700
|
|
|
16.700
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
11.300
|
|
|
11.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.400
|
|
|
5.400
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
19010.141260116.1664
|
-
|
Instalação do Núcleo Setorial de Informática – NSI na
SEJUDH
|
|
78.300
|
|
|
78.300
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
67.500
|
|
|
67.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.800
|
|
|
10.800
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
19010.141260116.1665
|
-
|
Expansão de Serviços para Atendimento, via Internet,
aos Órgãos Públicos e ao Cidadão na SEJUDH
|
|
144.100
|
|
|
144.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
89.700
|
|
|
89.700
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
54.400
|
|
|
54.400
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.141260116.1662
|
-
|
Assinatura do Diário Oficial Eletrônico na Sejudh
|
|
13.400
|
|
|
13.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
11.300
|
|
|
11.300
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.100
|
|
|
2.100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.141260116.1669
|
-
|
Operação e Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na
Sejudh
|
|
68.000
|
|
|
68.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
24.300
|
|
|
24.300
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
20.800
|
|
|
20.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
22.900
|
|
|
22.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1448
|
-
|
Espaço de Referência de Cidadania - Casas da Cidadania
|
|
898.100
|
|
|
898.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
189.200
|
|
|
189.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
148.900
|
|
|
148.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0116
|
360.000
|
|
|
360.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1449
|
-
|
Conferência Estadual de Direitos
Humanos
|
|
33.900
|
|
|
33.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
33.900
|
|
|
33.900
|
|
ANEXO
II
ANULAÇÃO
DE DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19000
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
19010
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1450
|
-
|
Apoio
às Testemunhas, às Vítimas e Familiares da Violência - PROVITA
|
|
1.026.700
|
|
|
1.026.700
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
462.200
|
|
|
462.200
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
537.800
|
|
|
537.800
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.800
|
|
|
10.800
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
15.900
|
|
|
15.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1453
|
-
|
Funcionamento
das Casas da Cidadania
|
|
196.500
|
|
|
196.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
51.900
|
|
|
51.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
142.000
|
|
|
142.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
600
|
|
|
600
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1454
|
-
|
Produção
de Informação e Divulgação dos Direitos Humanos
|
|
110.400
|
|
|
110.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
60.400
|
|
|
60.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1455
|
-
|
Indenização das Famílias de Presos
Políticos
|
|
2.260.000
|
|
|
2.260.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.260.000
|
|
|
2.260.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1456
|
-
|
Encontros Regionais de Direitos
Humanos
|
|
33.800
|
|
|
33.800
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
33.800
|
|
|
33.800
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1534
|
-
|
Desenvolvimento
de Ações de Apoio aos Povos Indígenas e às Comunidades Quilombolas
|
|
75.200
|
|
|
75.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
45.200
|
|
|
45.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1535
|
-
|
Assessoria
ao Desenvolvimento Comunitário em Mediação de Conflitos
|
|
204.700
|
|
|
204.700
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
145.200
|
|
|
145.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
59.500
|
|
|
59.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220344.1536
|
-
|
Mutirão
da Cidadania – Pernambuco Legal
|
|
444.100
|
|
|
444.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
220.900
|
|
|
220.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
132.500
|
|
|
132.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
40.700
|
|
|
40.700
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
19010.141220345.1457
|
-
|
Modernização
Operacional e Tecnológica da Defensoria Pública
|
|
1.697.100
|
|
|
1.697.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
994.400
|
|
|
994.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
113.000
|
|
|
113.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0104
|
34.900
|
|
|
34.900
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
453.600
|
|
|
453.600
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
91.200
|
|
|
91.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0104
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
19010.141220345.1458
|
-
|
Adequação
das Instalações Físicas da Defensoria Pública
|
|
992.000
|
|
|
992.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
339.000
|
|
|
339.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
540.000
|
|
|
540.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
103.000
|
|
|
103.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0104
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220345.1459
|
-
|
Atendimento
Jurídico, Judicial e Extra-Judicial a Pessoas Necessitadas do Estado
|
|
15.745.900
|
|
|
15.745.900
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
12.204.000
|
|
|
12.204.000
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.772.000
|
|
|
2.772.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
113.000
|
|
|
113.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
II
ANULAÇÃO
DE DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO FISCAL
2007 R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19000
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
19010
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0104
|
75.000
|
|
|
75.000
|
|
|
|
3.3.91.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.800
|
|
|
10.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
56.100
|
|
|
56.100
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0104
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
19010.144220346.1460
|
-
|
Instalação de Unidades do PROCON no
Estado
|
|
714.100
|
|
|
