Texto Original



DECRETO Nº 54.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

 

(Vide errata no final do texto.)

 

Aloca e denomina na Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

 

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.

 

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Governadora do Estado

 

ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA

TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES

BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

 

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

 

ANEXO I

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Secretário de Administração

DAS

01

Secretário Executivo de Contratações Públicas

DAS-1

01

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

DAS-1

01

Secretário Executivo de Administração e Patrimônio

DAS-1

01

Assessor Técnico Especial de Política de Pessoal

DAS-2

01

Gerente Geral Administrativo

DAS-2

01

Gerente Geral de Projetos Estratégicos

DAS-2

01

Gerente de Comunicação

DAS-4

01

Gerente Técnico de Acompanhamento e Análise das Despesas de Pessoal

DAS-4

01

Gerente de Atenção ao Servidor

DAS-4

01

Gerente de Modernização Governamental

DAS-4

01

Gerente Administrativo e Financeiro do CEFOSPE

DAS-4

01

Gestor de Apoio Jurídico

DAS-5

01

Ouvidora

DAS-5

01

Gestor da LGPD

DAS-5

01

Gestor de Gestão de Pessoas

DAS-5

01

Gestor de Sistema de Informações e Análise de Dados

DAS-5

01

Gestor de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão

DAS-5

01

Gestor Pedagógico

DAS-5

01

Assessor Técnico de Projetos e Atendimento ao Cidadão

CAA-1

01

Assessor Jurídico

CAA-2

05

Assessor Técnico

CAA-2

05

Assessor Técnico de Resultados de Contratos de Gestão - Comissão Mista

CAA-2

01

Chefe da Unidade de Análise e Instrução dos Processos Administrativos

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Educação Presencial

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Infraestrutura

CAA-2

01

Chefe do Núcleo Técnico de Arquitetura

CAA-2

01

Assessor Técnico da Gerência de Governança

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Controladoria, Governança e Gestão de Riscos

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Apoio ao Controle Externo

CAA-2

01

Assessor da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Estudos e Pesquisas

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Coordenação Pedagógica Presencial

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Planejamento e Contratos de TI

