Índice - Anexo

DECRETO Nº 23.368, DE 25 DE JUNHO DE 2001

REGULAMENTO DA UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA ESTADUAL

DE PROJETOS ESPECIAIS

TÍTULO I - DA UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROJETOS ESPECIAIS

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ......................................... arts. 1º e 2º

CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA DA UNIDADE TÉCNICA ...................................... art. 3º

Seção I - Da Superintendência ........................................................................................... art. 4º

Subseção I - Da Coordenadoria Administrativo-Financeira .............................................. art. 5º

Subseção II - Da Coordenadoria de Controle, avaliação técnica e prestação de contas .... art. 6º

Subseção III - Da Coordenadoria de Captação de Recursos ............................................. art. 7º

Subseção IV - Das Coordenadorias De Projetos Especiais ............................................... art. 8º

Subseção V - Das Gerências de Projetos ........................................................................... art. 9º

Subseção VI - Da Assessoria Especial .................................................................... arts. 10 e 11

Subseção VI - Da Secretaria Executiva ............................................................................ art. 12

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ..................................................... arts. 13 a 15