714.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
578.000
|
|
|
578.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
24.000
|
|
|
24.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
112.100
|
|
|
112.100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220346.1461
|
-
|
Serviços de Orientação, Defesa e
Fiscalização dos Interesses e Direitos do Consumidor
|
|
887.900
|
|
|
887.900
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
39.500
|
|
|
39.500
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
603.000
|
|
|
603.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
56.500
|
|
|
56.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0104
|
105.100
|
|
|
105.100
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
10.800
|
|
|
10.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
53.000
|
|
|
53.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0104
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220348.1463
|
-
|
Ampliação e Monitoramento de Penas
Alternativas
|
|
517.600
|
|
|
517.600
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
155.500
|
|
|
155.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
255.500
|
|
|
255.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
6.600
|
|
|
6.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144220349.1464
|
-
|
Descentralização e Desenvolvimento de
Ações de Justiça
|
|
248.600
|
|
|
248.600
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
112.500
|
|
|
112.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
36.100
|
|
|
36.100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.144210242.1462
|
-
|
Acompanhamento aos Egressos,
Liberados, Presos em Regime Penitenciário Aberto, em Liberdade Vigiada,
Indultados com Benefícios Especiais e Condicionais
|
|
450.200
|
|
|
450.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
330.000
|
|
|
330.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
120.200
|
|
|
120.200
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
19010.141220347.1465
|
-
|
Melhoria das Instalações Físicas da
SEJUDH
|
|
110.400
|
|
|
110.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
90.400
|
|
|
90.400
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
19010.141220347.1466
|
-
|
Gestão Administrativa das Ações da
SEJUDH
|
|
2.309.800
|
|
|
2.309.800
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
529.300
|
|
|
529.300
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
1.711.300
|
|
|
1.711.300
|
|
|
|
3.3.91.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
54.200
|
|
|
54.200
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
19010.148460347.1467
|
-
|
Concessão de Vale Transporte e Auxílio
Alimentação a Servidores da SEJUDH
|
|
182.900
|
|
|
182.900
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
182.900
|
|
|
182.900
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
19010.288460347.1468
|
-
|
Contribuição Complementar da SEJUDH ao
FUNAFIN
|
|
6.220.000
|
|
|
6.220.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
|
-
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
6.220.000
|
|
|
6.220.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
19010.288460347.1469
|
-
|
Devolução de Saldo de Recursos de
Convênio da SEJUDH
|
|
41.700
|
|
|
41.700
|
|
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
3.000
|
|
|
3.000
|
|
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
31.700
|
|
|
31.700
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
ANEXO
II
ANULAÇÃO
DE DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19000
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
19010
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
19010.288460347.1470
|
-
|
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à
Disposição da SEJUDH
|
|
113.000
|
|
|
113.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
113.000
|
|
|
113.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
19010.148460347.1471
|
-
|
Contribuições Patronais da SEJUDH ao
FUNAFIN
|
|
3.080.000
|
|
|
3.080.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
3.080.000
|
|
|
3.080.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
39.326.100
|
|
|
39.326.100
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29000
- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
29010 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
29010.141220056.1786
|
-
|
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
|
|
643.500
|
|
|
643.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
-
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
643.500
|
|
|
643.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
29010.041220056.1787
|
-
|
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado
da Secretaria de Infra-Estrutura
|
|
429.000
|
|
|
429.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
-
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
429.000
|
|
|
429.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
29010.141220056.1791
|
-
|
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
|
|
357.500
|
|
|
357.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
-
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
357.500
|
|
|
357.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
1.430.000
|
|
|
1.430.000
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29000
- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
59010 - FUNDO FINANCEIRO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
FUNAFIN
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
REPASSE DO TESOURO / O.
ENTIDADES
|
FONTE
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
59010.092720222.0752
|
-
|
Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania
|
|
|
|
6.678.800
|
6.678.800
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
|
|
0241
|
6.678.800
|
6.678.800
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
59010.092720222.0758
|
-
|
Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Infra-Estrutura
|
|
|
|
2.946.000
|
2.946.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
|
|
0241
|
2.916.300
|
2.916.300
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0241
|
29.700
|
29.700
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
59010.092720222.1519
|
-
|
Benefícios Previdenciários da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos
|
|
|
|
10.562.500
|
10.562.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
|
|
0241
|
10.562.500
|
10.562.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
|
|
20.187.300
|
20.187.300
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
60030
- AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
REPASSE DO TESOURO / O.