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Eficiência Energética

CAA-2

01

Assessor de Desenvolvimento e Modernização das Contratações Públicas

CAA-2

01

Chefe do Núcleo de Coordenação Pedagógica de Educação à Distância

CAA-2

01

Assessor de Comunicação

CAA-2

01

Assessor Jurídico

CAA-2

02

Assessor

CAA-2

01

Assistente de Comunicação

CAA-3

01

Assistente de Apoio Administrativo do Gabinete

CAA-3

01

Assistente Técnico em Design Gráfico

CAA-3

01

Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação

CAA-3

01

Assistente de Suporte Técnico

CAA-3

01

Chefe do Núcleo de Gestão Predial

CAA-3

01

Apoio Técnico de TI

CAA-3

01

Assistente Técnico de Controle de Bens Patrimoniais

CAA-3

01

Chefe do Núcleo de Contratos

CAA-3

01

Assessor Técnico de Prestação de Contas

CAA-3

01

Secretária de Gabinete

CAA-3

01

Assessor

CAA-3

01

Assessor Técnico

CAA-3

01

Assistente Administrativo

CAA-3

01

Assistente Técnico

CAA-3

03

Assistente Jurídico

CAA-3

03

Assistente de Gabinete

CAA-4

01

Assistente Administrativo e de Pagamento de Hora-aula

CAA-4

01

Apoio Técnico da Gerência de Pessoal

CAA-4

01

Apoio Técnico de Controle de Pessoal

CAA-4

01

Assistente Técnico Administrativo do Programa Expresso Cidadão

CAA-4

01

Assistente Administrativo

CAA-4

01

Auxiliar Administrativo

CAA-5

01

Auxiliar de Apoio Administrativo da Gerência Financeira

CAA-5

01

Auxiliar de Apoio Operacional de Pagamento

CAA-5

01

Chefe de Gabinete

FDA

01

Gerente Geral de Cadastro de Pessoal e Gestão da Folha de Pagamento

FDA

01

Gerente Geral Administrativo

FDA

01

Superintendente de Controle de Cadastro e Pagamentos de Pessoal

FDA

01

Gerente Geral de Planejamento e Desenvolvimento de Cargos e Carreiras

FDA

01

Diretor do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco

FDA

01

Gerente Geral de Planejamento e Gestão

FDA

01

Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia

FDA

01

Gerente Geral de Serviços Corporativos

FDA

01

Gerente Geral de Governança em Licitações

FDA

01

Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos

FDA

01

Gerente Geral de Assuntos Jurídicos

FDA

01

Superintendente de Cessão e Movimentação de Pessoal

FDA-1

01

Gerente de Capacitação e Monitoramento

FDA-1

01

Superintendente de Desenvolvimento e Parametrização dos Sistemas de Pessoal

FDA-1

01

Superintendente de Gestão por Competências e Provimento

FDA-1

01

Superintendente de Desempenho e Evolução Funcional

FDA-1

01

Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas

FDA-1

01

Superintendente de Gestão Administrativa e de Pessoal

FDA-1

01

Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças

FDA-1

01

Superintendente de Tecnologia da Informação

FDA-1

01

Superintendente de Avaliação de Bens Imóveis

FDA-1

01

Superintendente do Programa Expresso Cidadão

FDA-1

01

Superintendente do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho

FDA-1

01

Gerente Técnico de Informações de Pessoal

FDA-2

01

Gerente de Cessão e Ressarcimentos de Pessoal

FDA-2

01

Gerente de Pagamentos e Encargos de Pessoal

FDA-2

01

Gerente de Cadastro de Pessoal

FDA-2

01

Gerente de Manutenção de Cadastros Estruturais

FDA-2

01

Gerente de Desenvolvimento dos Processos de Folha de Pagamento

FDA-2

01

Gerente de Provimento de Pessoal

FDA-2

01

Gerente de Evolução Funcional

FDA-2

01

Gerente Financeiro

FDA-2

01

Gerente Administrativo

FDA-2

01

Gerente de Contratos Corporativos

FDA-2

01

Gerente de Arquitetura e Engenharia

FDA-2

01

Gerente de Frota

FDA-2

01

Gerente de Telemática

FDA-2

01

Gerente de Sistemas Integrados de Gestão

FDA-2

01

Gerente de Patrimônio

FDA-2

01

Gerente de Eficiência Energética

FDA-2

01

Gerente de Licitações de Terceirização

FDA-2

01

Gerente de Licitações de Serviços

FDA-2

01

Gerente de Licitações de Fornecimento

FDA-2

01

Gerente de Planejamento de Compras Corporativas

FDA-2

01

Gerente de Padronização e Controle das Contratações Públicas

FDA-2

01

Gerente de Suporte às Contratações Públicas

FDA-2

01

Gerente Jurídico de Contratações Públicas

FDA-2

01

Gerente Jurídico de Pessoal

FDA-2

01

Gerente Jurídico de Serviços Corporativos e Patrimônio

FDA-2

01

Gerente de Controle Interno

FDA-2

01

Gestor Técnico

FDA-3

01

Gestor Técnico de Afastamentos de Pessoal

FDA-3

01

Gestor de Educação Corporativa

FDA-3

01

Gestor de Planejamento Estratégico

FDA-3

01

Gestor da Setorial Contábil

FDA-3

01

Gestor de Planejamento Orçamentário

FDA-3

01

Gestor Administrativo do Programa Expresso Cidadão

FDA-3

01

Gestor de Qualidade do Programa Expresso Cidadão

FDA-3

01

Gerente de Informações Estratégicas

FDA-3

01

Gestor de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação

FDA-3

01

Assessor de Apoio Administrativo do Gabinete

FDA-4

01

Assessor Técnico de Suporte às Deliberações da CPP

FDA-4

01

Assessor Técnico da Gerência Técnica de Informações de Pessoal

FDA-4

01

Chefe da Unidade de Apoio às Negociações Coletivas

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Cessão

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Consignações em Folha de Pagamento

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Gestão do Pagamento de Pessoal

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Gestão de Encargos Sociais

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Suporte ao SAGRES PESSOAL

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Manutenção em Cargos e Estruturas

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Manutenção em Rubricas e Tabelas Salariais

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Manutenção em Tabelas Gerais e Movimentações

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Programas Educacionais

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Projetos Especiais

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Gestão de Cargos Efetivos e CTDs

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Desempenho

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Avaliações Funcionais

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Qualificações Funcionais

FDA-4

01

Assessor Técnico de Pessoal

FDA-4

03

Chefe do Núcleo de Orçamento e Programação Financeira

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Melhorias do Sistema de Gestão de Pessoas

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Cadastro e Controle de Pessoal

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Infraestrutura e Suporte de TI

FDA-4

01

Chefe do Núcleo Operacional de Pagamento

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Suporte do Sistema de Gestão de Pessoas