ENTIDADES
|
FONTE
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
60030.041210187.0154
|
-
|
Articulação dos Diversos Agentes para o
Desenvolvimento Regional
|
|
729.500
|
|
|
729.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
578.000
|
|
|
578.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
91.500
|
|
|
91.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
729.500
|
|
|
729.500
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31000
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
31010 - SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
REPASSE DO TESOURO / O.
ENTIDADES
|
FONTE
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
31010.181220094.1581
|
-
|
Ações de Gestão dos Recursos Hídricos
|
|
14.335.000
|
|
|
14.335.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
1.720.000
|
|
|
1.720.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.700.000
|
|
|
2.700.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
9.715.000
|
|
|
9.715.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
14.335.000
|
|
|
14.335.000
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
33000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
33010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
REPASSE DO TESOURO / O.
ENTIDADES
|
FONTE
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.141220223.0854
|
-
|
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da SDSC
|
|
511.600
|
|
|
511.600
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
429.600
|
|
|
429.600
|
|
|
|
3.3.40.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.000
|
|
|
1.000
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.000
|
|
|
2.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
79.000
|
|
|
79.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.144220223.0855
|
-
|
Ações de Ouvidoria Geral da SDSC
|
|
131.000
|
|
|
131.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
64.000
|
|
|
64.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
52.000
|
|
|
52.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.141280223.0879
|
-
|
Capacitação de Recursos Humanos na SDSC
|
|
177.000
|
|
|
177.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
55.000
|
|
|
55.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
72.000
|
|
|
72.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.141220223.0915
|
-
|
Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito da SDSC
|
|
394.000
|
|
|
394.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
238.000
|
|
|
238.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
36.000
|
|
|
36.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.141210223.0932
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
da SDSC
|
|
206.000
|
|
|
206.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
160.000
|
|
|
160.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
46.000
|
|
|
46.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.081210223.1151
|
-
|
Coordenação Técnica da Assistência Social
|
|
2.570.000
|
|
|
2.570.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
2.416.000
|
|
|
2.416.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
154.000
|
|
|
154.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.082420223.1274
|
-
|
Apoio Institucional à Pessoa com Deficiência
|
|
823.000
|
|
|
823.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
136.000
|
|
|
136.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
550.000
|
|
|
550.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
75.000
|
|
|
75.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
32.000
|
|
|
32.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.082440223.1396
|
-
|
Apoio
às Ações Sociais Integradas de Cidadania e de Desenvolvimento Local
|
|
125.000
|
|
|
125.000
|
|
|
|
3.3.50.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.144220223.1491
|
-
|
Promoção
e Apoio à Realização de Conferências, Seminários e Encontros nas Áreas de
Assistência Social, Trabalho e Renda
|
|
206.000
|
|
100.000
|
306.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
206.000
|
|
|
206.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0249
|
100.000
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113340285.0795
|
-
|
Controle
e Avaliação de Políticas Setoriais na Área do Trabalho e Emprego
|
|
119.000
|
|
|
119.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
64.000
|
|
|
64.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
35.000
|
|
|
35.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
33000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
33010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
33010.141260116.0958
|
-
|
Implantação
do Sistema de Gestão Digital - GRP na SDSC
|
|
170.000
|
|
|
170.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
33010.141260116.0974
|
-
|
Implantação
do Núcleo Setorial de Informática - NSI na SDSC
|
|
456.000
|
|
|
456.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
106.000
|
|
|
106.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
33010.141260116.0976
|
-
|
Implantação de Serviços para
Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e ao Cidadão no Órgão SDSC
|
|
240.000
|
|
|
240.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
220.000
|
|
|
220.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.141260116.1598
|
-
|
Assinatura
do Diário Oficial Eletrônico na SDSC
|
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.141260116.1599
|
-
|
Operação
e Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL, na SDSC
|
|
405.000
|
|
|
405.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
55.000
|
|
|
55.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
33010.113340251.0656
|
-
|
Ampliação das Agências do Trabalho
|
|
1.533.000
|
|
517.000
|
2.050.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
11.000
|
|
|
11.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0116
|
1.092.000
|
|
|
1.092.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0249
|
517.000
|
517.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113310251.0646
|
-
|
Seguro Desemprego
|
|
936.000
|
|
|
936.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
69.000
|
|
|
69.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
240.000
|
|
|
240.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
477.000
|
|
|
477.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
150.000
|
|
|
150.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113340251.0647
|
-
|
Apoio ao Sistema Público de Emprego
|
|
125.000
|
|
|
125.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
42.000
|
|
|
42.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
83.000
|
|
|
83.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113340251.0672
|
-
|
Estudo e Pesquisa na Área de Emprego -
PED
|
|
1.500.000
|
|
|
1.500.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
45.000
|
|
|
45.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
802.000
|
|
|
802.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
623.000
|
|
|
623.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113340251.0674
|
-
|
Apoio a Micro e Pequenos
Empreendedores, Associações e Cooperativas
|
|
130.000
|
|
|
130.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
64.000
|
|
|
64.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
66.000
|
|
|
66.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113330251.0721
|
-
|
Apoio aos Registros Públicos de
Trabalho e Emprego
|
|
135.000
|
|
|
135.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
35.000
|
|
|
35.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.114220251.0724
|
-
|
Apoio às Comunidades Quilombolas
|
|
120.000
|
|
|
120.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
37.000
|
|
|
37.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
83.000
|
|
|
83.000
|
|
ANEXO
II
ANULAÇÃO
DE DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
33000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
33010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113340251.0733
|
-
|
Intermediação de Emprego
|
|
4.696.000
|
|
|
4.696.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
109.000
|
|
|
109.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
770.000
|
|
|
770.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
2.610.000
|
|
|
2.610.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
697.000
|
|
|
697.000
|
|
|
|
3.3.91.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.111280251.0794
|
-
|
Programa Estadual de Qualificação
Social e Profissional
|
|
3.927.000
|
|
|
3.927.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
127.000
|
|
|
127.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
2.700.000
|
|
|
2.700.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113340251.1264
|
-
|
Emprego Jovem / Primeiro Emprego
|
|
9.474.000
|
|
1.918.000
|
11.392.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
148.000
|
|
|
148.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.343.000
|
|
|
2.343.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
6.983.000
|
|
|
6.983.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
|
|
0249
|
1.318.000
|
1.318.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0245
|
600.000
|
600.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.141220251.1266
|
-
|
Direção, Coordenação e Supervisão das
Ações da Agência do Trabalho
|
|
265.000
|
|
|
265.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
140.000
|
|
|
140.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
105.000
|
|
|
105.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.113340251.1431
|
-
|
Apoio ao Programa de Microcrédito
|
|
205.000
|
|
|
205.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
135.000
|
|
|
135.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.082440284.0852
|
-
|
Manutenção e Conservação dos Centros
Sociais Urbanos - CSUs
|
|
258.000
|
|
|
258.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
118.000
|
|
|
118.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.082440284.1162
|
-
|
Desenvolvimento de Ações Sociais
Integradas nos CSUs
|
|
232.000
|
|
|
232.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
47.000
|
|
|
47.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
120.000
|
|
|
120.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.082440284.1271
|
-
|
Descentralização das Ações dos Centros
Sociais Urbanos - CSUs
|
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
33010.203340048.1216
|
-
|
Projeto de Combate à Pobreza Rural –
PCPR
|
|
22.605.000
|
|
500.000
|
23.105.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0116
|
400.000
|
|
|
400.000
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
11.350.000
|
|
|
11.350.000
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
0116
|
2.805.000
|
|
|
2.805.000
|
|
|
|
4.4.50.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0245
|
500.000
|
500.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0103
|
7.350.000
|
|
|
7.350.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.203340048.1219
|
-
|
Apoio Operacional ao Programa de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco / PDRS
|
|
3.000.000
|
|
|
3.000.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
3.000.000
|
|
|
3.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO
II
ANULAÇÃO
DE DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
33000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
33010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.041210187.1344
|
-
|
Coordenação
do Programa Governo nos Municípios
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
33010.141220240.1268