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Pagamento de Pessoal

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Gestão Financeira

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Compras, Estoque e Bens Patrimoniais

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura do Programa Expresso Cidadão

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Implantação e Prospecção

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Suporte e Sustentação

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Apoio às Contratações

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Planejamento de Compras e Projetos Especiais

FDA-4

02

Chefe do Núcleo de Análise de Contratos

FDA-4

01

Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Seleção de Pessoas

FDA-4

01

Função Gratificada de Supervisão – 1

FGS-1

100

Função Gratificada de Supervisão – 2

FGS-2

41

Função Gratificada de Supervisão – 3

FGS-3

08

Função Gratificada de Apoio - 1

FGA-1

08

Função Gratificada de Apoio - 2

FGA-2

02

Função Gratificada de Apoio - 3

FGA-3

10

 

ANEXO II

 

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IRH

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Diretor Presidente

DAS-1

01

Diretor de Planejamento e Gestão

DAS-2

01

Diretor de Assistência à Saúde do Servidor de Pernambuco

DAS-2

01

Diretor do Hospital do Servidor

DAS-2

01

Superintendente de Assuntos Jurídicos

DAS-3

01

Chefe de Gabinete

DAS-3

01

Técnico de Monitoramento e Metas

DAS-3

01

Gestor de Comunicação Social

DAS-4

01

Gestor Administrativo do HSE

DAS-4

01

Gerente Técnico de Informações Estratégicas

DAS-5

01

Gerente Administrativo

DAS-5

01

Gerente de Gestão de Pessoas

DAS-5

01

Gerente Técnico do SASSEPE

DAS-5

01

Assessor Jurídico

CAA-2

02

Assessor Técnico

CAA-2

01

Assessor da Presidência

CAA-2

01

Coordenador da Unidade de Contas Médicas

CAA-2

01

Coordenador de Tecnologia da Informação

CAA-2

01

Coordenador da Rede Própria do SASSEPE  

CAA-2

01

Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Estágios

CAA-2

01

Assessor Técnico

CAA-2

02

Assistente Jurídico  

CAA-3

01

Assistente de Relações Institucionais do HSE

CAA-3

01

Assistente Jurídico

CAA-3

02

Assistente Técnico

CAA-3

01

Ouvidor

CAA-3

01

Chefe de Apoio à Assistência à Saúde

CAA-3

02

Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno

CAA-3

01

Chefe de Apoio

CAA-3

04

Assistente de Comunicação Social

CAA-4

01

Assistente de Operação

CAA-4

04

Auxiliar de Operação

CAA-5

01

Auxiliar Técnico

CAA-5

02

Superintendente Multiprofissional do HSE

FDA-1

01

Gerente da Rede Credenciada do SASSEPE

FDA-3

01

Gerente de Planejamento e Orçamento

FDA-3

01

Gerente de Gestão Contábil e Financeira

FDA-3

01

Gerente Médico do HSE

FDA-3

01

Assessor Técnico

FDA-4

01

Coordenador de Engenharia e Manutenção

FDA-4

01

Coordenador Técnico de Folha de Pagamento e Encargos

FDA-4

01

Coordenador da Unidade de OPME

FDA-4

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

29

Função Gratificada de Supervisão - 2

FGS-2

63

Função Gratificada de Supervisão - 3

FGS-3

21

Função Gratificada de Apoio - 1

FGA-1

09

 

ANEXO III

 

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Diretor Presidente

DAS-1

01

Diretor de Arrecadação e Investimentos

DAS-3

01

Ouvidor

DAS-4

01

Gerente de Tecnologia da Informação

DAS-4

01

Gerente de Governança Corporativa e Controle Interno

DAS-4

01

Gerente de Investimentos e Finanças dos Fundos Previdenciários

DAS-5

01

Gestor de Relacionamento e Atendimento

CAA-2

01

Assessor dos Conselhos

CAA-2

01

Assessor de Comunicação

CAA-2

01

Assistente Previdenciário

CAA-3

02

Secretário de Gabinete

CAA-3

01

Apoio Administrativo

CAA-3

01

Assistente Previdenciário

CAA-4

01

Auxiliar Previdenciário

CAA-5

07

Diretor de Gestão Institucional

FDA-1

01

Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário

FDA-1

01

Diretor de Previdência Social

FDA-1

01

Gestor de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do Estado

FDA-3

01

Assessor de Controle Interno

FDA-4

01

Gestor de Inteligência Previdenciária

FDA-4

01

Assessor da Presidência

FDA-4

01

Assessor da Diretoria de Gestão Institucional

FDA-4

01

Gestor de Arrecadação

FDA-4

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

12

Função Gratificada de Apoio - 2

FGA-2

20

 