|
-
|
Melhoria das Instalações Físicas da SDSC
|
|
1.100.000
|
|
|
1.100.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
800.000
|
|
|
800.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
33010.141220240.0880
|
-
|
Gestão Administrativa das Ações da SDSC
|
|
9.022.300
|
|
|
9.022.300
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
3.260.000
|
|
|
3.260.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
5.452.300
|
|
|
5.452.300
|
|
|
|
3.3.91.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
33010.148460240.0633
|
-
|
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
Servidores da SDSC
|
|
2.500.000
|
|
|
2.500.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.500.000
|
|
|
2.500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
33010.288460240.0685
|
-
|
Contribuição Complementar da SDSC ao FUNAFIN
|
|
3.840.000
|
|
|
3.840.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
3.840.000
|
|
|
3.840.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
33010.288460240.0686
|
-
|
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da SDSC
|
|
190.000
|
|
|
190.000
|
|
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras Despesas
Correntes
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
3.3.20.00
|
-
|
Outras Despesas
Correntes
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
33010.288460240.0687
|
-
|
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
SDSC
|
|
1.100.000
|
|
|
1.100.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
1.030.000
|
|
|
1.030.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
33010.148460240.0900
|
-
|
Contribuições
Patronais da SDSC ao FUNAFIN
|
|
3.000.000
|
|
|
3.000.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
3.000.000
|
|
|
3.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
76.596.900
|
|
3.035.000
|
79.631.900
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
35000
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35010
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
35010.041220259.0888
|
-
|
Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da SEIN
|
|
1.830.000
|
|
|
1.830.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
1.580.000
|
|
|
1.580.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
35010.171210259.0908
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
do Sistema de Saneamento Básico do Estado
|
|
220.500
|
|
|
220.500
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
220.500
|
|
|
220.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
35010.251210259.0909
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
de Energia do Estado
|
|
440.000
|
|
|
440.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
440.000
|
|
|
440.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
35010.261210259.0910
|
-
|
Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações
de Transporte
|
|
316.000
|
|
|
316.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
316.000
|
|
|
316.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
35010.178460259.1800
|
-
|
Inversões em Participação Societária na COMPESA
|
|
99.286.000
|
|
|
99.286.000
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0102
|
32.216.000
|
|
|
32.216.000
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0103
|
57.000.000
|
|
|
57.000.000
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0119
|
10.000.000
|
|
|
10.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
35010.158460259.1801
|
-
|
Inversões em Participação Societária na COPERTRENS
|
|
78.000
|
|
|
78.000
|
|
|
|
4.5.90.00
|
-
|
Inversões Financeiras
|
0101
|
78.000
|
|
|
78.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
35010.041260116.1635
|
-
|
Operação e Manutenção da Rede PE-MULTIDIGITAL na SEIN
|
|
74.000
|
|
|
74.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
74.000
|
|
|
74.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
35010.267820265.0981
|
-
|
Articulação e Acompanhamento do Planejamento e da
Execução de Obras Federais no Estado de Pernambuco
|
|
6.628.000
|
|
|
6.628.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
6.628.000
|
|
|
6.628.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
35010.257520266.0893
|
-
|
Expansão e Diversificação de Fontes Energéticas -
PRODEEM
|
|
592.200
|
|
|
592.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
92.200
|
|
|
92.200
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
35010.154510268.0892
|
-
|
Execução de Obras de Infra-Estrutura em Municípios
|
|
9.100.000
|
|
|
9.100.000
|
|
|
|
4.4.40.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
8.600.000
|
|
|
8.600.000
|
|
|
|
4.4.40.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
35010.267810022.0895
|
-
|
Conclusão do Complexo Viário do Aeroporto
Internacional dos Guararapes
|
|
37.500.000
|
|
1.000.000
|
38.500.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
2.800.000
|
|
|
2.800.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
25.000.000
|
|
|
25.000.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0116
|
4.700.000
|
|
|
4.700.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0119
|
5.000.000
|
|
|
5.000.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0245
|
1.000.000
|
1.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
35010.267810022.0897
|
-
|
Implantação
do Aeroporto Regional no Litoral Sul
|
|
1.070.000
|
|
|
1.070.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
-
Investimentos
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
-
Investimentos
|
0102
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
35010.041220264.0894
|
-
|
Gestão
Administrativa das Ações da SEIN
|
|
3.725.900
|
|
|
3.725.900
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
-
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
1.431.400
|
|
|
1.431.400
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
-
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
1.494.500
|
|
|
1.494.500
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
-
Investimentos
|
0101
|
800.000
|
|
|
800.000
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
35000
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35000
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
35010.268460264.0886
|
-
|
Contribuições
Patronais da SEIN ao FUNAFIN
|
|
700.000
|
|
|
700.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
700.000
|
|
|
700.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
35010.288460264.0887
|
-
|
Devolução de
Saldo de Recursos de Convênio da SEIN
|
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
4.4.20.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
35010.048460264.0890
|
-
|
Concessão de
Vale Transporte e Auxílio Alimentação à Servidores da SEIN
|
|
650.000
|
|
|
650.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas
Correntes
|
0101
|
650.000
|
|
|
650.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
35010.288460264.0911
|
-
|
Ressarcimento de
Despesas de Pessoal à Disposição da SEIN
|
|
1.500.000
|
|
|
1.500.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
35010.288460264.0984
|
-
|
Contribuição
Complementar da SEIN ao FUNAFIN
|
|
2.120.000
|
|
|
2.120.000
|
|
|
|
3.1.91.00
|
-
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
0101
|
2.120.000
|
|
|
2.120.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
166.330.600
|
|
1.000.000
|
167.330.600
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
38010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
38010.267830176.1152
|
-
|
Apoio à
Implantação, Recuperação e Melhoramento da Ferrovia Transnordestina
|
|
21.560.600
|
|
|
21.560.600
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
332.800
|
|
|
332.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
227.800
|
|
|
227.800
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
21.000.000
|
|
|
21.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
21.560.600
|
|
|
21.560.600
|
|
ANEXO II
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39000
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
39010
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.144210241.1221
|
-
|
Desenvolvimento do Serviço de Informação, Estudos,
Pesquisas e Documentação
|
|
410.000
|
|
|
410.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
290.000
|
|
|
290.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
120.000
|
|
|
120.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.144210241.1222
|
-
|
Direção, Coordenação e Supervisão das Ações da
Secretaria Executiva de Ressocialização
|
|
125.000
|
|
|
125.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
125.000
|
|
|
125.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.064210241.1226
|
-
|
Operações de Prevenção e Inteligência
|
|
190.000
|
|
|
190.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
190.000
|
|
|
190.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.144210242.1228
|
-
|
Acompanhamento Técnico Jurídico-Penal da População
Carcerária
|
|
1.935.000
|
|
|
1.935.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
1.700.000
|
|
|
1.700.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
235.000
|
|
|
235.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.144210242.1232
|
-
|
Atendimento Psicossocial à População Carcerária
|
|
1.955.000
|
|
|
1.955.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
1.700.000
|
|
|
1.700.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
255.000
|
|
|
255.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.103010242.1526
|
-
|
Atenção à Saúde e Nutrição da População Carcerária
|
|
2.180.000
|
|
|
2.180.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
2.140.000
|
|
|
2.140.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.123630242.1527
|
-
|
Educação e Formação Profissional da População
Carcerária
|
|
210.000
|
|
|
210.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0102
|
180.000
|
|
|
180.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.064210253.1225
|
-
|
Operações de Segurança em Atividades Prisionais
|
|
2.500.000
|
|
3.000.000
|
5.500.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
2.500.000
|
|
|
2.500.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
|
|
0245
|
3.000.000
|
3.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
39010.064210254.1234
|
-
|
Gestão Administrativa das Unidades da Secretaria
Executiva de Ressocialização
|
|
44.411.000
|
|
|
44.411.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
27.520.000
|
|
|
27.520.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras Despesas Correntes
|
0101
|
16.891.000
|
|
|
16.891.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
53.916.000
|
|
3.000.000
|
56.916.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO ANEXO II
|
|
|
|
|
417.266.600
|
|
ANEXO III
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12000
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO
12010
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
12010.041220110.0494
|
-
|
Coordenação
e Controle da Administração de Pessoal do Estado
|
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
12010.041220115.0508
|
-
|
Levantamento
Patrimonial Imobiliário do Governo do Estado
|
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
12010.041260116.0547
|
-
|
Instalação
do Núcleo Setorial de Informática - NSI na SARE
|
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
12010.288460111.0541
|
-
|
Ressarcimento
de Despesas de Pessoal à Disposição da SARE
|
0101
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
1.200.000
|
|
|
1.200.000
|
|
ANEXO III
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12000
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO
42040
- Agência Estadual de Tecnologia da Informação -
ATI
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
42040.041260339.1415
|
-
|
Desenvolvimento
de Sistema Integrado de Gestão de Governo - GRP
|
|
1.800.000
|
|
|
1.800.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
1.800.000
|
|
|
1.800.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
42040.041260341.1421
|
-
|
Gerenciamento
da Rede Corporativa - PE-MULTIDIGITAL
|
|
2.500.000
|
|
|
2.500.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.500.000
|
|
|
2.500.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
42040.041260341.1422
|
-
|
Estruturação
e Provimento de Relacionamento com o Governo Digital - CONTACT CENTER
|
|
1.003.100
|
|
|
1.003.100
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
1.003.100
|
|
|
1.003.100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
5.303.100
|
|
|
5.303.100
|
|
ANEXO III
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15000
- SECRETARIA DA FAZENDA
15010
- SECRETARIA DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
15010.041240041.0165
|
-
|
Coordenação e Execução das Ações de
Controle do Tesouro Estadual
|
|
1.050.000
|
|
|
1.050.000
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
15010.041240046.0179
|
-
|
Controle
e Redução das Despesas de Custeio na Gestão Pública Estadual - PROCONTROLER
|
|
219.500
|
|
|
219.500
|
|
|
|
3.1.90.00
|
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
98.200
|
|
|
98.200
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
121.300
|
|
|
121.300
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
15010.041290038.0178
|
-
|
Reaparelhamento
e Reequipamento da Secretaria da Fazenda - FAAF
|
|
180.000
|
|
|
180.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
|
Investimentos
|
0120
|
180.000
|
|
|
180.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
1.449.500
|
|
|
1.449.500
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
26000
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
26010
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Projeto:
|
26010.236910013.0373
|
-
|
Fomento
à Implantação de Projetos Estruturadores, de Empreendimento Industriais,
Comerciais e de Serviços
|
|
115.000
|
|
|
115.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
45.000
|
|
|
45.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
26010.226610013.0355
|
-
|
Apoio
à Implantação de Projetos de Desenvolvimento Econômico
|
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0102
|
25.000
|
|
|
25.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
26010.226610013.0394
|
-
|
Participação
em Feiras e Eventos Promocionais
|
|
160.000
|
|
|
160.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0102
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
30010
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
30010.041210201.0172
|
-
|
Elaboração de Estudos e Projetos para
Captação de Investimentos Estratégicos
|
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
30010.041210280.0583
|
-
|
Aperfeiçoamento do Processo de
Planejamento e Orçamentação do Estado
|
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
30010.041210280.0578
|
-
|
Elaboração, Coordenação e
Monitoramento dos Instrumentos de Planejamento do Estado
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
30010.041220280.0584
|
-
|
Articulação Interinstitucional da Ação
de Governo
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
30010.041260116.0738
|
-
|
Implantação
do Núcleo Setorial de Informática – NSI na SEPLAN
|
|
500.000
|
|
|
500.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto:
|
30010.041260116.0741
|
-
|
Implantação
de Serviços para Atendimento, via Internet, aos Órgãos Públicos e ao Cidadão
na SEPLAN
|
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividade:
|
30010.041220281.0589
|
-
|
Gestão
Administrativa das Ações da SEPLAN
|
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
4.4.90.00
|
-
|
Investimentos
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
30010.048460281.0626
|
-
|
Concessão de Vale Transporte e Auxílio
Alimentação a Servidores da SEPLAN
|
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
200.000
|
|
|
200.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
1.800.000
|
|
|
1.800.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31000
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
31010
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Atividade:
|
31010.181220093.0479
|
-
|
Coordenação
e Implementação das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
|
|
586.000
|
|
|
586.000
|
|
|
|
|
3.1.90.00
|
-
|
Pessoal
e Encargos Sociais
|
0101
|
586.000
|
|
|
586.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
586.000
|
|
|
586.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO III
ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES
QUADRO
DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ORÇAMENTO
FISCAL R$ 1,00
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39000
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
39010
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
|
ESPECIFICAÇÃO
|
FONTE
|
RECURSOS DO TESOURO
|
FONTE
|
REPASSE DE O. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
|
|
Operação
Especial:
|
39010.068460157.0322
|
-
|
Concessão de Vale Transporte e Auxílio
Alimentação a Servidores
da SDS
|
|
2.413.000
|
|
|
2.413.000
|
|
|
|
|
3.3.90.00
|
-
|
Outras
Despesas Correntes
|
0101
|
2.413.000
|
|
|
2.413.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
|
|
2.413.000
|
|
|
2.413.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO ANEXO III
|
|
|
|
|
13.051.600
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL ( ANEXO II + ANEXO III)
|
|
|
|
|
430.318.200
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|