ANEXO IV

 

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Diretor Presidente

DAS-1

01

Gerente Jurídico e de Contratos

DAS-4

01

Gerente de Administração Financeira

DAS-5

01

Assessor em Tecnologia da Informação

CAA-1

01

Assessor Técnico

CAA-2

01

Assessor da Presidência

CAA-2

01

Assessor de Comunicação

CAA-2

01

Chefe da Unidade Contábil

CAA-3

01

Coordenador de Governança Institucional

CAA-3

01

Diretor de TI e Transformação Digital

FDA

01

Diretor de Planejamento e Governança

FDA

01

Diretor de Tecnologias para Informações Corporativas

FDA

01

Diretor de Gestão Institucional

FDA

01

Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados de TIC

FDA-1

01

Gerente de Redes e Conectividade

FDA-2

01

Gerente de Gestão de Pessoas

FDA-3

01

Gerente de Arquitetura de Sistemas de Governo

FDA-3

01

Gerente de Qualidade da Informação

FDA-3

01

Gerente de Patrimônio e Logística

FDA-3

01

Gerente da Plataforma Digital de Serviços

FDA-3

01

Gerente da Gestão Descentralizada de TI

FDA-3

01

Gerente de Projetos e Gestão da Segurança da Informação

FDA-3

01

Coordenador de Infraestrutura e Segurança Computacionais

FDA-4

01

Coordenador de Redes Corporativas e Segurança

FDA-4

01

Coordenador de Apoio à Governança Coorporativa de TI

FDA-4

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

17

Função Gratificada de Supervisão - 2

FGS-2

19

Função Gratificada de Apoio - 1

FGA-1

02

 

ERRATA

 

No Anexo I do Decreto nº 54.398, de 23 de janeiro de 2023, que aloca e denomina na Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica:

 

Onde se lê:

 

“ANEXO I

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

.............................................................................................................

...............

................

Gerente Administrativo e Financeiro do CEFOSPE

DAS-4

01

.............................................................................................................

...............

................

Gestor Pedagógico

DAS-5

01

.............................................................................................................

...............

................

Chefe do Núcleo de Educação Presencial

CAA-2

01

.............................................................................................................

...............

................

Chefe do Núcleo de Coordenação Pedagógica Presencial

CAA-2

01

.............................................................................................................

...............

................

Chefe do Núcleo de Coordenação Pedagógica de Educação à Distância

CAA-2

01

.............................................................................................................

...............

................

Chefe do Núcleo de Gestão Predial

CAA-3

 

.............................................................................................................

...............

................

Assistente Administrativo e de Pagamento de Hora-aula

CAA-4

01

.............................................................................................................

...............

................

Apoio Técnico de Controle de Pessoal

CAA-4

01

.............................................................................................................

...............

................

Diretor do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco

FDA

01

.............................................................................................................

...............

................

Superintendente de Gestão Administrativa e de Pessoal

FDA-1

01

Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças

FDA-1

01

.............................................................................................................

...............

................

Chefe do Núcleo Operacional de Pagamento

FDA-4

01

.............................................................................................................

...............

................

Leia-se:

 

“ANEXO I

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

.............................................................................................................

...............

................

Gerente Administrativo e Financeiro da EGAPE

DAS-4

01

.............................................................................................................

...............

................

Gestor de Educação Profissional da EGAPE

DAS-5

01

.............................................................................................................

...............

................

Chefe do Núcleo de Educação Corporativa

CAA-2

01

.............................................................................................................

...............

................

Chefe do Núcleo de Ensino na Modalidade Presencial

CAA-2

01

.............................................................................................................

...............

................

Chefe do Núcleo de Ensino à Distância

CAA-2

01

.............................................................................................................

...............

................

Assistente Administrativo da EGAPE

CAA-3

01

.............................................................................................................

...............

................

Auxiliar Administrativo da EGAPE

CAA-4

01

.............................................................................................................

...............

................

Apoio Técnico de Planejamento e Gestão

CAA-4

01

.............................................................................................................

...............

................

Diretor da Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco

FDA

01

.............................................................................................................

...............

................

Superintendente de Planejamento e Gestão Administrativa

FDA-1

01

Superintendente de Orçamento e Finanças

FDA-1

01

.............................................................................................................

...............

................

Assessor da Gerência Financeira

FDA-4

01

.............................................................................................................

...............

................

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.